Legislação concorrente em meio ambiente
Uloženo v:
| Hlavní autor: | Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de |
|---|---|
| Médium: | Livro |
| Jazyk: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2009 |
| Editora: | Brasília Câmara dos Deputados, Edições Câmara |
| Assuntos: | Fauna, proteção, legislação, brasil. Floresta, proteção, legislação, brasil. Licenciamento ambiental, legislação, brasil. Poluição, controle, legislação, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. |
| On-line přístup: | http://bd.camara.gov.br/bd/bitstream/handle/bdcamara/1733/legislacao_concorrente_meio_ambiente.pdf?sequence=3 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados. |
Podobné jednotky
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
Autor: Brüehmüeller, Évellyn
Vydáno: (2024)
Autor: Brüehmüeller, Évellyn
Vydáno: (2024)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
Autor: Ganem, Roseli Senna
Vydáno: (2019)
Autor: Ganem, Roseli Senna
Vydáno: (2019)
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
Autor: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Vydáno: (2006)
Autor: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Vydáno: (2006)
Legislação ambiental comentada : comentários às políticas nacionais
Autor: Trennepohl, Curt
Vydáno: (2023)
Autor: Trennepohl, Curt
Vydáno: (2023)
Legislação brasileira sobre resíduos : possibilidades e potencialidades de mitigação para as mudanças climáticas
Autor: Lavratti, Paula
Vydáno: (2009)
Autor: Lavratti, Paula
Vydáno: (2009)
A proteção ambiental do meio ambiente urbano
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2007)
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2007)
Retrospecto histórico da legislação florestal brasileira
Autor: Cobra, Elton Abreu
Vydáno: (2014)
Autor: Cobra, Elton Abreu
Vydáno: (2014)
O código florestal na pequena propriedade rural : um estudo de caso em tres propriedades na microbacia do rio Miringüava
Autor: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
Vydáno: (2005)
Autor: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
Vydáno: (2005)
Meio ambiente e urbanismo : compreendendo, hoje, o código florestal de ontem
Autor: Passos, José Joaquim Calmon de
Vydáno: (2006)
Autor: Passos, José Joaquim Calmon de
Vydáno: (2006)
Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
Autor: Brüehmüeller, Évellyn
Vydáno: (2024)
Autor: Brüehmüeller, Évellyn
Vydáno: (2024)
Qualidade e sustentabilidade do ambiente construído : legislação, gestão pública e projetos
Autor: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Vydáno: (2014)
Autor: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Vydáno: (2014)
A poluição luminosa e a legislação brasileira
Autor: Marques, José Roberto
Vydáno: (2012)
Autor: Marques, José Roberto
Vydáno: (2012)
Código florestal e exploração florestal
Autor: Rocha, Ibraim José das Mercês
Vydáno: (2013)
Autor: Rocha, Ibraim José das Mercês
Vydáno: (2013)
A manutenção de animais em circo e os problemas que ela apresenta : considerações acerca da problemática
Autor: Calgaro, Cleide
Vydáno: (2016)
Autor: Calgaro, Cleide
Vydáno: (2016)
Direito ambiental : a legislação em defesa dos recursos naturais
Autor: Shih, Frank Larrúbia
Vydáno: (2005)
Autor: Shih, Frank Larrúbia
Vydáno: (2005)
Federalismo e meio ambiente no Brasil
Autor: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Vydáno: (2009)
Autor: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Vydáno: (2009)
Competência comum, concorrente e supletiva em matéria de meio ambiente
Autor: Machado, Paulo Affonso Leme
Vydáno: (1996)
Autor: Machado, Paulo Affonso Leme
Vydáno: (1996)
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
Autor: Brüehmüeller, Évellyn
Vydáno: (2024)
Autor: Brüehmüeller, Évellyn
Vydáno: (2024)
Legislação sobre o meio ambiente : biodiversidade
Autor: Ganem, Roseli Senna
Vydáno: (2019)
Autor: Ganem, Roseli Senna
Vydáno: (2019)
Intervenções em áreas de preservação permanente : APP(S) : parecer jurídico dos impactos e interpretações da nova Resolução nº 369, de 28 de março de 2006, do Conama
Autor: Sirvinskas, Luís Paulo
Vydáno: (2007)
Autor: Sirvinskas, Luís Paulo
Vydáno: (2007)
Legislação e prática para a conservação de cetáceos no Brasil com ênfase em atividades de turismo de observação
Autor: Mello, Thais Hokoç Moura de
Vydáno: (2013)
Autor: Mello, Thais Hokoç Moura de
Vydáno: (2013)
Resgate e cuidados de gambás (gênero didelphis) por voluntários no Brasil : um serviço ambiental essencial à mercê de lacunas jurídicas
Autor: Palazzo Junior, José Truda
Vydáno: (2022)
Autor: Palazzo Junior, José Truda
Vydáno: (2022)
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
Autor: Ganem, Roseli Senna
Vydáno: (2019)
Autor: Ganem, Roseli Senna
Vydáno: (2019)
Anúncios publicitários e outdoors
Autor: Figueiredo, Lúcia Valle
Vydáno: (2007)
Autor: Figueiredo, Lúcia Valle
Vydáno: (2007)
Código de águas e legislação correlata.
