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Tutela ambiental como forma de promoção da dignidade da pessoa humana

Tallennettuna:

Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
Aineistotyyppi:	Artigo de Revista
Kieli:	Português
Publicado em:	Revista de direito privado Vol. 12, n. 47 (jul./set. 2011), p. 333-355
Ano:	2011
Assuntos:	Meio ambiente. Princípio da dignidade da pessoa humana. Direitos e garantias individuais.
Linkit:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/80742
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Samankaltaisia teoksia

Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
Tekijä: Bello Filho, Ney de Barros
Julkaistu: (2007)

A dignidade da pessoa humana na declaração universal sobre bioética e direitos humanos
Tekijä: Oliveira, Solange de
Julkaistu: (2016)

Uma abordagem compreensiva da dignidade humana
Tekijä: Lemos, Fabrício José Rodrigues de
Julkaistu: (2015)

A qualidade ambiental como elemento constitutivo do conceito jurídico de dignidade da pessoa humana (das presentes e futuras gerações)
Tekijä: Fensterseifer, Tiago
Julkaistu: (2004)

A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
Tekijä: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Julkaistu: (2011)

Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
Tekijä: Wedy, Gabriel
Julkaistu: (2018)

O direito urbanístico como concretização do princípio da dignidade da pessoa humana
Tekijä: Henarias, Mauricio de Almeida
Julkaistu: (1999)

Dignidade humana e dignidade animal
Tekijä: Freire, Pedro Henrique de Souza Gomes
Julkaistu: (2012)

O fundamento cultural da dignidade da pessoa humana e sua convergência para o paradigma da sustentabilidade
Tekijä: Staffen, Márcio Ricardo
Julkaistu: (2016)

A dignidade da pessoa humana e a problemática questão animal : um colóquio de natureza ética
Tekijä: Souza, Leonardo da Rocha de
Julkaistu: (2015)

Variações impopulares sobre a dignidade da pessoa humana
Tekijä: Villela, João Baptista
Julkaistu: (2009)

A dignidade da pessoa humana e a transnacionalidade : uma visão sob a ótica ambiental
Tekijä: Viecili, Mariza
Julkaistu: (2013)

Direito ao saneamento básico e promoção da justiça ambiental : a convergência de direitos indissociáveis em prol da substancialização da dignidade da pessoa humana
Tekijä: Rangel, Tauã Lima Verdan
Julkaistu: (2018)

Capitalismo no Brasil e a dignidade da pessoa humana do trabalhador
Tekijä: Queiroz, Isabel Cristina Arriel de
Julkaistu: (2016)

As dimensões da sustentabilidade em face ao princípio da dignidade da pessoa humana como direito fundamental
Tekijä: Assi, Morgana
Julkaistu: (2013)

O princípio da dignidade humana na Constituição brasileira
Tekijä: Silva, Henrique Batista e
Julkaistu: (2010)

Dignidade humana e interdisciplinaridade do direito ao desenvolvimento sustentável
Tekijä: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Julkaistu: (2012)

A condição humana e o respeito à dignidade na proteção do direito ao meio ambiente saudável previsto pelo artigo 225 da Constituição federal
Tekijä: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Julkaistu: (2015)

Ciência, dignidade e natureza humana : da possibilidade à convivência
Tekijä: Pona, Éverton Willian
Julkaistu: (2014)

O debate bioético em torno à ideia da pessoa humana
Tekijä: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Julkaistu: (2012)

Vida sem dignidade? : a busca por um sentido integrativo em dignidade para a natureza, a condição humana e a condição não humana
Tekijä: Ayala, Patryck de Araújo
Julkaistu: (2021)

O desenvolvimetno sustentável e o princípio da dignidade da pessoa humana : o direito a condições dignas de trabalho
Tekijä: Lazzari, João Batista
Julkaistu: (2013)

O princípio da dignidade humana e a ponderação de princípios em conflitos bioéticos
Tekijä: Gomes, Daniela Vasconcellos
Julkaistu: (2007)

Desastres ambientais : o interesse público e o princípio da dignidade da pessoa humana
Tekijä: Oliveira, José Carlos de
Julkaistu: (2013)

Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
Tekijä: Siqueira, Dirceu Pereira
Julkaistu: (2010)

Análise bioética da dignidade humana frente a novas tecnologias da indústria cosmética
Tekijä: Jeckel, Lisiane Cristina
Julkaistu: (2019)

Declaração prévia de vontade : a vontade dos pacientes terminais à luz do princípio da autonomia e da dignidade da pessoa humana
Tekijä: Chaves, Denisson Gonçalves
Julkaistu: (2018)

A ação popular como instrumento de defesa da saúde ambiental em proveito da dignidade da pessoa humana
Tekijä: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Julkaistu: (2018)

Injustiça socioambiental em breves comentários : a busca pelo desenvolvimento econômico e a desmedida degradação da dignidade da pessoa humana
Tekijä: Rangel, Tauã Lima Verdan
Julkaistu: (2016)

Criança com deficiência : educação infantil e o acesso à dignidade humana
Tekijä: Brandão, Thiago Henrique
Julkaistu: (2019)

Prevenção da criminalidade pela dignidade
Tekijä: Pinto Junior, Alceu de Oliveira
Julkaistu: (2011)

Proteção da dignidade da pessoa não humana : o habeas corpus do caso Cecilia
Tekijä: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Julkaistu: (2017)

Caminhos para o desenvolvimento sustentável : a dignidade da pessoa humana como elemento estruturante da ordem econômica constitucional
Tekijä: Messias, Ewerton Ricardo
Julkaistu: (2019)

Sustentabilidade, políticas públicas e a responsabilidade pós-consumo em defesa da dignidade da pessoa humana
Tekijä: Magro, Edinei Carlos Dal
Julkaistu: (2011)

Comércio de produtos biotecnológicos no Brasil : uma proposta de interpretação constitucional com base na dignidade da pessoa humana e no direito fundamental à saúde
Tekijä: Albuquerque, Victor V. Carneiro de
Julkaistu: (2015)

A dimensão filosófico-jurídica da equidade intergeracional : reflexões sobre as obras de Hans Jonas e Edith Brown Weiss
Tekijä: Bolson, Simone Hegele
Julkaistu: (2012)

Avaliação ambiental estratégica e dignidade ambiental da pessoa humana : instrumento do direito fundamental à organização e ao procedimento voltado à planificação e efetividade do Estado socioambiental
Tekijä: Cordeiro, Isabela de Deus
Julkaistu: (2015)

Eugenismo e direitos humanos : uma reflexão jusfilosófica acerca da seleção positiva de características genéticas em face do pensamento de Habermas e Jonas
Tekijä: Conti, Paulo Henrique Burg
Julkaistu: (2012)

Breves notas sobre o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana frente o conflito entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente
Tekijä: Barbosa, Michelle Sanches
Julkaistu: (2011)

Governança global, dignidade humana e refugiados (ou deslocados) ambientais
Tekijä: Contipelli, Ernani
Julkaistu: (2016)

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