Ata uhi

A Constituição do Equador e o direito dos animais em um mundo em transformação

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 11, n. 62 (mar./abr. 2012), p. 18-25
Ano:	2012
Assuntos:	Conservação da natureza, aspectos constitucionais, equador. Direito constitucional, equador. Fauna, proteção, equador. Origem das espécies. Direito ambiental, aspectos constitucionais, equador.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/46899
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

O dilema do sujeito de direito a partir da natureza na Constituição do Equador
mā: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
I whakaputaina: (2018)

A democracia, o desenvolvimento e a busca do equilíbrio entre o ser humano e o meio ambiente : breve comparativo da constituição do Equador de 2008 e da Constituição do Brasil de 1988
mā: Calgaro, Cleide
I whakaputaina: (2016)

Biocentrismo versus novo desenvolvimento : o neoextrativismo equatoriano no contexto do novo constitucionalismo latino-americano
mā: Reis, Ana Beatriz Oliveira
I whakaputaina: (2014)

A positivação dos direitos da natureza na constituição equatoriana e sua compatibilidade com as propostas do movimento da ecologia profunda
mā: Gouveia, Claudia
I whakaputaina: (2013)

Redefinindo os paradigmas do direito na América Latina : interculturalidade e Buen Vivir
mā: Wolkmer, Antonio Carlos
I whakaputaina: (2015)

As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais : o caso da Chevron-Texaco no Equador
mā: Pereira, Victória Maria
I whakaputaina: (2023)

Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
mā: Pozzetti, Valmir César
I whakaputaina: (2020)

A natureza como sujeito de direito constitucional: contribuições do Equador para o aprimoramento brasileiro na perspectiva do transconstitucionalismo
mā: Portugal, Mirela Gonçalves
I whakaputaina: (2024)

O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas : a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos
mā: Souza, Lucas Silva de
I whakaputaina: (2019)

Homologação de sentença estrangeira condenatória por danos ambientais no Brasil : análise do caso Chevron - SEC n° 8542, Superior Tribunal de Justiça
mā: Navarro, Gabriela Cristina Braga
I whakaputaina: (2019)

Neoconstitucionalismo latino-americano : a experiência equatoriana e boliviana de reconhecimento dos direitos da natureza (Pachamama e Madre Tierra)
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2017)

O novo constitucionalismo latino-americano e as inovações sobre os direitos da natureza na Constituição equatoriana
mā: Borges, Gustavo
I whakaputaina: (2019)

Povos indígenas versus petrolíferas : controle constitucional na resistência
mā: Figueiroa, Isabela
I whakaputaina: (2006)

Água é um sujeito : uma visão ecocêntrica da água
mā: Tassigny, Mônica Mota
I whakaputaina: (2017)

O conhecimento tradicional como fundamento dos direitos da sociobiodiversidade
mā: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
I whakaputaina: (2014)

A compreensão do ecocídio a partir de saberes indígenas : por uma virada ontológica no sistema de justiça criminal internacional
mā: Bezerra, André Augusto Salvador
I whakaputaina: (2022)

Da sustentabilidade forte aos direitos da natureza : transformando os sistemas de direitos em benefício da natureza
mā: Ayala, Patryck de Araújo
I whakaputaina: (2022)

Desastres e mulheres : uma análise sobre o fundamento constitucional para a priorização e ampliação da representatividade das mulheres na gestão de desastres no Brasil
mā: Mattos, Karina Denari Gomes de
I whakaputaina: (2021)

Entre Gaia e Medeia, Têmis precisa ouvir Omama : análise dialógica sobre direitos ecológicos da floresta amazônica e dos povos indígenas
mā: Barreira, Luciana
I whakaputaina: (2023)

Natureza, mudança climática, democracia local
mā: Carducci, Michele
I whakaputaina: (2022)

ADIN 1856/2011 : incompatibilidade da Lei 2.895/92 com a Constituição federal de 1988
mā: Silva, Andressa Kelle Custódio
I whakaputaina: (2016)

O enquadramento constitucional dos animais não humanos
mā: Blanco, Carolina Souza Torres
I whakaputaina: (2013)

Podem os animais não-humanos ser titulares do direito fundamental à própria imagem?
mā: Gordilho, Heron José de Santana
I whakaputaina: (2018)

A transdisciplinaridade do direito ambiental em um mundo em transformação
mā: Leite, José Rubens Morato
I whakaputaina: (2020)

Aplicação do princípio constitucional da sustentabilidade como forma de efetivação dos princípios dos juizados especiais cíveis
mā: Duarte, Maria Raquel
I whakaputaina: (2013)

Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
mā: Souza, Carlos Fernando Mathias de
I whakaputaina: (2008)

Direito ambiental : a legislação em defesa dos recursos naturais
mā: Shih, Frank Larrúbia
I whakaputaina: (2005)

A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
mā: Teixeira, Carlos Geraldo
I whakaputaina: (2010)

O atraso brasileiro no reconhecimento da condição de sujeitos de direitos aos animais
mā: El Tasse, Adel
I whakaputaina: (2015)

Indicações geográficas : um mecanismo jurídico apto a impulsionar o desenvolvimento enquanto revelador das diversas facetas da sustentabilidade
mā: Gregori, Isabel Christine Silva de
I whakaputaina: (2017)

Revolução tecnológica, crise da democracia e Constituição : direito e políticas públicas num mundo em transformação
mā: Barroso, Luís Roberto
I whakaputaina: (2021)

Revolução tecnológica, crise da democracia e Constituição : direito e políticas públicas num mundo em transformação
mā: Barroso, Luís Roberto
I whakaputaina: (2021)

Um olhar sobre o direito dos animais
mā: Zimmermann, Cirlene Luiza
I whakaputaina: (2013)

O princípio da precaução na Constituição brasileira : aspectos da proteção jurídica na fauna
mā: Ayala, Patryck de Araújo
I whakaputaina: (2007)

O status jurídico dos animais não humanos à luz do recente entendimento do STJ : avanços em direção ao biocentrismo?
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2019)

Uso de animais em rituais religiosos e legislação brasileira em vigor
mā: Brandão, Gislaine Junqueira
I whakaputaina: (2007)

A inconstitucionalidade material do artigo 9º, XIV, "a", da Lei complementar n. 140/2011
mā: Régis, Adelmar Azevedo
I whakaputaina: (2014)

Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
mā: Macedo, Dimas
I whakaputaina: (2010)

A solidariedade constitucional : de objetivo fundamental a essência da constituição fraternal
mā: Piñeiro Filho, José Muiños
I whakaputaina: (2018)

O princípio da precaução e a proteção jurídica da fauna na Constituição brasileira
mā: Ayala, Patryck de Araújo
I whakaputaina: (2005)

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