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Legislação concorrente em meio ambiente

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Formatua:	Livro
Hizkuntza:	Português
Publicado em:
Ano:	2009
Editora:	Brasília Câmara dos Deputados, Edições Câmara
Assuntos:	Fauna, proteção, legislação, brasil. Floresta, proteção, legislação, brasil. Licenciamento ambiental, legislação, brasil. Poluição, controle, legislação, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil.
Sarrera elektronikoa:	http://bd.camara.gov.br/bd/bitstream/handle/bdcamara/1733/legislacao_concorrente_meio_ambiente.pdf?sequence=3
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados.

Antzeko izenburuak

Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
nork: Brüehmüeller, Évellyn
Argitaratua: (2024)

Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
nork: Ganem, Roseli Senna
Argitaratua: (2019)

Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
nork: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Argitaratua: (2006)

Legislação ambiental comentada : comentários às políticas nacionais
nork: Trennepohl, Curt
Argitaratua: (2023)

Legislação brasileira sobre resíduos : possibilidades e potencialidades de mitigação para as mudanças climáticas
nork: Lavratti, Paula
Argitaratua: (2009)

A proteção ambiental do meio ambiente urbano
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2007)

Retrospecto histórico da legislação florestal brasileira
nork: Cobra, Elton Abreu
Argitaratua: (2014)

O código florestal na pequena propriedade rural : um estudo de caso em tres propriedades na microbacia do rio Miringüava
nork: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
Argitaratua: (2005)

Meio ambiente e urbanismo : compreendendo, hoje, o código florestal de ontem
nork: Passos, José Joaquim Calmon de
Argitaratua: (2006)

Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
nork: Brüehmüeller, Évellyn
Argitaratua: (2024)

Qualidade e sustentabilidade do ambiente construído : legislação, gestão pública e projetos
nork: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Argitaratua: (2014)

A poluição luminosa e a legislação brasileira
nork: Marques, José Roberto
Argitaratua: (2012)

Código florestal e exploração florestal
nork: Rocha, Ibraim José das Mercês
Argitaratua: (2013)

A manutenção de animais em circo e os problemas que ela apresenta : considerações acerca da problemática
nork: Calgaro, Cleide
Argitaratua: (2016)

Direito ambiental : a legislação em defesa dos recursos naturais
nork: Shih, Frank Larrúbia
Argitaratua: (2005)

Federalismo e meio ambiente no Brasil
nork: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Argitaratua: (2009)

Competência comum, concorrente e supletiva em matéria de meio ambiente
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (1996)

Legislação sobre meio ambiente : clima e água
nork: Brüehmüeller, Évellyn
Argitaratua: (2024)

Legislação sobre o meio ambiente : biodiversidade
nork: Ganem, Roseli Senna
Argitaratua: (2019)

Intervenções em áreas de preservação permanente : APP(S) : parecer jurídico dos impactos e interpretações da nova Resolução nº 369, de 28 de março de 2006, do Conama
nork: Sirvinskas, Luís Paulo
Argitaratua: (2007)

Legislação e prática para a conservação de cetáceos no Brasil com ênfase em atividades de turismo de observação
nork: Mello, Thais Hokoç Moura de
Argitaratua: (2013)

Resgate e cuidados de gambás (gênero didelphis) por voluntários no Brasil : um serviço ambiental essencial à mercê de lacunas jurídicas
nork: Palazzo Junior, José Truda
Argitaratua: (2022)

Legislação sobre meio ambiente : clima e água
nork: Ganem, Roseli Senna
Argitaratua: (2019)

Anúncios publicitários e outdoors
nork: Figueiredo, Lúcia Valle
Argitaratua: (2007)

Código de águas e legislação correlata.
nork: Brasil
Argitaratua: (2010)

Tráfico de animais silvestres
nork: Oliveira, Marcos Alexandre
Argitaratua: (2000)

Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade
nork: Brüehmüeller, Évellyn
Argitaratua: (2024)

A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9960/00
nork: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Argitaratua: (2000)

O status jurídico dos animais não humanos à luz do recente entendimento do STJ : avanços em direção ao biocentrismo?
nork: Rangel, Tauã Lima Verdan
Argitaratua: (2019)

Tutela penal da fauna : o valor protegido pela legislação brasileira
nork: Minahim, Maria Auxiliadora
Argitaratua: (2016)

A flacidez da legislação brasileira em relação aos patógenos emergentes
nork: Hupffer, Haide Maria
Argitaratua: (2013)

Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
nork: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Argitaratua: (2014)

Licenciamento de postos de combustíveis em Porto Alegre : uma visão jurídico-ambiental
nork: Dalmagro, Anabel Dalle Laste
Argitaratua: (2011)

Código municipal do meio ambiental
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2002)

Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
nork: Calhau, Lélio Braga
Argitaratua: (2005)

Tráfego de veículos, poluição e aquecimento global
nork: Freitas, Vladimir Passos de
Argitaratua: (2008)

A defesa dos animais e as conquistas legislativas do Movimento de Proteção Animal no Brasil
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2004)

Inovações na legislação ambiental brasileira : a proteção das florestas
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (2013)

A intervenção do direito penal no direito ambiental e os crimes praticados contra o animal doméstico
nork: Araújo, José Salvador Pereira
Argitaratua: (2014)

Atos de caça e de pós-caça : comentários ao art. 29 da Lei de Crimes Ambientais
nork: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Argitaratua: (2012)

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