Panorama de crimes ambientais e segurança pública na Amazônia
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 19, n. 113 (abr./maio 2024), p. 106-125 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Conservação florestal, amazônia legal. Desmatamento, amazônia legal. Fiscalização ambiental, amazônia legal. Proteção ambiental, amazônia legal. Segurança pública, aspectos ambientais, brasil. Crime ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/188067 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
Amazônia!, Amazônia!
mā: Mendonça, Fernando de
I whakaputaina: (2020)
mā: Mendonça, Fernando de
I whakaputaina: (2020)
Um pacto pela Amazônia
mā: Costa, Flávio Dino de Castro e
I whakaputaina: (2021)
mā: Costa, Flávio Dino de Castro e
I whakaputaina: (2021)
Desafio da Amazônia deve ser posto no devido contexto social, econômico e político
mā: Oliveira, Luiz Guilherme Schymura de
I whakaputaina: (2021)
mā: Oliveira, Luiz Guilherme Schymura de
I whakaputaina: (2021)
Reflexões sobre desmatamento e fogo na Amazônia nos anos recentes e os desafios futuros
mā: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
I whakaputaina: (2021)
mā: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
I whakaputaina: (2021)
A Amazônia viva
mā: Costa, Flávio Dino de Castro e
I whakaputaina: (2021)
mā: Costa, Flávio Dino de Castro e
I whakaputaina: (2021)
A volta do Terraclass
mā: Pivetta, Marcos
I whakaputaina: (2023)
mā: Pivetta, Marcos
I whakaputaina: (2023)
A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
mā: Honorato, Marcelo
I whakaputaina: (2021)
mā: Honorato, Marcelo
I whakaputaina: (2021)
Desmatamento na encruzilhada
mā: Marques, Fabrício
I whakaputaina: (2019)
mā: Marques, Fabrício
I whakaputaina: (2019)
Vigias da floresta
mā: Pivetta, Marcos
I whakaputaina: (2023)
mā: Pivetta, Marcos
I whakaputaina: (2023)
A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
mā: Fernandes, Márcio Silva
I whakaputaina: (2005)
mā: Fernandes, Márcio Silva
I whakaputaina: (2005)
Economia do garimpo ilícito em terras indígenas na Amazônia : externalidades e regulação estatal
mā: Ramos, Alan Robson Alexandrino
I whakaputaina: (2022)
mā: Ramos, Alan Robson Alexandrino
I whakaputaina: (2022)
Análise dos efeitos da legislação vigente sobre espécies exóticas na Amazônia legal brasileira
mā: Soares, Lariesssa Moura de Araújo
I whakaputaina: (2021)
mā: Soares, Lariesssa Moura de Araújo
I whakaputaina: (2021)
A vida de pequenos agricultores rurais em terras amazônicas cercadas pela soja
mā: Zuker, Fábio
I whakaputaina: (2020)
mā: Zuker, Fábio
I whakaputaina: (2020)
O risco da fauna amazônica brasileira e a responsabilidade civil por acidentes aéreos
mā: Pozzetti, Valmir César
I whakaputaina: (2020)
mā: Pozzetti, Valmir César
I whakaputaina: (2020)
Bancos pela Amazônia
mā: Cavalcanti, Klester
I whakaputaina: (2020)
mā: Cavalcanti, Klester
I whakaputaina: (2020)
A Amazônia é um bem de todos
mā: Costa, Flávio Dino de Castro e
I whakaputaina: (2021)
mā: Costa, Flávio Dino de Castro e
I whakaputaina: (2021)
Cooperação entre estados e municípios para o licenciamento ambiental na Amazônia Legal após a Lei complementar nº 140 de 2011
mā: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
I whakaputaina: (2016)
mā: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
I whakaputaina: (2016)
Amazônia produz 8% do metano do planeta
mā: Pivetta, Marcos
I whakaputaina: (2022)
mā: Pivetta, Marcos
I whakaputaina: (2022)
Energia insustentável
mā: Zaparolli, Domingos
I whakaputaina: (2019)
mā: Zaparolli, Domingos
I whakaputaina: (2019)
Extração de ouro e povos tribais : um estudo à luz dos entendimentos da Corte Interamericana e do exemplo brasileiro
mā: Pamplona, Danielle Anne
I whakaputaina: (2021)
mā: Pamplona, Danielle Anne
I whakaputaina: (2021)
Condicionantes socioeconômicos e ambientais dos clubes de convergência da renda na Amazônia legal 1985 a 2007
mā: Silva, Gerson Medeiros da
I whakaputaina: (2011)
