A Constituição do Equador e o direito dos animais em um mundo em transformação
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 11, n. 62 (mar./abr. 2012), p. 18-25 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, aspectos constitucionais, equador. Direito constitucional, equador. Fauna, proteção, equador. Origem das espécies. Direito ambiental, aspectos constitucionais, equador. |
| Mynediad Ar-lein: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/46899 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
O dilema do sujeito de direito a partir da natureza na Constituição do Equador
gan: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
Cyhoeddwyd: (2018)
A democracia, o desenvolvimento e a busca do equilíbrio entre o ser humano e o meio ambiente : breve comparativo da constituição do Equador de 2008 e da Constituição do Brasil de 1988
gan: Calgaro, Cleide
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Calgaro, Cleide
Cyhoeddwyd: (2016)
Biocentrismo versus novo desenvolvimento : o neoextrativismo equatoriano no contexto do novo constitucionalismo latino-americano
gan: Reis, Ana Beatriz Oliveira
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Reis, Ana Beatriz Oliveira
Cyhoeddwyd: (2014)
A positivação dos direitos da natureza na constituição equatoriana e sua compatibilidade com as propostas do movimento da ecologia profunda
gan: Gouveia, Claudia
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Gouveia, Claudia
Cyhoeddwyd: (2013)
Redefinindo os paradigmas do direito na América Latina : interculturalidade e Buen Vivir
gan: Wolkmer, Antonio Carlos
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Wolkmer, Antonio Carlos
Cyhoeddwyd: (2015)
As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais : o caso da Chevron-Texaco no Equador
gan: Pereira, Victória Maria
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Pereira, Victória Maria
Cyhoeddwyd: (2023)
Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
gan: Pozzetti, Valmir César
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Pozzetti, Valmir César
Cyhoeddwyd: (2020)
A natureza como sujeito de direito constitucional: contribuições do Equador para o aprimoramento brasileiro na perspectiva do transconstitucionalismo
gan: Portugal, Mirela Gonçalves
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Portugal, Mirela Gonçalves
Cyhoeddwyd: (2024)
O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas : a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos
gan: Souza, Lucas Silva de
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Souza, Lucas Silva de
Cyhoeddwyd: (2019)
Homologação de sentença estrangeira condenatória por danos ambientais no Brasil : análise do caso Chevron - SEC n° 8542, Superior Tribunal de Justiça
gan: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Cyhoeddwyd: (2019)
Neoconstitucionalismo latino-americano : a experiência equatoriana e boliviana de reconhecimento dos direitos da natureza (Pachamama e Madre Tierra)
gan: Rangel, Tauã Lima Verdan
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Rangel, Tauã Lima Verdan
Cyhoeddwyd: (2017)
O novo constitucionalismo latino-americano e as inovações sobre os direitos da natureza na Constituição equatoriana
gan: Borges, Gustavo
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Borges, Gustavo
Cyhoeddwyd: (2019)
Povos indígenas versus petrolíferas : controle constitucional na resistência
gan: Figueiroa, Isabela
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Figueiroa, Isabela
Cyhoeddwyd: (2006)
Água é um sujeito : uma visão ecocêntrica da água
gan: Tassigny, Mônica Mota
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Tassigny, Mônica Mota
Cyhoeddwyd: (2017)
O conhecimento tradicional como fundamento dos direitos da sociobiodiversidade
gan: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Cyhoeddwyd: (2014)
A compreensão do ecocídio a partir de saberes indígenas : por uma virada ontológica no sistema de justiça criminal internacional
gan: Bezerra, André Augusto Salvador
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Bezerra, André Augusto Salvador
Cyhoeddwyd: (2022)
Da sustentabilidade forte aos direitos da natureza : transformando os sistemas de direitos em benefício da natureza
gan: Ayala, Patryck de Araújo
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Ayala, Patryck de Araújo
Cyhoeddwyd: (2022)
Desastres e mulheres : uma análise sobre o fundamento constitucional para a priorização e ampliação da representatividade das mulheres na gestão de desastres no Brasil
gan: Mattos, Karina Denari Gomes de
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Mattos, Karina Denari Gomes de
Cyhoeddwyd: (2021)
Entre Gaia e Medeia, Têmis precisa ouvir Omama : análise dialógica sobre direitos ecológicos da floresta amazônica e dos povos indígenas
gan: Barreira, Luciana
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Barreira, Luciana
Cyhoeddwyd: (2023)
Natureza, mudança climática, democracia local
gan: Carducci, Michele
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Carducci, Michele
Cyhoeddwyd: (2022)
ADIN 1856/2011 : incompatibilidade da Lei 2.895/92 com a Constituição federal de 1988
gan: Silva, Andressa Kelle Custódio
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Silva, Andressa Kelle Custódio
Cyhoeddwyd: (2016)
O enquadramento constitucional dos animais não humanos
gan: Blanco, Carolina Souza Torres
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Blanco, Carolina Souza Torres
Cyhoeddwyd: (2013)
Podem os animais não-humanos ser titulares do direito fundamental à própria imagem?
