Princípio da precaução : vedação de excesso e de inoperância
保存先:
| 第一著者: | |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Interesse público Vol. 8, n. 35 (jan./fev. 2006), p. 33-48 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Princípio constitucional, brasil. |
| オンライン･アクセス: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/30617 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
類似資料
Os fundamentos do princípio da precaução
著者:: Wedy, Gabriel
出版事項: (2015)
著者:: Wedy, Gabriel
出版事項: (2015)
Análise da aplicabilidade do princípio da precaução no processo de licenciamento ambiental da Uhe Tijuco alto no Rio Ribeira de Iguape
著者:: Capobianco, João Paulo Ribeiro
出版事項: (2000)
著者:: Capobianco, João Paulo Ribeiro
出版事項: (2000)
Rumos do federalismo cooperativo brasileiro na tutela estatal ambiental : excessos e busca de equilíbrio e integração de entes federativos
著者:: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
出版事項: (2011)
著者:: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
出版事項: (2011)
O princípio da dignidade humana e a ponderação de princípios em conflitos bioéticos
著者:: Gomes, Daniela Vasconcellos
出版事項: (2007)
著者:: Gomes, Daniela Vasconcellos
出版事項: (2007)
Aplicação do princípio constitucional da sustentabilidade como forma de efetivação dos princípios dos juizados especiais cíveis
著者:: Duarte, Maria Raquel
出版事項: (2013)
著者:: Duarte, Maria Raquel
出版事項: (2013)
Da não aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
著者:: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
出版事項: (2014)
著者:: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
出版事項: (2014)
Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
著者:: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
出版事項: (2015)
著者:: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
出版事項: (2015)
O direito animal no ordenamento jurídico brasileiro e o princípio constitucional da não-violência
著者:: Assis, Lillyan Nascimento de
出版事項: (2019)
著者:: Assis, Lillyan Nascimento de
出版事項: (2019)
A tutela penal do meio ambiente fundada no princípio da vedação à proteção insuficiente no Brasil
著者:: Silva, Tagore Trajano de Almeida
出版事項: (2019)
著者:: Silva, Tagore Trajano de Almeida
出版事項: (2019)
Princípio constitucional da solidariedade
著者:: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
出版事項: (2014)
著者:: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
出版事項: (2014)
O princípio constitucional da preservação ambiental : a constituição ambiental brasileira como sistema aberto de princípios e regras
著者:: Bello Filho, Ney de Barros
出版事項: (2014)
著者:: Bello Filho, Ney de Barros
出版事項: (2014)
Princípios jurídicos de direito administrativo, ambiental e urbanístico e o princípio de precaução
著者:: Martins Júnior, Wallace Paiva
出版事項: (2014)
著者:: Martins Júnior, Wallace Paiva
出版事項: (2014)
Ouvidoria e o princípio da fraternidade : a atuação e o alcance da Ouvidoria Reginal Eleitoral à luz do princípio constitucional da fraternidade
著者:: Vilas Boas, Gustavo Araujo
出版事項: (2021)
著者:: Vilas Boas, Gustavo Araujo
出版事項: (2021)
O projeto de lei 6.268/2016 à luz do princípio da vedação do retrocesso ambiental e do princípio da igualdade na consideração de interesses
著者:: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
出版事項: (2017)
著者:: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
出版事項: (2017)
O princípio da precaução e as cidades
著者:: Provin, Alan Felipe
出版事項: (2019)
著者:: Provin, Alan Felipe
出版事項: (2019)
Judicialização do licenciamento ambiental no Brasil : excesso ou garantia de participação?