mā: Silva, Gerson Medeiros da
I whakaputaina: (2011)
Agricultura sustentável na Amazônia
mā: Noda, Hiroshi
I whakaputaina: (2015)
mā: Noda, Hiroshi
I whakaputaina: (2015)
Um novo conceito de regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal
mā: Mady, Fernando Keutenedjian
I whakaputaina: (2022)
mā: Mady, Fernando Keutenedjian
I whakaputaina: (2022)
Sistemas de governança e metagovernança para a Amazônia
mā: Silva, Solange Teles da
I whakaputaina: (2025)
mā: Silva, Solange Teles da
I whakaputaina: (2025)
A política nacional sobre mudança do clima e o desmatamento na floresta amazônica brasileira
mā: Ferreira, Heline Sivini
I whakaputaina: (2016)
mā: Ferreira, Heline Sivini
I whakaputaina: (2016)
O direito constitucional à diferença socioambiental das populações, povos e comunidades tradicionais amazônicos : fundamentações históricas
mā: Cañete, Thales Ravena
I whakaputaina: (2023)
mā: Cañete, Thales Ravena
I whakaputaina: (2023)
O Brasil queimado no mundo
mā: Mendes, Jaqueline
I whakaputaina: (2020)
mā: Mendes, Jaqueline
I whakaputaina: (2020)
Como monitorar o fogo
mā: Garcia, Rafael
I whakaputaina: (2019)
mā: Garcia, Rafael
I whakaputaina: (2019)
Desmatamento e a contribuição econômica da floresta na Amazônia
mā: Carvalho, Terciane Sabadini
I whakaputaina: (2016)
mā: Carvalho, Terciane Sabadini
I whakaputaina: (2016)
A destinação dos bens apreendidos em crimes ambientais na Amazônia
mā: Barreto, Paulo
I whakaputaina: (2009)
mā: Barreto, Paulo
I whakaputaina: (2009)
Controle do desflorestamento em assentamentos na Amazônia Legal : oportunidades e dificuldades na atuação do Ministério Público Federal
mā: Albuquerque, Carolina de
I whakaputaina: (2023)
mā: Albuquerque, Carolina de
I whakaputaina: (2023)
Mato Grosso e Amazônia Legal : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 337/2022 e seu impacto sobre o estado de emergência climática
mā: Fernandes, Alessandro
I whakaputaina: (2023)
mā: Fernandes, Alessandro
I whakaputaina: (2023)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
mā: Fonseca, Luciana Costa da
I whakaputaina: (2019)
mā: Fonseca, Luciana Costa da
I whakaputaina: (2019)
A responsabilidade civil ambiental como resposta ao problema do desmatamento ilícito na Amazônia Legal : uma abordagem a partir da análise de dados empíricos de ações civis públicas
mā: Aguiar Junior, Humberto de
I whakaputaina: (2023)
mā: Aguiar Junior, Humberto de
I whakaputaina: (2023)
União para enfrentar os desafios
mā: Costa, Flávio Dino de Castro e
I whakaputaina: (2019)
mā: Costa, Flávio Dino de Castro e
I whakaputaina: (2019)
STJ, Recurso Especial 1.905.637/DF, rel. Min. Herman Benjamin, j. 24.11.2020, DJe 14.12.2020
mā: Stamm, Monica
I whakaputaina: (2021)
mā: Stamm, Monica
I whakaputaina: (2021)
Desmatamento na Amazônia : apurando responsabilidades
mā: Pereira, Camila Bonafini
I whakaputaina: (2021)
mā: Pereira, Camila Bonafini
I whakaputaina: (2021)
A descentralização das competências ambientais e a fiscalização do desmatamento na Amazônia
mā: Schmitt, Jair
I whakaputaina: (2015)
mā: Schmitt, Jair
I whakaputaina: (2015)
Um pacto verde pelo Brasil
mā: Costa, Flávio Dino de Castro e
I whakaputaina: (2021)
mā: Costa, Flávio Dino de Castro e
I whakaputaina: (2021)
Como salvar a Amazônia : por que a floresta de pé vale mais do que derrubada
mā: Barroso, Luís Roberto
I whakaputaina: (2020)
mā: Barroso, Luís Roberto
I whakaputaina: (2020)
Ngā tūemi rite
-
Amazônia!, Amazônia!
mā: Mendonça, Fernando de
I whakaputaina: (2020) -
Um pacto pela Amazônia
mā: Costa, Flávio Dino de Castro e
I whakaputaina: (2021) -
Desafio da Amazônia deve ser posto no devido contexto social, econômico e político
mā: Oliveira, Luiz Guilherme Schymura de
I whakaputaina: (2021) -
Reflexões sobre desmatamento e fogo na Amazônia nos anos recentes e os desafios futuros
mā: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
I whakaputaina: (2021) -
A Amazônia viva
mā: Costa, Flávio Dino de Castro e
I whakaputaina: (2021)