gan: Gordilho, Heron José de Santana
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Gordilho, Heron José de Santana
Cyhoeddwyd: (2018)
A transdisciplinaridade do direito ambiental em um mundo em transformação
gan: Leite, José Rubens Morato
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Leite, José Rubens Morato
Cyhoeddwyd: (2020)
Aplicação do princípio constitucional da sustentabilidade como forma de efetivação dos princípios dos juizados especiais cíveis
gan: Duarte, Maria Raquel
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Duarte, Maria Raquel
Cyhoeddwyd: (2013)
Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
gan: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Cyhoeddwyd: (2008)
Direito ambiental : a legislação em defesa dos recursos naturais
gan: Shih, Frank Larrúbia
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Shih, Frank Larrúbia
Cyhoeddwyd: (2005)
A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
gan: Teixeira, Carlos Geraldo
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Teixeira, Carlos Geraldo
Cyhoeddwyd: (2010)
O atraso brasileiro no reconhecimento da condição de sujeitos de direitos aos animais
gan: El Tasse, Adel
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: El Tasse, Adel
Cyhoeddwyd: (2015)
Indicações geográficas : um mecanismo jurídico apto a impulsionar o desenvolvimento enquanto revelador das diversas facetas da sustentabilidade
gan: Gregori, Isabel Christine Silva de
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Gregori, Isabel Christine Silva de
Cyhoeddwyd: (2017)
Revolução tecnológica, crise da democracia e Constituição : direito e políticas públicas num mundo em transformação
gan: Barroso, Luís Roberto
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Barroso, Luís Roberto
Cyhoeddwyd: (2021)
Revolução tecnológica, crise da democracia e Constituição : direito e políticas públicas num mundo em transformação
gan: Barroso, Luís Roberto
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Barroso, Luís Roberto
Cyhoeddwyd: (2021)
Um olhar sobre o direito dos animais
gan: Zimmermann, Cirlene Luiza
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Zimmermann, Cirlene Luiza
Cyhoeddwyd: (2013)
O princípio da precaução na Constituição brasileira : aspectos da proteção jurídica na fauna
gan: Ayala, Patryck de Araújo
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Ayala, Patryck de Araújo
Cyhoeddwyd: (2007)
O status jurídico dos animais não humanos à luz do recente entendimento do STJ : avanços em direção ao biocentrismo?
gan: Rangel, Tauã Lima Verdan
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Rangel, Tauã Lima Verdan
Cyhoeddwyd: (2019)
Uso de animais em rituais religiosos e legislação brasileira em vigor
gan: Brandão, Gislaine Junqueira
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Brandão, Gislaine Junqueira
Cyhoeddwyd: (2007)
A inconstitucionalidade material do artigo 9º, XIV, "a", da Lei complementar n. 140/2011
gan: Régis, Adelmar Azevedo
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Régis, Adelmar Azevedo
Cyhoeddwyd: (2014)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
gan: Macedo, Dimas
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Macedo, Dimas
Cyhoeddwyd: (2010)
A solidariedade constitucional : de objetivo fundamental a essência da constituição fraternal
gan: Piñeiro Filho, José Muiños
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Piñeiro Filho, José Muiños
Cyhoeddwyd: (2018)
O princípio da precaução e a proteção jurídica da fauna na Constituição brasileira
gan: Ayala, Patryck de Araújo
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Ayala, Patryck de Araújo
Cyhoeddwyd: (2005)