Legislação concorrente em meio ambiente
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de |
|---|---|
| Hōputu: | Livro |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2009 |
| Editora: | Brasília Câmara dos Deputados, Edições Câmara |
| Assuntos: | Fauna, proteção, legislação, brasil. Floresta, proteção, legislação, brasil. Licenciamento ambiental, legislação, brasil. Poluição, controle, legislação, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://bd.camara.gov.br/bd/bitstream/handle/bdcamara/1733/legislacao_concorrente_meio_ambiente.pdf?sequence=3 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados. |
Ngā tūemi rite
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
mā: Brüehmüeller, Évellyn
I whakaputaina: (2024)
mā: Brüehmüeller, Évellyn
I whakaputaina: (2024)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
mā: Ganem, Roseli Senna
I whakaputaina: (2019)
mā: Ganem, Roseli Senna
I whakaputaina: (2019)
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
mā: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
I whakaputaina: (2006)
mā: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
I whakaputaina: (2006)
Legislação ambiental comentada : comentários às políticas nacionais
mā: Trennepohl, Curt
I whakaputaina: (2023)
mā: Trennepohl, Curt
I whakaputaina: (2023)
Legislação brasileira sobre resíduos : possibilidades e potencialidades de mitigação para as mudanças climáticas
mā: Lavratti, Paula
I whakaputaina: (2009)
mā: Lavratti, Paula
I whakaputaina: (2009)
A proteção ambiental do meio ambiente urbano
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2007)
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2007)
Retrospecto histórico da legislação florestal brasileira
mā: Cobra, Elton Abreu
I whakaputaina: (2014)
mā: Cobra, Elton Abreu
I whakaputaina: (2014)
O código florestal na pequena propriedade rural : um estudo de caso em tres propriedades na microbacia do rio Miringüava
mā: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
I whakaputaina: (2005)
mā: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
I whakaputaina: (2005)
Meio ambiente e urbanismo : compreendendo, hoje, o código florestal de ontem
mā: Passos, José Joaquim Calmon de
I whakaputaina: (2006)
mā: Passos, José Joaquim Calmon de
I whakaputaina: (2006)
Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
mā: Brüehmüeller, Évellyn
I whakaputaina: (2024)
mā: Brüehmüeller, Évellyn
I whakaputaina: (2024)
Qualidade e sustentabilidade do ambiente construído : legislação, gestão pública e projetos
mā: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
I whakaputaina: (2014)
mā: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
I whakaputaina: (2014)
A poluição luminosa e a legislação brasileira
mā: Marques, José Roberto
I whakaputaina: (2012)
mā: Marques, José Roberto
I whakaputaina: (2012)
Código florestal e exploração florestal
mā: Rocha, Ibraim José das Mercês
I whakaputaina: (2013)
mā: Rocha, Ibraim José das Mercês
I whakaputaina: (2013)
A manutenção de animais em circo e os problemas que ela apresenta : considerações acerca da problemática
mā: Calgaro, Cleide
I whakaputaina: (2016)
mā: Calgaro, Cleide
I whakaputaina: (2016)
Direito ambiental : a legislação em defesa dos recursos naturais
mā: Shih, Frank Larrúbia
I whakaputaina: (2005)
mā: Shih, Frank Larrúbia
I whakaputaina: (2005)
Federalismo e meio ambiente no Brasil
mā: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
I whakaputaina: (2009)
mā: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
I whakaputaina: (2009)
Competência comum, concorrente e supletiva em matéria de meio ambiente
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (1996)
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (1996)
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
mā: Brüehmüeller, Évellyn
I whakaputaina: (2024)
mā: Brüehmüeller, Évellyn
I whakaputaina: (2024)
Legislação sobre o meio ambiente : biodiversidade
mā: Ganem, Roseli Senna
I whakaputaina: (2019)
mā: Ganem, Roseli Senna
I whakaputaina: (2019)
Intervenções em áreas de preservação permanente : APP(S) : parecer jurídico dos impactos e interpretações da nova Resolução nº 369, de 28 de março de 2006, do Conama
mā: Sirvinskas, Luís Paulo
I whakaputaina: (2007)
mā: Sirvinskas, Luís Paulo
I whakaputaina: (2007)
Legislação e prática para a conservação de cetáceos no Brasil com ênfase em atividades de turismo de observação
mā: Mello, Thais Hokoç Moura de
I whakaputaina: (2013)
mā: Mello, Thais Hokoç Moura de
I whakaputaina: (2013)
Resgate e cuidados de gambás (gênero didelphis) por voluntários no Brasil : um serviço ambiental essencial à mercê de lacunas jurídicas
mā: Palazzo Junior, José Truda
I whakaputaina: (2022)
mā: Palazzo Junior, José Truda
I whakaputaina: (2022)
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
mā: Ganem, Roseli Senna
I whakaputaina: (2019)
mā: Ganem, Roseli Senna
I whakaputaina: (2019)
Anúncios publicitários e outdoors
mā: Figueiredo, Lúcia Valle
I whakaputaina: (2007)
mā: Figueiredo, Lúcia Valle
I whakaputaina: (2007)
Código de águas e legislação correlata.
