Princípio da precaução : vedação de excesso e de inoperância
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Interesse público Vol. 8, n. 35 (jan./fev. 2006), p. 33-48 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Princípio constitucional, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/30617 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Os fundamentos do princípio da precaução
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2015)
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2015)
Análise da aplicabilidade do princípio da precaução no processo de licenciamento ambiental da Uhe Tijuco alto no Rio Ribeira de Iguape
מאת: Capobianco, João Paulo Ribeiro
יצא לאור: (2000)
מאת: Capobianco, João Paulo Ribeiro
יצא לאור: (2000)
Rumos do federalismo cooperativo brasileiro na tutela estatal ambiental : excessos e busca de equilíbrio e integração de entes federativos
מאת: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
יצא לאור: (2011)
מאת: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
יצא לאור: (2011)
O princípio da dignidade humana e a ponderação de princípios em conflitos bioéticos
מאת: Gomes, Daniela Vasconcellos
יצא לאור: (2007)
מאת: Gomes, Daniela Vasconcellos
יצא לאור: (2007)
Aplicação do princípio constitucional da sustentabilidade como forma de efetivação dos princípios dos juizados especiais cíveis
מאת: Duarte, Maria Raquel
יצא לאור: (2013)
מאת: Duarte, Maria Raquel
יצא לאור: (2013)
Da não aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
מאת: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
יצא לאור: (2014)
מאת: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
יצא לאור: (2014)
Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
מאת: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
יצא לאור: (2015)
מאת: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
יצא לאור: (2015)
O direito animal no ordenamento jurídico brasileiro e o princípio constitucional da não-violência
מאת: Assis, Lillyan Nascimento de
יצא לאור: (2019)
מאת: Assis, Lillyan Nascimento de
יצא לאור: (2019)
A tutela penal do meio ambiente fundada no princípio da vedação à proteção insuficiente no Brasil
מאת: Silva, Tagore Trajano de Almeida
יצא לאור: (2019)
מאת: Silva, Tagore Trajano de Almeida
יצא לאור: (2019)
Princípio constitucional da solidariedade
מאת: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
יצא לאור: (2014)
מאת: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
יצא לאור: (2014)
O princípio constitucional da preservação ambiental : a constituição ambiental brasileira como sistema aberto de princípios e regras
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2014)
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2014)
Princípios jurídicos de direito administrativo, ambiental e urbanístico e o princípio de precaução
מאת: Martins Júnior, Wallace Paiva
יצא לאור: (2014)
מאת: Martins Júnior, Wallace Paiva
יצא לאור: (2014)
Ouvidoria e o princípio da fraternidade : a atuação e o alcance da Ouvidoria Reginal Eleitoral à luz do princípio constitucional da fraternidade
מאת: Vilas Boas, Gustavo Araujo
יצא לאור: (2021)
מאת: Vilas Boas, Gustavo Araujo
יצא לאור: (2021)
O projeto de lei 6.268/2016 à luz do princípio da vedação do retrocesso ambiental e do princípio da igualdade na consideração de interesses
מאת: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
יצא לאור: (2017)
מאת: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
יצא לאור: (2017)
O princípio da precaução e as cidades
מאת: Provin, Alan Felipe
יצא לאור: (2019)
מאת: Provin, Alan Felipe
יצא לאור: (2019)
Judicialização do licenciamento ambiental no Brasil : excesso ou garantia de participação?
