Legislação concorrente em meio ambiente
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Livro |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2009 |
| Editora: | Brasília Câmara dos Deputados, Edições Câmara |
| Assuntos: | Fauna, proteção, legislação, brasil. Floresta, proteção, legislação, brasil. Licenciamento ambiental, legislação, brasil. Poluição, controle, legislação, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://bd.camara.gov.br/bd/bitstream/handle/bdcamara/1733/legislacao_concorrente_meio_ambiente.pdf?sequence=3 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados. |
Eitemau Tebyg
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
gan: Brüehmüeller, Évellyn
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Brüehmüeller, Évellyn
Cyhoeddwyd: (2024)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
gan: Ganem, Roseli Senna
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Ganem, Roseli Senna
Cyhoeddwyd: (2019)
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
gan: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Cyhoeddwyd: (2006)
Legislação ambiental comentada : comentários às políticas nacionais
gan: Trennepohl, Curt
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Trennepohl, Curt
Cyhoeddwyd: (2023)
Legislação brasileira sobre resíduos : possibilidades e potencialidades de mitigação para as mudanças climáticas
gan: Lavratti, Paula
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Lavratti, Paula
Cyhoeddwyd: (2009)
A proteção ambiental do meio ambiente urbano
gan: Mukai, Toshio
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Mukai, Toshio
Cyhoeddwyd: (2007)
Retrospecto histórico da legislação florestal brasileira
gan: Cobra, Elton Abreu
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Cobra, Elton Abreu
Cyhoeddwyd: (2014)
O código florestal na pequena propriedade rural : um estudo de caso em tres propriedades na microbacia do rio Miringüava
gan: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
Cyhoeddwyd: (2005)
Meio ambiente e urbanismo : compreendendo, hoje, o código florestal de ontem
gan: Passos, José Joaquim Calmon de
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Passos, José Joaquim Calmon de
Cyhoeddwyd: (2006)
Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
gan: Brüehmüeller, Évellyn
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Brüehmüeller, Évellyn
Cyhoeddwyd: (2024)
Qualidade e sustentabilidade do ambiente construído : legislação, gestão pública e projetos
gan: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Cyhoeddwyd: (2014)
A poluição luminosa e a legislação brasileira
gan: Marques, José Roberto
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Marques, José Roberto
Cyhoeddwyd: (2012)
Código florestal e exploração florestal
gan: Rocha, Ibraim José das Mercês
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Rocha, Ibraim José das Mercês
Cyhoeddwyd: (2013)
A manutenção de animais em circo e os problemas que ela apresenta : considerações acerca da problemática
gan: Calgaro, Cleide
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Calgaro, Cleide
Cyhoeddwyd: (2016)
Direito ambiental : a legislação em defesa dos recursos naturais
gan: Shih, Frank Larrúbia
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Shih, Frank Larrúbia
Cyhoeddwyd: (2005)
Federalismo e meio ambiente no Brasil
gan: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Cyhoeddwyd: (2009)
Competência comum, concorrente e supletiva em matéria de meio ambiente
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (1996)
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (1996)
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
gan: Brüehmüeller, Évellyn
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Brüehmüeller, Évellyn
Cyhoeddwyd: (2024)
Legislação sobre o meio ambiente : biodiversidade
gan: Ganem, Roseli Senna
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Ganem, Roseli Senna
Cyhoeddwyd: (2019)
Intervenções em áreas de preservação permanente : APP(S) : parecer jurídico dos impactos e interpretações da nova Resolução nº 369, de 28 de março de 2006, do Conama
gan: Sirvinskas, Luís Paulo
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Sirvinskas, Luís Paulo
Cyhoeddwyd: (2007)
Legislação e prática para a conservação de cetáceos no Brasil com ênfase em atividades de turismo de observação
gan: Mello, Thais Hokoç Moura de
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Mello, Thais Hokoç Moura de
Cyhoeddwyd: (2013)
Resgate e cuidados de gambás (gênero didelphis) por voluntários no Brasil : um serviço ambiental essencial à mercê de lacunas jurídicas
gan: Palazzo Junior, José Truda
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Palazzo Junior, José Truda
Cyhoeddwyd: (2022)
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
gan: Ganem, Roseli Senna
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Ganem, Roseli Senna
Cyhoeddwyd: (2019)
Anúncios publicitários e outdoors
gan: Figueiredo, Lúcia Valle
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Figueiredo, Lúcia Valle
Cyhoeddwyd: (2007)
Código de águas e legislação correlata.
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2010)
Tráfico de animais silvestres
gan: Oliveira, Marcos Alexandre
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Oliveira, Marcos Alexandre
Cyhoeddwyd: (2000)
Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade
gan: Brüehmüeller, Évellyn
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Brüehmüeller, Évellyn
Cyhoeddwyd: (2024)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9960/00
gan: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Cyhoeddwyd: (2000)
O status jurídico dos animais não humanos à luz do recente entendimento do STJ : avanços em direção ao biocentrismo?
gan: Rangel, Tauã Lima Verdan
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Rangel, Tauã Lima Verdan
Cyhoeddwyd: (2019)
Tutela penal da fauna : o valor protegido pela legislação brasileira
gan: Minahim, Maria Auxiliadora
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Minahim, Maria Auxiliadora
Cyhoeddwyd: (2016)
A flacidez da legislação brasileira em relação aos patógenos emergentes
gan: Hupffer, Haide Maria
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Hupffer, Haide Maria
Cyhoeddwyd: (2013)
Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
gan: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Cyhoeddwyd: (2014)
Licenciamento de postos de combustíveis em Porto Alegre : uma visão jurídico-ambiental
gan: Dalmagro, Anabel Dalle Laste
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Dalmagro, Anabel Dalle Laste
Cyhoeddwyd: (2011)
Código municipal do meio ambiental
gan: Mukai, Toshio
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Mukai, Toshio
Cyhoeddwyd: (2002)
Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
gan: Calhau, Lélio Braga
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Calhau, Lélio Braga
Cyhoeddwyd: (2005)
Tráfego de veículos, poluição e aquecimento global
gan: Freitas, Vladimir Passos de
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Freitas, Vladimir Passos de
Cyhoeddwyd: (2008)
A defesa dos animais e as conquistas legislativas do Movimento de Proteção Animal no Brasil
gan: Dias, Edna Cardozo
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Dias, Edna Cardozo
Cyhoeddwyd: (2004)
Inovações na legislação ambiental brasileira : a proteção das florestas
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (2013)
A intervenção do direito penal no direito ambiental e os crimes praticados contra o animal doméstico
gan: Araújo, José Salvador Pereira
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Araújo, José Salvador Pereira
Cyhoeddwyd: (2014)
Atos de caça e de pós-caça : comentários ao art. 29 da Lei de Crimes Ambientais
gan: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Cyhoeddwyd: (2012)