A Constituição do Equador e o direito dos animais em um mundo em transformação
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Pacheco, Cristiano de Souza Lima |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 11, n. 62 (mar./abr. 2012), p. 18-25 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, aspectos constitucionais, equador. Direito constitucional, equador. Fauna, proteção, equador. Origem das espécies. Direito ambiental, aspectos constitucionais, equador. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/46899 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
O dilema do sujeito de direito a partir da natureza na Constituição do Equador
-н: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
Хэвлэсэн: (2018)
A democracia, o desenvolvimento e a busca do equilíbrio entre o ser humano e o meio ambiente : breve comparativo da constituição do Equador de 2008 e da Constituição do Brasil de 1988
-н: Calgaro, Cleide
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Biocentrismo versus novo desenvolvimento : o neoextrativismo equatoriano no contexto do novo constitucionalismo latino-americano
-н: Reis, Ana Beatriz Oliveira
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Reis, Ana Beatriz Oliveira
Хэвлэсэн: (2014)
A positivação dos direitos da natureza na constituição equatoriana e sua compatibilidade com as propostas do movimento da ecologia profunda
-н: Gouveia, Claudia
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Gouveia, Claudia
Хэвлэсэн: (2013)
Redefinindo os paradigmas do direito na América Latina : interculturalidade e Buen Vivir
-н: Wolkmer, Antonio Carlos
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Wolkmer, Antonio Carlos
Хэвлэсэн: (2015)
As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais : o caso da Chevron-Texaco no Equador
-н: Pereira, Victória Maria
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Pereira, Victória Maria
Хэвлэсэн: (2023)
Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
-н: Pozzetti, Valmir César
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
A natureza como sujeito de direito constitucional: contribuições do Equador para o aprimoramento brasileiro na perspectiva do transconstitucionalismo
-н: Portugal, Mirela Gonçalves
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas : a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos
-н: Souza, Lucas Silva de
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Homologação de sentença estrangeira condenatória por danos ambientais no Brasil : análise do caso Chevron - SEC n° 8542, Superior Tribunal de Justiça
-н: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Neoconstitucionalismo latino-americano : a experiência equatoriana e boliviana de reconhecimento dos direitos da natureza (Pachamama e Madre Tierra)
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
O novo constitucionalismo latino-americano e as inovações sobre os direitos da natureza na Constituição equatoriana
-н: Borges, Gustavo
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Povos indígenas versus petrolíferas : controle constitucional na resistência
-н: Figueiroa, Isabela
Хэвлэсэн: (2006)
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Хэвлэсэн: (2006)
Água é um sujeito : uma visão ecocêntrica da água
-н: Tassigny, Mônica Mota
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
O conhecimento tradicional como fundamento dos direitos da sociobiodiversidade
-н: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Хэвлэсэн: (2014)
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A compreensão do ecocídio a partir de saberes indígenas : por uma virada ontológica no sistema de justiça criminal internacional
-н: Bezerra, André Augusto Salvador
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Da sustentabilidade forte aos direitos da natureza : transformando os sistemas de direitos em benefício da natureza
-н: Ayala, Patryck de Araújo
Хэвлэсэн: (2022)
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Desastres e mulheres : uma análise sobre o fundamento constitucional para a priorização e ampliação da representatividade das mulheres na gestão de desastres no Brasil
-н: Mattos, Karina Denari Gomes de
Хэвлэсэн: (2021)
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Entre Gaia e Medeia, Têmis precisa ouvir Omama : análise dialógica sobre direitos ecológicos da floresta amazônica e dos povos indígenas
-н: Barreira, Luciana
Хэвлэсэн: (2023)
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Natureza, mudança climática, democracia local
-н: Carducci, Michele
Хэвлэсэн: (2022)
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ADIN 1856/2011 : incompatibilidade da Lei 2.895/92 com a Constituição federal de 1988
-н: Silva, Andressa Kelle Custódio
Хэвлэсэн: (2016)
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O enquadramento constitucional dos animais não humanos
-н: Blanco, Carolina Souza Torres
Хэвлэсэн: (2013)
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Podem os animais não-humanos ser titulares do direito fundamental à própria imagem?
-н: Gordilho, Heron José de Santana
Хэвлэсэн: (2018)
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A transdisciplinaridade do direito ambiental em um mundo em transformação
-н: Leite, José Rubens Morato
Хэвлэсэн: (2020)
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Aplicação do princípio constitucional da sustentabilidade como forma de efetivação dos princípios dos juizados especiais cíveis
-н: Duarte, Maria Raquel
Хэвлэсэн: (2013)
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Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
-н: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Хэвлэсэн: (2008)
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Direito ambiental : a legislação em defesa dos recursos naturais
-н: Shih, Frank Larrúbia
Хэвлэсэн: (2005)
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A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
-н: Teixeira, Carlos Geraldo
Хэвлэсэн: (2010)
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O atraso brasileiro no reconhecimento da condição de sujeitos de direitos aos animais
-н: El Tasse, Adel
Хэвлэсэн: (2015)
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Indicações geográficas : um mecanismo jurídico apto a impulsionar o desenvolvimento enquanto revelador das diversas facetas da sustentabilidade
-н: Gregori, Isabel Christine Silva de
Хэвлэсэн: (2017)
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Revolução tecnológica, crise da democracia e Constituição : direito e políticas públicas num mundo em transformação
-н: Barroso, Luís Roberto
Хэвлэсэн: (2021)
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Um olhar sobre o direito dos animais
-н: Zimmermann, Cirlene Luiza
Хэвлэсэн: (2013)
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O princípio da precaução na Constituição brasileira : aspectos da proteção jurídica na fauna
-н: Ayala, Patryck de Araújo
Хэвлэсэн: (2007)
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O status jurídico dos animais não humanos à luz do recente entendimento do STJ : avanços em direção ao biocentrismo?
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Uso de animais em rituais religiosos e legislação brasileira em vigor
-н: Brandão, Gislaine Junqueira
Хэвлэсэн: (2007)
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A inconstitucionalidade material do artigo 9º, XIV, "a", da Lei complementar n. 140/2011
-н: Régis, Adelmar Azevedo
Хэвлэсэн: (2014)
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Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
-н: Macedo, Dimas
Хэвлэсэн: (2010)
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A solidariedade constitucional : de objetivo fundamental a essência da constituição fraternal
-н: Piñeiro Filho, José Muiños
Хэвлэсэн: (2018)
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O princípio da precaução e a proteção jurídica da fauna na Constituição brasileira
-н: Ayala, Patryck de Araújo
Хэвлэсэн: (2005)
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-
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