Cover Image

Princípio da precaução : vedação de excesso e de inoperância

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Freitas, Juarez
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Interesse público Vol. 8, n. 35 (jan./fev. 2006), p. 33-48
Ano:	2006
Assuntos:	Direito ambiental, brasil. Princípio constitucional, brasil.
Online Access:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/30617
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Similar Items

Os fundamentos do princípio da precaução
by: Wedy, Gabriel
Published: (2015)

Rumos do federalismo cooperativo brasileiro na tutela estatal ambiental : excessos e busca de equilíbrio e integração de entes federativos
by: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Published: (2011)

Análise da aplicabilidade do princípio da precaução no processo de licenciamento ambiental da Uhe Tijuco alto no Rio Ribeira de Iguape
by: Capobianco, João Paulo Ribeiro
Published: (2000)

O princípio da dignidade humana e a ponderação de princípios em conflitos bioéticos
by: Gomes, Daniela Vasconcellos
Published: (2007)

A tutela penal do meio ambiente fundada no princípio da vedação à proteção insuficiente no Brasil
by: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Published: (2019)

Aplicação do princípio constitucional da sustentabilidade como forma de efetivação dos princípios dos juizados especiais cíveis
by: Duarte, Maria Raquel
Published: (2013)

Da não aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
by: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Published: (2014)

Princípio constitucional da solidariedade
by: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Published: (2014)

O direito animal no ordenamento jurídico brasileiro e o princípio constitucional da não-violência
by: Assis, Lillyan Nascimento de
Published: (2019)

Judicialização do licenciamento ambiental no Brasil : excesso ou garantia de participação?
by: Moraes, Raimundo de Jesus Coelho de
Published: (2005)

O projeto de lei 6.268/2016 à luz do princípio da vedação do retrocesso ambiental e do princípio da igualdade na consideração de interesses
by: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Published: (2017)

Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
by: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Published: (2015)

O princípio constitucional da preservação ambiental : a constituição ambiental brasileira como sistema aberto de princípios e regras
by: Bello Filho, Ney de Barros
Published: (2014)

Princípios jurídicos de direito administrativo, ambiental e urbanístico e o princípio de precaução
by: Martins Júnior, Wallace Paiva
Published: (2014)

Ouvidoria e o princípio da fraternidade : a atuação e o alcance da Ouvidoria Reginal Eleitoral à luz do princípio constitucional da fraternidade
by: Vilas Boas, Gustavo Araujo
Published: (2021)

O princípio constitucional da sustentabilidade : importância, dimensão e referência mundial
by: Bosco, Carlos Alberto
Published: (2019)

O princípio da precaução e as cidades
by: Provin, Alan Felipe
Published: (2019)

A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
by: Tavares, Aderruan Rodrigues
Published: (2023)

Princípio da precaução : definição de balizas para a prudente aplicação
by: Silva, Romeu Faria Thomé da
Published: (2018)

Análise da aplicação do princípio da vedação de retrocesso ambiental pelo Supremo Tribunal Federal em julgados de (in)constitucionalidade das áreas rurais consolidadas
by: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
Published: (2021)

O princípio da precaução e a avaliação de riscos
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (2007)

Princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
by: Antunes, Paulo de Bessa
Published: (2016)

O princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
by: Trennepohl, Terence
Published: (2022)

Meio ambiente nas constituições brasileiras : dispositivos e princípios
by: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Published: (2011)

O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
by: Wedy, Gabriel
Published: (2013)

Princípio da precaução rima com ação
by: Setzer, Joana
Published: (2008)

A bioética e o princípio da justiça
by: Gewehr, Mathias Felipe
Published: (2010)

O princípio da precaução e a responsabilização estatal
by: Wedy, Gabriel
Published: (2015)

Direitos da natureza e o princípio da precaução
by: Mariqueo-Russell, Atus
Published: (2022)

O direito ambiental no século 21
by: Rodrigues, Marcelo Abelha
Published: (2008)

Pagamento de serviços ambientais e o princípio constitucional do desenvolvimento sustentável
by: Costa, Vanessa Aparecida
Published: (2011)

Dimensão social do princípio da sustentabilidade frente ao artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
by: Bendlin, Samara Loss
Published: (2011)

A supremacia do interesse público como princípio do direito ambiental
by: Krubniki, João Pedro Ruppert
Published: (2018)

Do princípio da precaução à precaução como princípio : construindo as bases para as nanotecnologias compatíveis com o meio ambiente
by: Engelmann, Wilson
Published: (2013)

O princípio da vedação do retrocesso na natureza jurídica dos cavalos de Santa Catarina a partir da Lei estadual n° 17.526/2018
by: Volpe, Isabele Dellê
Published: (2020)

O princípio da precaução e a extrafiscalidade na tributação ambiental
by: Vieira, Andréia Costa
Published: (2014)

Considerações sobre a constitucionalidade do artigo 68 do Código florestal brasileiro, e aplicação da Lei no tempo e o princípio da vedação ao retrocesso
by: Wambier, Luiz Rodrigues
Published: (2019)

Planejamento, teoria do medo e princípio da precaução
by: Pereira Júnior, Jessé Torres
Published: (2015)

Cômputo de áreas de preservação permanente em reserva legal : o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e o julgamento do Código florestal
by: Cristo, Brenda Luisa Machado
Published: (2020)

O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
by: Gemelli, Dagmar Albertina
Published: (2015)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso