A Constituição do Equador e o direito dos animais em um mundo em transformação
Saved in:
| Main Author: | Pacheco, Cristiano de Souza Lima |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 11, n. 62 (mar./abr. 2012), p. 18-25 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, aspectos constitucionais, equador. Direito constitucional, equador. Fauna, proteção, equador. Origem das espécies. Direito ambiental, aspectos constitucionais, equador. |
| Online Access: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/46899 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Similar Items
O dilema do sujeito de direito a partir da natureza na Constituição do Equador
by: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
Published: (2018)
by: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
Published: (2018)
A democracia, o desenvolvimento e a busca do equilíbrio entre o ser humano e o meio ambiente : breve comparativo da constituição do Equador de 2008 e da Constituição do Brasil de 1988
by: Calgaro, Cleide
Published: (2016)
by: Calgaro, Cleide
Published: (2016)
Biocentrismo versus novo desenvolvimento : o neoextrativismo equatoriano no contexto do novo constitucionalismo latino-americano
by: Reis, Ana Beatriz Oliveira
Published: (2014)
by: Reis, Ana Beatriz Oliveira
Published: (2014)
A positivação dos direitos da natureza na constituição equatoriana e sua compatibilidade com as propostas do movimento da ecologia profunda
by: Gouveia, Claudia
Published: (2013)
by: Gouveia, Claudia
Published: (2013)
Redefinindo os paradigmas do direito na América Latina : interculturalidade e Buen Vivir
by: Wolkmer, Antonio Carlos
Published: (2015)
by: Wolkmer, Antonio Carlos
Published: (2015)
As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais : o caso da Chevron-Texaco no Equador
by: Pereira, Victória Maria
Published: (2023)
by: Pereira, Victória Maria
Published: (2023)
Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
by: Pozzetti, Valmir César
Published: (2020)
by: Pozzetti, Valmir César
Published: (2020)
A natureza como sujeito de direito constitucional: contribuições do Equador para o aprimoramento brasileiro na perspectiva do transconstitucionalismo
by: Portugal, Mirela Gonçalves
Published: (2024)
by: Portugal, Mirela Gonçalves
Published: (2024)
O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas : a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos
by: Souza, Lucas Silva de
Published: (2019)
by: Souza, Lucas Silva de
Published: (2019)
Homologação de sentença estrangeira condenatória por danos ambientais no Brasil : análise do caso Chevron - SEC n° 8542, Superior Tribunal de Justiça
by: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Published: (2019)
by: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Published: (2019)
Neoconstitucionalismo latino-americano : a experiência equatoriana e boliviana de reconhecimento dos direitos da natureza (Pachamama e Madre Tierra)
by: Rangel, Tauã Lima Verdan
Published: (2017)
by: Rangel, Tauã Lima Verdan
Published: (2017)
O novo constitucionalismo latino-americano e as inovações sobre os direitos da natureza na Constituição equatoriana
by: Borges, Gustavo
Published: (2019)
by: Borges, Gustavo
Published: (2019)
Povos indígenas versus petrolíferas : controle constitucional na resistência
by: Figueiroa, Isabela
Published: (2006)
by: Figueiroa, Isabela
Published: (2006)
Água é um sujeito : uma visão ecocêntrica da água
by: Tassigny, Mônica Mota
Published: (2017)
by: Tassigny, Mônica Mota
Published: (2017)
O conhecimento tradicional como fundamento dos direitos da sociobiodiversidade
by: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Published: (2014)
by: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Published: (2014)
A compreensão do ecocídio a partir de saberes indígenas : por uma virada ontológica no sistema de justiça criminal internacional
by: Bezerra, André Augusto Salvador
Published: (2022)
by: Bezerra, André Augusto Salvador
Published: (2022)
Da sustentabilidade forte aos direitos da natureza : transformando os sistemas de direitos em benefício da natureza
by: Ayala, Patryck de Araújo
Published: (2022)
by: Ayala, Patryck de Araújo
Published: (2022)
Desastres e mulheres : uma análise sobre o fundamento constitucional para a priorização e ampliação da representatividade das mulheres na gestão de desastres no Brasil
by: Mattos, Karina Denari Gomes de
Published: (2021)
by: Mattos, Karina Denari Gomes de
Published: (2021)
Entre Gaia e Medeia, Têmis precisa ouvir Omama : análise dialógica sobre direitos ecológicos da floresta amazônica e dos povos indígenas
by: Barreira, Luciana
Published: (2023)
by: Barreira, Luciana
Published: (2023)
Natureza, mudança climática, democracia local
by: Carducci, Michele
Published: (2022)
by: Carducci, Michele
Published: (2022)
ADIN 1856/2011 : incompatibilidade da Lei 2.895/92 com a Constituição federal de 1988
by: Silva, Andressa Kelle Custódio
Published: (2016)
by: Silva, Andressa Kelle Custódio
Published: (2016)
O enquadramento constitucional dos animais não humanos
by: Blanco, Carolina Souza Torres
Published: (2013)
by: Blanco, Carolina Souza Torres
Published: (2013)
Aplicação do princípio constitucional da sustentabilidade como forma de efetivação dos princípios dos juizados especiais cíveis
by: Duarte, Maria Raquel
Published: (2013)
by: Duarte, Maria Raquel
Published: (2013)
Indicações geográficas : um mecanismo jurídico apto a impulsionar o desenvolvimento enquanto revelador das diversas facetas da sustentabilidade
by: Gregori, Isabel Christine Silva de
Published: (2017)
by: Gregori, Isabel Christine Silva de
Published: (2017)
A transdisciplinaridade do direito ambiental em um mundo em transformação
by: Leite, José Rubens Morato
Published: (2020)
by: Leite, José Rubens Morato
Published: (2020)
Podem os animais não-humanos ser titulares do direito fundamental à própria imagem?
