A Constituição do Equador e o direito dos animais em um mundo em transformação
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Pacheco, Cristiano de Souza Lima |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 11, n. 62 (mar./abr. 2012), p. 18-25 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, aspectos constitucionais, equador. Direito constitucional, equador. Fauna, proteção, equador. Origem das espécies. Direito ambiental, aspectos constitucionais, equador. |
| Online-Zugang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/46899 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ähnliche Einträge
O dilema do sujeito de direito a partir da natureza na Constituição do Equador
von: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
Veröffentlicht: (2018)
von: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
Veröffentlicht: (2018)
A democracia, o desenvolvimento e a busca do equilíbrio entre o ser humano e o meio ambiente : breve comparativo da constituição do Equador de 2008 e da Constituição do Brasil de 1988
von: Calgaro, Cleide
Veröffentlicht: (2016)
von: Calgaro, Cleide
Veröffentlicht: (2016)
Biocentrismo versus novo desenvolvimento : o neoextrativismo equatoriano no contexto do novo constitucionalismo latino-americano
von: Reis, Ana Beatriz Oliveira
Veröffentlicht: (2014)
von: Reis, Ana Beatriz Oliveira
Veröffentlicht: (2014)
A positivação dos direitos da natureza na constituição equatoriana e sua compatibilidade com as propostas do movimento da ecologia profunda
von: Gouveia, Claudia
Veröffentlicht: (2013)
von: Gouveia, Claudia
Veröffentlicht: (2013)
Redefinindo os paradigmas do direito na América Latina : interculturalidade e Buen Vivir
von: Wolkmer, Antonio Carlos
Veröffentlicht: (2015)
von: Wolkmer, Antonio Carlos
Veröffentlicht: (2015)
As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais : o caso da Chevron-Texaco no Equador
von: Pereira, Victória Maria
Veröffentlicht: (2023)
von: Pereira, Victória Maria
Veröffentlicht: (2023)
Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
von: Pozzetti, Valmir César
Veröffentlicht: (2020)
von: Pozzetti, Valmir César
Veröffentlicht: (2020)
A natureza como sujeito de direito constitucional: contribuições do Equador para o aprimoramento brasileiro na perspectiva do transconstitucionalismo
von: Portugal, Mirela Gonçalves
Veröffentlicht: (2024)
von: Portugal, Mirela Gonçalves
Veröffentlicht: (2024)
O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas : a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos
von: Souza, Lucas Silva de
Veröffentlicht: (2019)
von: Souza, Lucas Silva de
Veröffentlicht: (2019)
Homologação de sentença estrangeira condenatória por danos ambientais no Brasil : análise do caso Chevron - SEC n° 8542, Superior Tribunal de Justiça
von: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Veröffentlicht: (2019)
von: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Veröffentlicht: (2019)
Neoconstitucionalismo latino-americano : a experiência equatoriana e boliviana de reconhecimento dos direitos da natureza (Pachamama e Madre Tierra)
von: Rangel, Tauã Lima Verdan
Veröffentlicht: (2017)
von: Rangel, Tauã Lima Verdan
Veröffentlicht: (2017)
O novo constitucionalismo latino-americano e as inovações sobre os direitos da natureza na Constituição equatoriana
von: Borges, Gustavo
Veröffentlicht: (2019)
von: Borges, Gustavo
Veröffentlicht: (2019)
Povos indígenas versus petrolíferas : controle constitucional na resistência
von: Figueiroa, Isabela
Veröffentlicht: (2006)
von: Figueiroa, Isabela
Veröffentlicht: (2006)
Água é um sujeito : uma visão ecocêntrica da água
von: Tassigny, Mônica Mota
Veröffentlicht: (2017)
von: Tassigny, Mônica Mota
Veröffentlicht: (2017)
O conhecimento tradicional como fundamento dos direitos da sociobiodiversidade
von: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Veröffentlicht: (2014)
von: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Veröffentlicht: (2014)
A compreensão do ecocídio a partir de saberes indígenas : por uma virada ontológica no sistema de justiça criminal internacional
von: Bezerra, André Augusto Salvador
Veröffentlicht: (2022)
von: Bezerra, André Augusto Salvador
Veröffentlicht: (2022)
Da sustentabilidade forte aos direitos da natureza : transformando os sistemas de direitos em benefício da natureza
von: Ayala, Patryck de Araújo
Veröffentlicht: (2022)
von: Ayala, Patryck de Araújo
Veröffentlicht: (2022)
Desastres e mulheres : uma análise sobre o fundamento constitucional para a priorização e ampliação da representatividade das mulheres na gestão de desastres no Brasil
von: Mattos, Karina Denari Gomes de
Veröffentlicht: (2021)
von: Mattos, Karina Denari Gomes de
Veröffentlicht: (2021)
Entre Gaia e Medeia, Têmis precisa ouvir Omama : análise dialógica sobre direitos ecológicos da floresta amazônica e dos povos indígenas
von: Barreira, Luciana
Veröffentlicht: (2023)
von: Barreira, Luciana
Veröffentlicht: (2023)
Natureza, mudança climática, democracia local
von: Carducci, Michele
Veröffentlicht: (2022)
von: Carducci, Michele
Veröffentlicht: (2022)
ADIN 1856/2011 : incompatibilidade da Lei 2.895/92 com a Constituição federal de 1988
von: Silva, Andressa Kelle Custódio
Veröffentlicht: (2016)
von: Silva, Andressa Kelle Custódio
Veröffentlicht: (2016)
O enquadramento constitucional dos animais não humanos
von: Blanco, Carolina Souza Torres
Veröffentlicht: (2013)
von: Blanco, Carolina Souza Torres
Veröffentlicht: (2013)
Podem os animais não-humanos ser titulares do direito fundamental à própria imagem?