著者:: Moraes, Raimundo de Jesus Coelho de
出版事項: (2005)
著者:: Moraes, Raimundo de Jesus Coelho de
出版事項: (2005)
O princípio constitucional da sustentabilidade : importância, dimensão e referência mundial
著者:: Bosco, Carlos Alberto
出版事項: (2019)
著者:: Bosco, Carlos Alberto
出版事項: (2019)
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
著者:: Wedy, Gabriel
出版事項: (2013)
著者:: Wedy, Gabriel
出版事項: (2013)
Princípio da precaução : definição de balizas para a prudente aplicação
著者:: Silva, Romeu Faria Thomé da
出版事項: (2018)
著者:: Silva, Romeu Faria Thomé da
出版事項: (2018)
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
著者:: Machado, Paulo Affonso Leme
出版事項: (2007)
著者:: Machado, Paulo Affonso Leme
出版事項: (2007)
Princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
著者:: Antunes, Paulo de Bessa
出版事項: (2016)
著者:: Antunes, Paulo de Bessa
出版事項: (2016)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
著者:: Tavares, Aderruan Rodrigues
出版事項: (2023)
著者:: Tavares, Aderruan Rodrigues
出版事項: (2023)
Meio ambiente nas constituições brasileiras : dispositivos e princípios
著者:: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
出版事項: (2011)
著者:: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
出版事項: (2011)
O princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
著者:: Trennepohl, Terence
出版事項: (2022)
著者:: Trennepohl, Terence
出版事項: (2022)
A bioética e o princípio da justiça
著者:: Gewehr, Mathias Felipe
出版事項: (2010)
著者:: Gewehr, Mathias Felipe
出版事項: (2010)
Princípio da precaução rima com ação
著者:: Setzer, Joana
出版事項: (2008)
著者:: Setzer, Joana
出版事項: (2008)
Direitos da natureza e o princípio da precaução
著者:: Mariqueo-Russell, Atus
出版事項: (2022)
著者:: Mariqueo-Russell, Atus
出版事項: (2022)
Análise da aplicação do princípio da vedação de retrocesso ambiental pelo Supremo Tribunal Federal em julgados de (in)constitucionalidade das áreas rurais consolidadas
著者:: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
出版事項: (2021)
著者:: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
出版事項: (2021)
O direito ambiental no século 21
著者:: Rodrigues, Marcelo Abelha
出版事項: (2008)
著者:: Rodrigues, Marcelo Abelha
出版事項: (2008)
Pagamento de serviços ambientais e o princípio constitucional do desenvolvimento sustentável
著者:: Costa, Vanessa Aparecida
出版事項: (2011)
著者:: Costa, Vanessa Aparecida
出版事項: (2011)
O princípio da precaução e a responsabilização estatal
著者:: Wedy, Gabriel
出版事項: (2015)
著者:: Wedy, Gabriel
出版事項: (2015)
O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
著者:: Gemelli, Dagmar Albertina
出版事項: (2015)
著者:: Gemelli, Dagmar Albertina
出版事項: (2015)
Do princípio da precaução à precaução como princípio : construindo as bases para as nanotecnologias compatíveis com o meio ambiente
著者:: Engelmann, Wilson
出版事項: (2013)
著者:: Engelmann, Wilson
出版事項: (2013)
Planejamento, teoria do medo e princípio da precaução
著者:: Pereira Júnior, Jessé Torres
出版事項: (2015)
著者:: Pereira Júnior, Jessé Torres
出版事項: (2015)
Dimensão social do princípio da sustentabilidade frente ao artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
著者:: Bendlin, Samara Loss
出版事項: (2011)
著者:: Bendlin, Samara Loss
出版事項: (2011)
O princípio da precaução e a extrafiscalidade na tributação ambiental
著者:: Vieira, Andréia Costa
出版事項: (2014)
著者:: Vieira, Andréia Costa
出版事項: (2014)
A supremacia do interesse público como princípio do direito ambiental
著者:: Krubniki, João Pedro Ruppert
出版事項: (2018)
著者:: Krubniki, João Pedro Ruppert
出版事項: (2018)
As liminares ambientais e o princípio da precaução
著者:: Costa, Eduardo José da Fonseca
出版事項: (2013)
著者:: Costa, Eduardo José da Fonseca
出版事項: (2013)
O princípio da "prevalência do interesse público em face do interesse privado" em matéria ambiental : o desafio hermenêutico
著者:: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
出版事項: (2008)
著者:: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
出版事項: (2008)
Sustentabilidade e proporcionalidade : proposta de inserção do critério de legitimidade intertemporal
著者:: Freitas, Juarez
出版事項: (2018)
著者:: Freitas, Juarez
出版事項: (2018)