Legislação concorrente em meio ambiente
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | |
|---|---|
| Μορφή: | Livro |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2009 |
| Editora: | Brasília Câmara dos Deputados, Edições Câmara |
| Assuntos: | Fauna, proteção, legislação, brasil. Floresta, proteção, legislação, brasil. Licenciamento ambiental, legislação, brasil. Poluição, controle, legislação, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. |
| Διαθέσιμο Online: | http://bd.camara.gov.br/bd/bitstream/handle/bdcamara/1733/legislacao_concorrente_meio_ambiente.pdf?sequence=3 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados. |
Παρόμοια τεκμήρια
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
από: Brüehmüeller, Évellyn
Έκδοση: (2024)
από: Brüehmüeller, Évellyn
Έκδοση: (2024)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
από: Ganem, Roseli Senna
Έκδοση: (2019)
από: Ganem, Roseli Senna
Έκδοση: (2019)
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
από: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Έκδοση: (2006)
από: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Έκδοση: (2006)
Legislação ambiental comentada : comentários às políticas nacionais
από: Trennepohl, Curt
Έκδοση: (2023)
από: Trennepohl, Curt
Έκδοση: (2023)
Legislação brasileira sobre resíduos : possibilidades e potencialidades de mitigação para as mudanças climáticas
από: Lavratti, Paula
Έκδοση: (2009)
από: Lavratti, Paula
Έκδοση: (2009)
A proteção ambiental do meio ambiente urbano
από: Mukai, Toshio
Έκδοση: (2007)
από: Mukai, Toshio
Έκδοση: (2007)
Retrospecto histórico da legislação florestal brasileira
από: Cobra, Elton Abreu
Έκδοση: (2014)
από: Cobra, Elton Abreu
Έκδοση: (2014)
O código florestal na pequena propriedade rural : um estudo de caso em tres propriedades na microbacia do rio Miringüava
από: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
Έκδοση: (2005)
από: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
Έκδοση: (2005)
Meio ambiente e urbanismo : compreendendo, hoje, o código florestal de ontem
από: Passos, José Joaquim Calmon de
Έκδοση: (2006)
από: Passos, José Joaquim Calmon de
Έκδοση: (2006)
Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
από: Brüehmüeller, Évellyn
Έκδοση: (2024)
από: Brüehmüeller, Évellyn
Έκδοση: (2024)
Qualidade e sustentabilidade do ambiente construído : legislação, gestão pública e projetos
από: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Έκδοση: (2014)
από: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Έκδοση: (2014)
A poluição luminosa e a legislação brasileira
από: Marques, José Roberto
Έκδοση: (2012)
από: Marques, José Roberto
Έκδοση: (2012)
Código florestal e exploração florestal
από: Rocha, Ibraim José das Mercês
Έκδοση: (2013)
από: Rocha, Ibraim José das Mercês
Έκδοση: (2013)
A manutenção de animais em circo e os problemas que ela apresenta : considerações acerca da problemática
από: Calgaro, Cleide
Έκδοση: (2016)
από: Calgaro, Cleide
Έκδοση: (2016)
Direito ambiental : a legislação em defesa dos recursos naturais
από: Shih, Frank Larrúbia
Έκδοση: (2005)
από: Shih, Frank Larrúbia
Έκδοση: (2005)
Federalismo e meio ambiente no Brasil
από: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Έκδοση: (2009)
από: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Έκδοση: (2009)
Competência comum, concorrente e supletiva em matéria de meio ambiente
από: Machado, Paulo Affonso Leme
Έκδοση: (1996)
από: Machado, Paulo Affonso Leme
Έκδοση: (1996)
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
από: Brüehmüeller, Évellyn
Έκδοση: (2024)
από: Brüehmüeller, Évellyn
Έκδοση: (2024)
Legislação sobre o meio ambiente : biodiversidade
από: Ganem, Roseli Senna
Έκδοση: (2019)
από: Ganem, Roseli Senna
Έκδοση: (2019)
Intervenções em áreas de preservação permanente : APP(S) : parecer jurídico dos impactos e interpretações da nova Resolução nº 369, de 28 de março de 2006, do Conama
από: Sirvinskas, Luís Paulo
Έκδοση: (2007)
από: Sirvinskas, Luís Paulo
Έκδοση: (2007)
Legislação e prática para a conservação de cetáceos no Brasil com ênfase em atividades de turismo de observação
από: Mello, Thais Hokoç Moura de
Έκδοση: (2013)
από: Mello, Thais Hokoç Moura de
Έκδοση: (2013)
Resgate e cuidados de gambás (gênero didelphis) por voluntários no Brasil : um serviço ambiental essencial à mercê de lacunas jurídicas
από: Palazzo Junior, José Truda
Έκδοση: (2022)
από: Palazzo Junior, José Truda
Έκδοση: (2022)
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
από: Ganem, Roseli Senna
Έκδοση: (2019)
από: Ganem, Roseli Senna
Έκδοση: (2019)
Anúncios publicitários e outdoors
από: Figueiredo, Lúcia Valle
Έκδοση: (2007)
από: Figueiredo, Lúcia Valle
Έκδοση: (2007)
Código de águas e legislação correlata.
