Legislação concorrente em meio ambiente
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Livro |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2009 |
| Editora: | Brasília Câmara dos Deputados, Edições Câmara |
| Assuntos: | Fauna, proteção, legislação, brasil. Floresta, proteção, legislação, brasil. Licenciamento ambiental, legislação, brasil. Poluição, controle, legislação, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. |
| Accesso online: | http://bd.camara.gov.br/bd/bitstream/handle/bdcamara/1733/legislacao_concorrente_meio_ambiente.pdf?sequence=3 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados. |
Documenti analoghi
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
di: Brüehmüeller, Évellyn
Pubblicazione: (2024)
di: Brüehmüeller, Évellyn
Pubblicazione: (2024)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
di: Ganem, Roseli Senna
Pubblicazione: (2019)
di: Ganem, Roseli Senna
Pubblicazione: (2019)
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
di: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Pubblicazione: (2006)
di: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Pubblicazione: (2006)
Legislação ambiental comentada : comentários às políticas nacionais
di: Trennepohl, Curt
Pubblicazione: (2023)
di: Trennepohl, Curt
Pubblicazione: (2023)
Legislação brasileira sobre resíduos : possibilidades e potencialidades de mitigação para as mudanças climáticas
di: Lavratti, Paula
Pubblicazione: (2009)
di: Lavratti, Paula
Pubblicazione: (2009)
A proteção ambiental do meio ambiente urbano
di: Mukai, Toshio
Pubblicazione: (2007)
di: Mukai, Toshio
Pubblicazione: (2007)
Retrospecto histórico da legislação florestal brasileira
di: Cobra, Elton Abreu
Pubblicazione: (2014)
di: Cobra, Elton Abreu
Pubblicazione: (2014)
O código florestal na pequena propriedade rural : um estudo de caso em tres propriedades na microbacia do rio Miringüava
di: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
Pubblicazione: (2005)
di: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
Pubblicazione: (2005)
Meio ambiente e urbanismo : compreendendo, hoje, o código florestal de ontem
di: Passos, José Joaquim Calmon de
Pubblicazione: (2006)
di: Passos, José Joaquim Calmon de
Pubblicazione: (2006)
Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
di: Brüehmüeller, Évellyn
Pubblicazione: (2024)
di: Brüehmüeller, Évellyn
Pubblicazione: (2024)
Qualidade e sustentabilidade do ambiente construído : legislação, gestão pública e projetos
di: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Pubblicazione: (2014)
di: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Pubblicazione: (2014)
A poluição luminosa e a legislação brasileira
di: Marques, José Roberto
Pubblicazione: (2012)
di: Marques, José Roberto
Pubblicazione: (2012)
Código florestal e exploração florestal
di: Rocha, Ibraim José das Mercês
Pubblicazione: (2013)
di: Rocha, Ibraim José das Mercês
Pubblicazione: (2013)
A manutenção de animais em circo e os problemas que ela apresenta : considerações acerca da problemática
di: Calgaro, Cleide
Pubblicazione: (2016)
di: Calgaro, Cleide
Pubblicazione: (2016)
Direito ambiental : a legislação em defesa dos recursos naturais
di: Shih, Frank Larrúbia
Pubblicazione: (2005)
di: Shih, Frank Larrúbia
Pubblicazione: (2005)
Federalismo e meio ambiente no Brasil
di: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Pubblicazione: (2009)
di: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Pubblicazione: (2009)
Competência comum, concorrente e supletiva em matéria de meio ambiente
di: Machado, Paulo Affonso Leme
Pubblicazione: (1996)
di: Machado, Paulo Affonso Leme
Pubblicazione: (1996)
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
di: Brüehmüeller, Évellyn
Pubblicazione: (2024)
di: Brüehmüeller, Évellyn
Pubblicazione: (2024)
Legislação sobre o meio ambiente : biodiversidade
di: Ganem, Roseli Senna
Pubblicazione: (2019)
di: Ganem, Roseli Senna
Pubblicazione: (2019)
Intervenções em áreas de preservação permanente : APP(S) : parecer jurídico dos impactos e interpretações da nova Resolução nº 369, de 28 de março de 2006, do Conama
di: Sirvinskas, Luís Paulo
Pubblicazione: (2007)
di: Sirvinskas, Luís Paulo
Pubblicazione: (2007)
Legislação e prática para a conservação de cetáceos no Brasil com ênfase em atividades de turismo de observação
di: Mello, Thais Hokoç Moura de
Pubblicazione: (2013)
di: Mello, Thais Hokoç Moura de
Pubblicazione: (2013)
Resgate e cuidados de gambás (gênero didelphis) por voluntários no Brasil : um serviço ambiental essencial à mercê de lacunas jurídicas
di: Palazzo Junior, José Truda
Pubblicazione: (2022)
di: Palazzo Junior, José Truda
Pubblicazione: (2022)
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
di: Ganem, Roseli Senna
Pubblicazione: (2019)
di: Ganem, Roseli Senna
Pubblicazione: (2019)
Anúncios publicitários e outdoors
di: Figueiredo, Lúcia Valle
Pubblicazione: (2007)
di: Figueiredo, Lúcia Valle
Pubblicazione: (2007)
Código de águas e legislação correlata.