mā: Brasil
I whakaputaina: (2010)
mā: Brasil
I whakaputaina: (2010)
Tráfico de animais silvestres
mā: Oliveira, Marcos Alexandre
I whakaputaina: (2000)
mā: Oliveira, Marcos Alexandre
I whakaputaina: (2000)
Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade
mā: Brüehmüeller, Évellyn
I whakaputaina: (2024)
mā: Brüehmüeller, Évellyn
I whakaputaina: (2024)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9960/00
mā: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
I whakaputaina: (2000)
mā: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
I whakaputaina: (2000)
O status jurídico dos animais não humanos à luz do recente entendimento do STJ : avanços em direção ao biocentrismo?
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2019)
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2019)
Tutela penal da fauna : o valor protegido pela legislação brasileira
mā: Minahim, Maria Auxiliadora
I whakaputaina: (2016)
mā: Minahim, Maria Auxiliadora
I whakaputaina: (2016)
A flacidez da legislação brasileira em relação aos patógenos emergentes
mā: Hupffer, Haide Maria
I whakaputaina: (2013)
mā: Hupffer, Haide Maria
I whakaputaina: (2013)
Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
mā: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
I whakaputaina: (2014)
mā: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
I whakaputaina: (2014)
Licenciamento de postos de combustíveis em Porto Alegre : uma visão jurídico-ambiental
mā: Dalmagro, Anabel Dalle Laste
I whakaputaina: (2011)
mā: Dalmagro, Anabel Dalle Laste
I whakaputaina: (2011)
Código municipal do meio ambiental
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2002)
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2002)
Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
mā: Calhau, Lélio Braga
I whakaputaina: (2005)
mā: Calhau, Lélio Braga
I whakaputaina: (2005)
Tráfego de veículos, poluição e aquecimento global
mā: Freitas, Vladimir Passos de
I whakaputaina: (2008)
mā: Freitas, Vladimir Passos de
I whakaputaina: (2008)
A defesa dos animais e as conquistas legislativas do Movimento de Proteção Animal no Brasil
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2004)
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2004)
Inovações na legislação ambiental brasileira : a proteção das florestas
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2013)
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2013)
A intervenção do direito penal no direito ambiental e os crimes praticados contra o animal doméstico
mā: Araújo, José Salvador Pereira
I whakaputaina: (2014)
mā: Araújo, José Salvador Pereira
I whakaputaina: (2014)
Atos de caça e de pós-caça : comentários ao art. 29 da Lei de Crimes Ambientais
mā: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
I whakaputaina: (2012)
mā: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
I whakaputaina: (2012)
Ngā tūemi rite
-
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
mā: Brüehmüeller, Évellyn
I whakaputaina: (2024) -
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
mā: Ganem, Roseli Senna
I whakaputaina: (2019) -
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
mā: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
I whakaputaina: (2006) -
Legislação ambiental comentada : comentários às políticas nacionais
mā: Trennepohl, Curt
I whakaputaina: (2023) -
Legislação brasileira sobre resíduos : possibilidades e potencialidades de mitigação para as mudanças climáticas
mā: Lavratti, Paula
I whakaputaina: (2009)