από: Brasil
Έκδοση: (2010)
από: Brasil
Έκδοση: (2010)
Tráfico de animais silvestres
από: Oliveira, Marcos Alexandre
Έκδοση: (2000)
από: Oliveira, Marcos Alexandre
Έκδοση: (2000)
Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade
από: Brüehmüeller, Évellyn
Έκδοση: (2024)
από: Brüehmüeller, Évellyn
Έκδοση: (2024)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9960/00
από: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Έκδοση: (2000)
από: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Έκδοση: (2000)
O status jurídico dos animais não humanos à luz do recente entendimento do STJ : avanços em direção ao biocentrismo?
από: Rangel, Tauã Lima Verdan
Έκδοση: (2019)
από: Rangel, Tauã Lima Verdan
Έκδοση: (2019)
Tutela penal da fauna : o valor protegido pela legislação brasileira
από: Minahim, Maria Auxiliadora
Έκδοση: (2016)
από: Minahim, Maria Auxiliadora
Έκδοση: (2016)
A flacidez da legislação brasileira em relação aos patógenos emergentes
από: Hupffer, Haide Maria
Έκδοση: (2013)
από: Hupffer, Haide Maria
Έκδοση: (2013)
Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
από: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Έκδοση: (2014)
από: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Έκδοση: (2014)
Licenciamento de postos de combustíveis em Porto Alegre : uma visão jurídico-ambiental
από: Dalmagro, Anabel Dalle Laste
Έκδοση: (2011)
από: Dalmagro, Anabel Dalle Laste
Έκδοση: (2011)
Código municipal do meio ambiental
από: Mukai, Toshio
Έκδοση: (2002)
από: Mukai, Toshio
Έκδοση: (2002)
Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
από: Calhau, Lélio Braga
Έκδοση: (2005)
από: Calhau, Lélio Braga
Έκδοση: (2005)
Tráfego de veículos, poluição e aquecimento global
από: Freitas, Vladimir Passos de
Έκδοση: (2008)
από: Freitas, Vladimir Passos de
Έκδοση: (2008)
A defesa dos animais e as conquistas legislativas do Movimento de Proteção Animal no Brasil
από: Dias, Edna Cardozo
Έκδοση: (2004)
από: Dias, Edna Cardozo
Έκδοση: (2004)
Inovações na legislação ambiental brasileira : a proteção das florestas
από: Machado, Paulo Affonso Leme
Έκδοση: (2013)
από: Machado, Paulo Affonso Leme
Έκδοση: (2013)
A intervenção do direito penal no direito ambiental e os crimes praticados contra o animal doméstico
από: Araújo, José Salvador Pereira
Έκδοση: (2014)
από: Araújo, José Salvador Pereira
Έκδοση: (2014)
Atos de caça e de pós-caça : comentários ao art. 29 da Lei de Crimes Ambientais
από: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Έκδοση: (2012)
από: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Έκδοση: (2012)