di: Brasil
Pubblicazione: (2010)
di: Brasil
Pubblicazione: (2010)
Tráfico de animais silvestres
di: Oliveira, Marcos Alexandre
Pubblicazione: (2000)
di: Oliveira, Marcos Alexandre
Pubblicazione: (2000)
Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade
di: Brüehmüeller, Évellyn
Pubblicazione: (2024)
di: Brüehmüeller, Évellyn
Pubblicazione: (2024)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9960/00
di: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Pubblicazione: (2000)
di: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Pubblicazione: (2000)
O status jurídico dos animais não humanos à luz do recente entendimento do STJ : avanços em direção ao biocentrismo?
di: Rangel, Tauã Lima Verdan
Pubblicazione: (2019)
di: Rangel, Tauã Lima Verdan
Pubblicazione: (2019)
Tutela penal da fauna : o valor protegido pela legislação brasileira
di: Minahim, Maria Auxiliadora
Pubblicazione: (2016)
di: Minahim, Maria Auxiliadora
Pubblicazione: (2016)
A flacidez da legislação brasileira em relação aos patógenos emergentes
di: Hupffer, Haide Maria
Pubblicazione: (2013)
di: Hupffer, Haide Maria
Pubblicazione: (2013)
Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
di: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Pubblicazione: (2014)
di: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Pubblicazione: (2014)
Licenciamento de postos de combustíveis em Porto Alegre : uma visão jurídico-ambiental
di: Dalmagro, Anabel Dalle Laste
Pubblicazione: (2011)
di: Dalmagro, Anabel Dalle Laste
Pubblicazione: (2011)
Código municipal do meio ambiental
di: Mukai, Toshio
Pubblicazione: (2002)
di: Mukai, Toshio
Pubblicazione: (2002)
Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
di: Calhau, Lélio Braga
Pubblicazione: (2005)
di: Calhau, Lélio Braga
Pubblicazione: (2005)
Tráfego de veículos, poluição e aquecimento global
di: Freitas, Vladimir Passos de
Pubblicazione: (2008)
di: Freitas, Vladimir Passos de
Pubblicazione: (2008)
A defesa dos animais e as conquistas legislativas do Movimento de Proteção Animal no Brasil
di: Dias, Edna Cardozo
Pubblicazione: (2004)
di: Dias, Edna Cardozo
Pubblicazione: (2004)
Inovações na legislação ambiental brasileira : a proteção das florestas
di: Machado, Paulo Affonso Leme
Pubblicazione: (2013)
di: Machado, Paulo Affonso Leme
Pubblicazione: (2013)
A intervenção do direito penal no direito ambiental e os crimes praticados contra o animal doméstico
di: Araújo, José Salvador Pereira
Pubblicazione: (2014)
di: Araújo, José Salvador Pereira
Pubblicazione: (2014)
Atos de caça e de pós-caça : comentários ao art. 29 da Lei de Crimes Ambientais
di: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Pubblicazione: (2012)
di: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Pubblicazione: (2012)