von: Gordilho, Heron José de Santana
Veröffentlicht: (2018)
von: Gordilho, Heron José de Santana
Veröffentlicht: (2018)
A transdisciplinaridade do direito ambiental em um mundo em transformação
von: Leite, José Rubens Morato
Veröffentlicht: (2020)
von: Leite, José Rubens Morato
Veröffentlicht: (2020)
Aplicação do princípio constitucional da sustentabilidade como forma de efetivação dos princípios dos juizados especiais cíveis
von: Duarte, Maria Raquel
Veröffentlicht: (2013)
von: Duarte, Maria Raquel
Veröffentlicht: (2013)
Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
von: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Veröffentlicht: (2008)
von: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Veröffentlicht: (2008)
Direito ambiental : a legislação em defesa dos recursos naturais
von: Shih, Frank Larrúbia
Veröffentlicht: (2005)
von: Shih, Frank Larrúbia
Veröffentlicht: (2005)
A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
von: Teixeira, Carlos Geraldo
Veröffentlicht: (2010)
von: Teixeira, Carlos Geraldo
Veröffentlicht: (2010)
O atraso brasileiro no reconhecimento da condição de sujeitos de direitos aos animais
von: El Tasse, Adel
Veröffentlicht: (2015)
von: El Tasse, Adel
Veröffentlicht: (2015)
Indicações geográficas : um mecanismo jurídico apto a impulsionar o desenvolvimento enquanto revelador das diversas facetas da sustentabilidade
von: Gregori, Isabel Christine Silva de
Veröffentlicht: (2017)
von: Gregori, Isabel Christine Silva de
Veröffentlicht: (2017)
Revolução tecnológica, crise da democracia e Constituição : direito e políticas públicas num mundo em transformação
von: Barroso, Luís Roberto
Veröffentlicht: (2021)
von: Barroso, Luís Roberto
Veröffentlicht: (2021)
Revolução tecnológica, crise da democracia e Constituição : direito e políticas públicas num mundo em transformação
von: Barroso, Luís Roberto
Veröffentlicht: (2021)
von: Barroso, Luís Roberto
Veröffentlicht: (2021)
Um olhar sobre o direito dos animais
von: Zimmermann, Cirlene Luiza
Veröffentlicht: (2013)
von: Zimmermann, Cirlene Luiza
Veröffentlicht: (2013)
O princípio da precaução na Constituição brasileira : aspectos da proteção jurídica na fauna
von: Ayala, Patryck de Araújo
Veröffentlicht: (2007)
von: Ayala, Patryck de Araújo
Veröffentlicht: (2007)
O status jurídico dos animais não humanos à luz do recente entendimento do STJ : avanços em direção ao biocentrismo?
von: Rangel, Tauã Lima Verdan
Veröffentlicht: (2019)
von: Rangel, Tauã Lima Verdan
Veröffentlicht: (2019)
Uso de animais em rituais religiosos e legislação brasileira em vigor
von: Brandão, Gislaine Junqueira
Veröffentlicht: (2007)
von: Brandão, Gislaine Junqueira
Veröffentlicht: (2007)
A inconstitucionalidade material do artigo 9º, XIV, "a", da Lei complementar n. 140/2011
von: Régis, Adelmar Azevedo
Veröffentlicht: (2014)
von: Régis, Adelmar Azevedo
Veröffentlicht: (2014)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
von: Macedo, Dimas
Veröffentlicht: (2010)
von: Macedo, Dimas
Veröffentlicht: (2010)
A solidariedade constitucional : de objetivo fundamental a essência da constituição fraternal
von: Piñeiro Filho, José Muiños
Veröffentlicht: (2018)
von: Piñeiro Filho, José Muiños
Veröffentlicht: (2018)
O princípio da precaução e a proteção jurídica da fauna na Constituição brasileira
von: Ayala, Patryck de Araújo
Veröffentlicht: (2005)
von: Ayala, Patryck de Araújo
Veröffentlicht: (2005)
Ähnliche Einträge
-
O dilema do sujeito de direito a partir da natureza na Constituição do Equador
von: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
Veröffentlicht: (2018) -
A democracia, o desenvolvimento e a busca do equilíbrio entre o ser humano e o meio ambiente : breve comparativo da constituição do Equador de 2008 e da Constituição do Brasil de 1988
von: Calgaro, Cleide
Veröffentlicht: (2016) -
Biocentrismo versus novo desenvolvimento : o neoextrativismo equatoriano no contexto do novo constitucionalismo latino-americano
von: Reis, Ana Beatriz Oliveira
Veröffentlicht: (2014) -
A positivação dos direitos da natureza na constituição equatoriana e sua compatibilidade com as propostas do movimento da ecologia profunda
von: Gouveia, Claudia
Veröffentlicht: (2013) -
Redefinindo os paradigmas do direito na América Latina : interculturalidade e Buen Vivir
von: Wolkmer, Antonio Carlos
Veröffentlicht: (2015)