Responsabilidade penal das pessoas jurídicas : 21 anos da previsão constitucional e 11 anos da previsão legal : um balanço necessário
Gardado en:
| Autor Principal: | Silva, Ivan Luís Marques da |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 99, n. 891 (jan. 2010), p. 443-476 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Crime ambiental, responsabilidade penal, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Pessoa jurídica, responsabilidade penal, brasil. |
| Acceso en liña: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/21755 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Títulos similares
Responsabilidade criminal da pessoa jurídica por crimes contra o ambiente : um balanço após 27 anos de Constituição
por: Bello Filho, Ney de Barros
Publicado: (2015)
por: Bello Filho, Ney de Barros
Publicado: (2015)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
por: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicado: (2009)
por: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicado: (2009)
A previsão constitucional do bioma Mata Atlântica
por: Peres, Christiane Stefani
Publicado: (2010)
por: Peres, Christiane Stefani
Publicado: (2010)
Constituição e direito penal : vinte anos de desarmonia
por: Reale Júnior, Miguel
Publicado: (2008)
por: Reale Júnior, Miguel
Publicado: (2008)
Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
por: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Publicado: (2016)
por: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Publicado: (2016)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
por: Gomes, Luiz Flávio
Publicado: (2008)
por: Gomes, Luiz Flávio
Publicado: (2008)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
por: Pureza, Diego Luiz Victório
Publicado: (2017)
por: Pureza, Diego Luiz Victório
Publicado: (2017)
Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
por: Jesus, Damásio E. de
Publicado: (2010)
por: Jesus, Damásio E. de
Publicado: (2010)
A pessoa jurídica acusada : algumas questões processuais penais
por: Moreira, Rômulo de Andrade
Publicado: (2014)
por: Moreira, Rômulo de Andrade
Publicado: (2014)
Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente
por: Martins, Fernanda G. Galhego
Publicado: (2021)
por: Martins, Fernanda G. Galhego
Publicado: (2021)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica, teoria da dupla imputação e hermenêutica constitucional : uma análise crítica do RE 548.181/PR
por: Costa, Rafael de Oliveira
Publicado: (2015)
por: Costa, Rafael de Oliveira
Publicado: (2015)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
por: Smanio, Gianpaolo Poggio
Publicado: (2005)
por: Smanio, Gianpaolo Poggio
Publicado: (2005)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : efetividade e questões processuais
por: Lecey, Eládio
Publicado: (2004)
por: Lecey, Eládio
Publicado: (2004)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
por: Pinheiro, Érika Monaísa
Publicado: (2006)
por: Pinheiro, Érika Monaísa
Publicado: (2006)
Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental
por: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicado: (2020)
por: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicado: (2020)
Responsabilidade criminal de pessoa jurídica : opção entre o avanço e a dogmática jurídica
por: Teotônio, Paulo José Freire
Publicado: (2008)
por: Teotônio, Paulo José Freire
Publicado: (2008)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em matéria ambiental : abordagem doutrinária
por: Burgonovo, Ivan
Publicado: (2013)
por: Burgonovo, Ivan
Publicado: (2013)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei de crimes ambientais, em uma análise com o Direito Comparado
por: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Publicado: (2004)
por: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Publicado: (2004)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
por: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Publicado: (2013)
por: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Publicado: (2013)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público por dano ambiental : uma análise crítica
por: Santos, Marcos André Couto
Publicado: (2001)
por: Santos, Marcos André Couto
Publicado: (2001)
A imputabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise a partir de três modelos de autorresponsabilidade
por: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
Publicado: (2025)
por: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
Publicado: (2025)
Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental : convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
por: Feliciano, Guilherme Guimarães
Publicado: (2013)
por: Feliciano, Guilherme Guimarães
Publicado: (2013)
Atividade corporativa globalizada e responsabilidade transnacional da pessoa jurídica por crimes ambientais
por: Leal, Rodrigo José
Publicado: (2016)
por: Leal, Rodrigo José
Publicado: (2016)
A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
por: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Publicado: (2019)
por: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Publicado: (2019)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
por: Costa, Beatriz Souza
Publicado: (2013)
por: Costa, Beatriz Souza
Publicado: (2013)
A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica
por: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Publicado: (2017)
por: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Publicado: (2017)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica pelo dano ambiental e a teoria da dupla imputação : uma visão crítica
por: Costa, Rafael Santiago
Publicado: (2012)
por: Costa, Rafael Santiago
Publicado: (2012)
Agrotóxicos, meio ambiente e responsabilidade penal da pessoa jurídica
por: Souza, Artur de Brito Gueiros
Publicado: (2020)
por: Souza, Artur de Brito Gueiros
Publicado: (2020)
A responsabilidade penal de pessoas jurídicas por homicídio segundo a Corporate Manslaughter Act do Reino Unido
por: Ramos, Samuel Ebel Braga
Publicado: (2022)
por: Ramos, Samuel Ebel Braga
Publicado: (2022)
Habeas corpus como instrumento para trancamento de ação penal por delitos ambientais contra pessoa jurídica
por: Borges, Henrique
Publicado: (2021)
por: Borges, Henrique
Publicado: (2021)
A responsabilização penal da pessoa jurídica no projeto do novo código penal
por: Reis, Wanderlei José dos
Publicado: (2014)
por: Reis, Wanderlei José dos
Publicado: (2014)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica : entre a tradição e a superação normativa
por: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Publicado: (2014)
por: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Publicado: (2014)
Culpabilidade e a responsabilidade criminal da pessoa jurídica
por: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Publicado: (2004)
por: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Publicado: (2004)
Em defesa da igualdade de tratamento entre pessoas jurídicas de direito público e de direito privado : a propósito da responsabilidade penal ambiental
por: Saraiva, Renata Machado
Publicado: (2016)
por: Saraiva, Renata Machado
Publicado: (2016)
O indiciamento da pessoa jurídica nos crimes ambientais
por: Kishida, Isabelle Vasconcellos
Publicado: (2017)
por: Kishida, Isabelle Vasconcellos
Publicado: (2017)
Do prazo prescricional das sanções penais previstas para as pessoas jurídicas em crimes ambientais
por: Marques, Oswaldo Henrique Duek
Publicado: (2019)
por: Marques, Oswaldo Henrique Duek
Publicado: (2019)
Ainda sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
por: Fonseca, Luiz Vidal
Publicado: (2001)
por: Fonseca, Luiz Vidal
Publicado: (2001)
A responsabilidade penal por danos ambientais : do cenário atual à avaliação crítica ao modelo de imputação de entes coletivos e individuais trazidos pela Lei 9.608/1995 no Brasil
por: Wunderlich, Alexandre
Publicado: (2015)
por: Wunderlich, Alexandre
Publicado: (2015)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas na Espanha : o novo artigo 31 bis do Código penal e sua aplicação aos delitos ecológicos
por: García Ruiz, Ascensión
Publicado: (2016)
por: García Ruiz, Ascensión
Publicado: (2016)
Responsabilização por ilícitos praticados no âmbito de pessoas jurídicas : uma contribuição para o debate público brasileiro
por: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Publicado: (2009)
por: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Publicado: (2009)
Títulos similares
-
Responsabilidade criminal da pessoa jurídica por crimes contra o ambiente : um balanço após 27 anos de Constituição
por: Bello Filho, Ney de Barros
Publicado: (2015) -
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
por: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicado: (2009) -
A previsão constitucional do bioma Mata Atlântica
por: Peres, Christiane Stefani
Publicado: (2010) -
Constituição e direito penal : vinte anos de desarmonia
por: Reale Júnior, Miguel
Publicado: (2008) -
Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
por: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Publicado: (2016)