Princípio da precaução : vedação de excesso e de inoperância
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Interesse público Vol. 8, n. 35 (jan./fev. 2006), p. 33-48 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Princípio constitucional, brasil. |
| Online dostop: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/30617 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne knjige/članki
Os fundamentos do princípio da precaução
od: Wedy, Gabriel
Izdano: (2015)
od: Wedy, Gabriel
Izdano: (2015)
Análise da aplicabilidade do princípio da precaução no processo de licenciamento ambiental da Uhe Tijuco alto no Rio Ribeira de Iguape
od: Capobianco, João Paulo Ribeiro
Izdano: (2000)
od: Capobianco, João Paulo Ribeiro
Izdano: (2000)
Rumos do federalismo cooperativo brasileiro na tutela estatal ambiental : excessos e busca de equilíbrio e integração de entes federativos
od: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Izdano: (2011)
od: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Izdano: (2011)
O princípio da dignidade humana e a ponderação de princípios em conflitos bioéticos
od: Gomes, Daniela Vasconcellos
Izdano: (2007)
od: Gomes, Daniela Vasconcellos
Izdano: (2007)
Aplicação do princípio constitucional da sustentabilidade como forma de efetivação dos princípios dos juizados especiais cíveis
od: Duarte, Maria Raquel
Izdano: (2013)
od: Duarte, Maria Raquel
Izdano: (2013)
Da não aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
od: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Izdano: (2014)
od: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Izdano: (2014)
Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
od: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Izdano: (2015)
od: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Izdano: (2015)
O direito animal no ordenamento jurídico brasileiro e o princípio constitucional da não-violência
od: Assis, Lillyan Nascimento de
Izdano: (2019)
od: Assis, Lillyan Nascimento de
Izdano: (2019)
A tutela penal do meio ambiente fundada no princípio da vedação à proteção insuficiente no Brasil
od: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Izdano: (2019)
od: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Izdano: (2019)
Princípio constitucional da solidariedade
od: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Izdano: (2014)
od: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Izdano: (2014)
O princípio constitucional da preservação ambiental : a constituição ambiental brasileira como sistema aberto de princípios e regras
od: Bello Filho, Ney de Barros
Izdano: (2014)
od: Bello Filho, Ney de Barros
Izdano: (2014)
Princípios jurídicos de direito administrativo, ambiental e urbanístico e o princípio de precaução
od: Martins Júnior, Wallace Paiva
Izdano: (2014)
od: Martins Júnior, Wallace Paiva
Izdano: (2014)
Ouvidoria e o princípio da fraternidade : a atuação e o alcance da Ouvidoria Reginal Eleitoral à luz do princípio constitucional da fraternidade
od: Vilas Boas, Gustavo Araujo
Izdano: (2021)
od: Vilas Boas, Gustavo Araujo
Izdano: (2021)
O projeto de lei 6.268/2016 à luz do princípio da vedação do retrocesso ambiental e do princípio da igualdade na consideração de interesses
od: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Izdano: (2017)
od: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Izdano: (2017)
O princípio da precaução e as cidades
od: Provin, Alan Felipe
Izdano: (2019)
od: Provin, Alan Felipe
Izdano: (2019)
Judicialização do licenciamento ambiental no Brasil : excesso ou garantia de participação?
od: Moraes, Raimundo de Jesus Coelho de
Izdano: (2005)
od: Moraes, Raimundo de Jesus Coelho de
Izdano: (2005)
O princípio constitucional da sustentabilidade : importância, dimensão e referência mundial
od: Bosco, Carlos Alberto
Izdano: (2019)
od: Bosco, Carlos Alberto
Izdano: (2019)
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
od: Wedy, Gabriel
Izdano: (2013)
od: Wedy, Gabriel
Izdano: (2013)
Princípio da precaução : definição de balizas para a prudente aplicação
od: Silva, Romeu Faria Thomé da
Izdano: (2018)
od: Silva, Romeu Faria Thomé da
Izdano: (2018)
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Izdano: (2007)
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Izdano: (2007)
Princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
od: Antunes, Paulo de Bessa
Izdano: (2016)
od: Antunes, Paulo de Bessa
Izdano: (2016)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
od: Tavares, Aderruan Rodrigues
Izdano: (2023)
od: Tavares, Aderruan Rodrigues
Izdano: (2023)
Meio ambiente nas constituições brasileiras : dispositivos e princípios
od: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Izdano: (2011)
od: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Izdano: (2011)
O princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
od: Trennepohl, Terence
Izdano: (2022)
od: Trennepohl, Terence
Izdano: (2022)
A bioética e o princípio da justiça
od: Gewehr, Mathias Felipe
Izdano: (2010)
od: Gewehr, Mathias Felipe
Izdano: (2010)
Princípio da precaução rima com ação
od: Setzer, Joana
Izdano: (2008)
od: Setzer, Joana
Izdano: (2008)
Direitos da natureza e o princípio da precaução
od: Mariqueo-Russell, Atus
Izdano: (2022)
od: Mariqueo-Russell, Atus
Izdano: (2022)
Análise da aplicação do princípio da vedação de retrocesso ambiental pelo Supremo Tribunal Federal em julgados de (in)constitucionalidade das áreas rurais consolidadas
od: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
Izdano: (2021)
od: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
Izdano: (2021)
O direito ambiental no século 21
od: Rodrigues, Marcelo Abelha
Izdano: (2008)
od: Rodrigues, Marcelo Abelha
Izdano: (2008)
Pagamento de serviços ambientais e o princípio constitucional do desenvolvimento sustentável
od: Costa, Vanessa Aparecida
Izdano: (2011)
od: Costa, Vanessa Aparecida
Izdano: (2011)
O princípio da precaução e a responsabilização estatal
od: Wedy, Gabriel
Izdano: (2015)
od: Wedy, Gabriel
Izdano: (2015)
O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
od: Gemelli, Dagmar Albertina
Izdano: (2015)
od: Gemelli, Dagmar Albertina
Izdano: (2015)
Do princípio da precaução à precaução como princípio : construindo as bases para as nanotecnologias compatíveis com o meio ambiente
od: Engelmann, Wilson
Izdano: (2013)
od: Engelmann, Wilson
Izdano: (2013)
Planejamento, teoria do medo e princípio da precaução
od: Pereira Júnior, Jessé Torres
Izdano: (2015)
od: Pereira Júnior, Jessé Torres
Izdano: (2015)
Dimensão social do princípio da sustentabilidade frente ao artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
od: Bendlin, Samara Loss
Izdano: (2011)
od: Bendlin, Samara Loss
Izdano: (2011)
O princípio da precaução e a extrafiscalidade na tributação ambiental
od: Vieira, Andréia Costa
Izdano: (2014)
od: Vieira, Andréia Costa
Izdano: (2014)
A supremacia do interesse público como princípio do direito ambiental
od: Krubniki, João Pedro Ruppert
Izdano: (2018)
od: Krubniki, João Pedro Ruppert
Izdano: (2018)
As liminares ambientais e o princípio da precaução
od: Costa, Eduardo José da Fonseca
Izdano: (2013)
od: Costa, Eduardo José da Fonseca
Izdano: (2013)
O princípio da "prevalência do interesse público em face do interesse privado" em matéria ambiental : o desafio hermenêutico
od: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Izdano: (2008)
od: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Izdano: (2008)
Sustentabilidade e proporcionalidade : proposta de inserção do critério de legitimidade intertemporal
od: Freitas, Juarez
Izdano: (2018)
od: Freitas, Juarez
Izdano: (2018)