by: Gordilho, Heron José de Santana
Published: (2018)
by: Gordilho, Heron José de Santana
Published: (2018)
Direito ambiental : a legislação em defesa dos recursos naturais
by: Shih, Frank Larrúbia
Published: (2005)
by: Shih, Frank Larrúbia
Published: (2005)
Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
by: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Published: (2008)
by: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Published: (2008)
Revolução tecnológica, crise da democracia e Constituição : direito e políticas públicas num mundo em transformação
by: Barroso, Luís Roberto
Published: (2021)
by: Barroso, Luís Roberto
Published: (2021)
Revolução tecnológica, crise da democracia e Constituição : direito e políticas públicas num mundo em transformação
by: Barroso, Luís Roberto
Published: (2021)
by: Barroso, Luís Roberto
Published: (2021)
O atraso brasileiro no reconhecimento da condição de sujeitos de direitos aos animais
by: El Tasse, Adel
Published: (2015)
by: El Tasse, Adel
Published: (2015)
A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
by: Teixeira, Carlos Geraldo
Published: (2010)
by: Teixeira, Carlos Geraldo
Published: (2010)
Um olhar sobre o direito dos animais
by: Zimmermann, Cirlene Luiza
Published: (2013)
by: Zimmermann, Cirlene Luiza
Published: (2013)
O princípio da precaução na Constituição brasileira : aspectos da proteção jurídica na fauna
by: Ayala, Patryck de Araújo
Published: (2007)
by: Ayala, Patryck de Araújo
Published: (2007)
O status jurídico dos animais não humanos à luz do recente entendimento do STJ : avanços em direção ao biocentrismo?
by: Rangel, Tauã Lima Verdan
Published: (2019)
by: Rangel, Tauã Lima Verdan
Published: (2019)
A inconstitucionalidade material do artigo 9º, XIV, "a", da Lei complementar n. 140/2011
by: Régis, Adelmar Azevedo
Published: (2014)
by: Régis, Adelmar Azevedo
Published: (2014)
Uso de animais em rituais religiosos e legislação brasileira em vigor
by: Brandão, Gislaine Junqueira
Published: (2007)
by: Brandão, Gislaine Junqueira
Published: (2007)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
by: Macedo, Dimas
Published: (2010)
by: Macedo, Dimas
Published: (2010)
O princípio da precaução e a proteção jurídica da fauna na Constituição brasileira
by: Ayala, Patryck de Araújo
Published: (2005)
by: Ayala, Patryck de Araújo
Published: (2005)
A solidariedade constitucional : de objetivo fundamental a essência da constituição fraternal
by: Piñeiro Filho, José Muiños
Published: (2018)
by: Piñeiro Filho, José Muiños
Published: (2018)
Similar Items
-
O dilema do sujeito de direito a partir da natureza na Constituição do Equador
by: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
Published: (2018) -
A democracia, o desenvolvimento e a busca do equilíbrio entre o ser humano e o meio ambiente : breve comparativo da constituição do Equador de 2008 e da Constituição do Brasil de 1988
by: Calgaro, Cleide
Published: (2016) -
Biocentrismo versus novo desenvolvimento : o neoextrativismo equatoriano no contexto do novo constitucionalismo latino-americano
by: Reis, Ana Beatriz Oliveira
Published: (2014) -
A positivação dos direitos da natureza na constituição equatoriana e sua compatibilidade com as propostas do movimento da ecologia profunda
by: Gouveia, Claudia
Published: (2013) -
Redefinindo os paradigmas do direito na América Latina : interculturalidade e Buen Vivir
by: Wolkmer, Antonio Carlos
Published: (2015)