Responsabilidade penal das pessoas jurídicas : 21 anos da previsão constitucional e 11 anos da previsão legal : um balanço necessário
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Silva, Ivan Luís Marques da |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 99, n. 891 (jan. 2010), p. 443-476 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Crime ambiental, responsabilidade penal, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Pessoa jurídica, responsabilidade penal, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/21755 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Ижил төстэй зүйлс
Responsabilidade criminal da pessoa jurídica por crimes contra o ambiente : um balanço após 27 anos de Constituição
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2015)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
-н: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Хэвлэсэн: (2009)
A previsão constitucional do bioma Mata Atlântica
-н: Peres, Christiane Stefani
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Peres, Christiane Stefani
Хэвлэсэн: (2010)
Constituição e direito penal : vinte anos de desarmonia
-н: Reale Júnior, Miguel
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Reale Júnior, Miguel
Хэвлэсэн: (2008)
Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
-н: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Хэвлэсэн: (2016)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
-н: Gomes, Luiz Flávio
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Gomes, Luiz Flávio
Хэвлэсэн: (2008)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
-н: Pureza, Diego Luiz Victório
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Pureza, Diego Luiz Victório
Хэвлэсэн: (2017)
Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
-н: Jesus, Damásio E. de
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Jesus, Damásio E. de
Хэвлэсэн: (2010)
A pessoa jurídica acusada : algumas questões processuais penais
-н: Moreira, Rômulo de Andrade
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Moreira, Rômulo de Andrade
Хэвлэсэн: (2014)
Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente
-н: Martins, Fernanda G. Galhego
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Martins, Fernanda G. Galhego
Хэвлэсэн: (2021)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica, teoria da dupla imputação e hermenêutica constitucional : uma análise crítica do RE 548.181/PR
-н: Costa, Rafael de Oliveira
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Costa, Rafael de Oliveira
Хэвлэсэн: (2015)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
-н: Smanio, Gianpaolo Poggio
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Smanio, Gianpaolo Poggio
Хэвлэсэн: (2005)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : efetividade e questões processuais
-н: Lecey, Eládio
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Lecey, Eládio
Хэвлэсэн: (2004)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
-н: Pinheiro, Érika Monaísa
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Pinheiro, Érika Monaísa
Хэвлэсэн: (2006)
Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental
-н: Marchesan, Ana Maria Moreira
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Marchesan, Ana Maria Moreira
Хэвлэсэн: (2020)
Responsabilidade criminal de pessoa jurídica : opção entre o avanço e a dogmática jurídica
-н: Teotônio, Paulo José Freire
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Teotônio, Paulo José Freire
Хэвлэсэн: (2008)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em matéria ambiental : abordagem doutrinária
-н: Burgonovo, Ivan
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Burgonovo, Ivan
Хэвлэсэн: (2013)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei de crimes ambientais, em uma análise com o Direito Comparado
-н: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Хэвлэсэн: (2004)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
-н: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Хэвлэсэн: (2013)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público por dano ambiental : uma análise crítica
-н: Santos, Marcos André Couto
Хэвлэсэн: (2001)
-н: Santos, Marcos André Couto
Хэвлэсэн: (2001)
A imputabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise a partir de três modelos de autorresponsabilidade
-н: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
Хэвлэсэн: (2025)
Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental : convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
-н: Feliciano, Guilherme Guimarães
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Feliciano, Guilherme Guimarães
Хэвлэсэн: (2013)
Atividade corporativa globalizada e responsabilidade transnacional da pessoa jurídica por crimes ambientais
-н: Leal, Rodrigo José
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Leal, Rodrigo José
Хэвлэсэн: (2016)
A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
-н: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Хэвлэсэн: (2019)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
-н: Costa, Beatriz Souza
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Costa, Beatriz Souza
Хэвлэсэн: (2013)
A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica
-н: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Хэвлэсэн: (2017)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica pelo dano ambiental e a teoria da dupla imputação : uma visão crítica
-н: Costa, Rafael Santiago
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Costa, Rafael Santiago
Хэвлэсэн: (2012)
Agrotóxicos, meio ambiente e responsabilidade penal da pessoa jurídica
-н: Souza, Artur de Brito Gueiros
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Souza, Artur de Brito Gueiros
Хэвлэсэн: (2020)
A responsabilidade penal de pessoas jurídicas por homicídio segundo a Corporate Manslaughter Act do Reino Unido
-н: Ramos, Samuel Ebel Braga
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Ramos, Samuel Ebel Braga
Хэвлэсэн: (2022)
Habeas corpus como instrumento para trancamento de ação penal por delitos ambientais contra pessoa jurídica
-н: Borges, Henrique
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Borges, Henrique
Хэвлэсэн: (2021)
A responsabilização penal da pessoa jurídica no projeto do novo código penal
-н: Reis, Wanderlei José dos
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Reis, Wanderlei José dos
Хэвлэсэн: (2014)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica : entre a tradição e a superação normativa
-н: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Хэвлэсэн: (2014)
Culpabilidade e a responsabilidade criminal da pessoa jurídica
-н: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Хэвлэсэн: (2004)
Em defesa da igualdade de tratamento entre pessoas jurídicas de direito público e de direito privado : a propósito da responsabilidade penal ambiental
-н: Saraiva, Renata Machado
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Saraiva, Renata Machado
Хэвлэсэн: (2016)
O indiciamento da pessoa jurídica nos crimes ambientais
-н: Kishida, Isabelle Vasconcellos
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Kishida, Isabelle Vasconcellos
Хэвлэсэн: (2017)
Do prazo prescricional das sanções penais previstas para as pessoas jurídicas em crimes ambientais
-н: Marques, Oswaldo Henrique Duek
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Marques, Oswaldo Henrique Duek
Хэвлэсэн: (2019)
Ainda sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
-н: Fonseca, Luiz Vidal
Хэвлэсэн: (2001)
-н: Fonseca, Luiz Vidal
Хэвлэсэн: (2001)
A responsabilidade penal por danos ambientais : do cenário atual à avaliação crítica ao modelo de imputação de entes coletivos e individuais trazidos pela Lei 9.608/1995 no Brasil
-н: Wunderlich, Alexandre
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Wunderlich, Alexandre
Хэвлэсэн: (2015)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas na Espanha : o novo artigo 31 bis do Código penal e sua aplicação aos delitos ecológicos
-н: García Ruiz, Ascensión
Хэвлэсэн: (2016)
-н: García Ruiz, Ascensión
Хэвлэсэн: (2016)
Responsabilização por ilícitos praticados no âmbito de pessoas jurídicas : uma contribuição para o debate público brasileiro
-н: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Хэвлэсэн: (2009)
Ижил төстэй зүйлс
-
Responsabilidade criminal da pessoa jurídica por crimes contra o ambiente : um balanço após 27 anos de Constituição
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2015) -
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
-н: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Хэвлэсэн: (2009) -
A previsão constitucional do bioma Mata Atlântica
-н: Peres, Christiane Stefani
Хэвлэсэн: (2010) -
Constituição e direito penal : vinte anos de desarmonia
-н: Reale Júnior, Miguel
Хэвлэсэн: (2008) -
Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
-н: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Хэвлэсэн: (2016)