Autor: Brasil
Vydáno: (2010)
Autor: Brasil
Vydáno: (2010)
Tráfico de animais silvestres
Autor: Oliveira, Marcos Alexandre
Vydáno: (2000)
Autor: Oliveira, Marcos Alexandre
Vydáno: (2000)
Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade
Autor: Brüehmüeller, Évellyn
Vydáno: (2024)
Autor: Brüehmüeller, Évellyn
Vydáno: (2024)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9960/00
Autor: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Vydáno: (2000)
Autor: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Vydáno: (2000)
O status jurídico dos animais não humanos à luz do recente entendimento do STJ : avanços em direção ao biocentrismo?
Autor: Rangel, Tauã Lima Verdan
Vydáno: (2019)
Autor: Rangel, Tauã Lima Verdan
Vydáno: (2019)
Tutela penal da fauna : o valor protegido pela legislação brasileira
Autor: Minahim, Maria Auxiliadora
Vydáno: (2016)
Autor: Minahim, Maria Auxiliadora
Vydáno: (2016)
A flacidez da legislação brasileira em relação aos patógenos emergentes
Autor: Hupffer, Haide Maria
Vydáno: (2013)
Autor: Hupffer, Haide Maria
Vydáno: (2013)
Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
Autor: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Vydáno: (2014)
Autor: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Vydáno: (2014)
Licenciamento de postos de combustíveis em Porto Alegre : uma visão jurídico-ambiental
Autor: Dalmagro, Anabel Dalle Laste
Vydáno: (2011)
Autor: Dalmagro, Anabel Dalle Laste
Vydáno: (2011)
Código municipal do meio ambiental
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2002)
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2002)
Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
Autor: Calhau, Lélio Braga
Vydáno: (2005)
Autor: Calhau, Lélio Braga
Vydáno: (2005)
Tráfego de veículos, poluição e aquecimento global
Autor: Freitas, Vladimir Passos de
Vydáno: (2008)
Autor: Freitas, Vladimir Passos de
Vydáno: (2008)
A defesa dos animais e as conquistas legislativas do Movimento de Proteção Animal no Brasil
Autor: Dias, Edna Cardozo
Vydáno: (2004)
Autor: Dias, Edna Cardozo
Vydáno: (2004)
Inovações na legislação ambiental brasileira : a proteção das florestas
Autor: Machado, Paulo Affonso Leme
Vydáno: (2013)
Autor: Machado, Paulo Affonso Leme
Vydáno: (2013)
A intervenção do direito penal no direito ambiental e os crimes praticados contra o animal doméstico
Autor: Araújo, José Salvador Pereira
Vydáno: (2014)
Autor: Araújo, José Salvador Pereira
Vydáno: (2014)
Atos de caça e de pós-caça : comentários ao art. 29 da Lei de Crimes Ambientais
Autor: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Vydáno: (2012)
Autor: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Vydáno: (2012)
Podobné jednotky
-
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
Autor: Brüehmüeller, Évellyn
Vydáno: (2024) -
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
Autor: Ganem, Roseli Senna
Vydáno: (2019) -
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
Autor: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Vydáno: (2006) -
Legislação ambiental comentada : comentários às políticas nacionais
Autor: Trennepohl, Curt
Vydáno: (2023) -
Legislação brasileira sobre resíduos : possibilidades e potencialidades de mitigação para as mudanças climáticas
Autor: Lavratti, Paula
Vydáno: (2009)