מאת: Moraes, Raimundo de Jesus Coelho de
יצא לאור: (2005)
מאת: Moraes, Raimundo de Jesus Coelho de
יצא לאור: (2005)
O princípio constitucional da sustentabilidade : importância, dimensão e referência mundial
מאת: Bosco, Carlos Alberto
יצא לאור: (2019)
מאת: Bosco, Carlos Alberto
יצא לאור: (2019)
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2013)
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2013)
Princípio da precaução : definição de balizas para a prudente aplicação
מאת: Silva, Romeu Faria Thomé da
יצא לאור: (2018)
מאת: Silva, Romeu Faria Thomé da
יצא לאור: (2018)
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (2007)
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (2007)
Princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
מאת: Antunes, Paulo de Bessa
יצא לאור: (2016)
מאת: Antunes, Paulo de Bessa
יצא לאור: (2016)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
מאת: Tavares, Aderruan Rodrigues
יצא לאור: (2023)
מאת: Tavares, Aderruan Rodrigues
יצא לאור: (2023)
Meio ambiente nas constituições brasileiras : dispositivos e princípios
מאת: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
יצא לאור: (2011)
מאת: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
יצא לאור: (2011)
O princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
מאת: Trennepohl, Terence
יצא לאור: (2022)
מאת: Trennepohl, Terence
יצא לאור: (2022)
A bioética e o princípio da justiça
מאת: Gewehr, Mathias Felipe
יצא לאור: (2010)
מאת: Gewehr, Mathias Felipe
יצא לאור: (2010)
Princípio da precaução rima com ação
מאת: Setzer, Joana
יצא לאור: (2008)
מאת: Setzer, Joana
יצא לאור: (2008)
Direitos da natureza e o princípio da precaução
מאת: Mariqueo-Russell, Atus
יצא לאור: (2022)
מאת: Mariqueo-Russell, Atus
יצא לאור: (2022)
Análise da aplicação do princípio da vedação de retrocesso ambiental pelo Supremo Tribunal Federal em julgados de (in)constitucionalidade das áreas rurais consolidadas
מאת: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
יצא לאור: (2021)
מאת: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
יצא לאור: (2021)
O direito ambiental no século 21
מאת: Rodrigues, Marcelo Abelha
יצא לאור: (2008)
מאת: Rodrigues, Marcelo Abelha
יצא לאור: (2008)
Pagamento de serviços ambientais e o princípio constitucional do desenvolvimento sustentável
מאת: Costa, Vanessa Aparecida
יצא לאור: (2011)
מאת: Costa, Vanessa Aparecida
יצא לאור: (2011)
O princípio da precaução e a responsabilização estatal
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2015)
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2015)
O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
מאת: Gemelli, Dagmar Albertina
יצא לאור: (2015)
מאת: Gemelli, Dagmar Albertina
יצא לאור: (2015)
Do princípio da precaução à precaução como princípio : construindo as bases para as nanotecnologias compatíveis com o meio ambiente
מאת: Engelmann, Wilson
יצא לאור: (2013)
מאת: Engelmann, Wilson
יצא לאור: (2013)
Planejamento, teoria do medo e princípio da precaução
מאת: Pereira Júnior, Jessé Torres
יצא לאור: (2015)
מאת: Pereira Júnior, Jessé Torres
יצא לאור: (2015)
Dimensão social do princípio da sustentabilidade frente ao artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
מאת: Bendlin, Samara Loss
יצא לאור: (2011)
מאת: Bendlin, Samara Loss
יצא לאור: (2011)
O princípio da precaução e a extrafiscalidade na tributação ambiental
מאת: Vieira, Andréia Costa
יצא לאור: (2014)
מאת: Vieira, Andréia Costa
יצא לאור: (2014)
A supremacia do interesse público como princípio do direito ambiental
מאת: Krubniki, João Pedro Ruppert
יצא לאור: (2018)
מאת: Krubniki, João Pedro Ruppert
יצא לאור: (2018)
As liminares ambientais e o princípio da precaução
מאת: Costa, Eduardo José da Fonseca
יצא לאור: (2013)
מאת: Costa, Eduardo José da Fonseca
יצא לאור: (2013)
O princípio da "prevalência do interesse público em face do interesse privado" em matéria ambiental : o desafio hermenêutico
מאת: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
יצא לאור: (2008)
מאת: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
יצא לאור: (2008)
Sustentabilidade e proporcionalidade : proposta de inserção do critério de legitimidade intertemporal
מאת: Freitas, Juarez
יצא לאור: (2018)
מאת: Freitas, Juarez
יצא לאור: (2018)