A Constituição do Equador e o direito dos animais em um mundo em transformação
Sparad:
| Huvudskapare: | Pacheco, Cristiano de Souza Lima |
|---|---|
| Materialtyp: | Artigo de Revista |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 11, n. 62 (mar./abr. 2012), p. 18-25 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, aspectos constitucionais, equador. Direito constitucional, equador. Fauna, proteção, equador. Origem das espécies. Direito ambiental, aspectos constitucionais, equador. |
| Länkar: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/46899 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Liknande verk
O dilema do sujeito de direito a partir da natureza na Constituição do Equador
av: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
Publicerad: (2018)
av: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
Publicerad: (2018)
A democracia, o desenvolvimento e a busca do equilíbrio entre o ser humano e o meio ambiente : breve comparativo da constituição do Equador de 2008 e da Constituição do Brasil de 1988
av: Calgaro, Cleide
Publicerad: (2016)
av: Calgaro, Cleide
Publicerad: (2016)
Biocentrismo versus novo desenvolvimento : o neoextrativismo equatoriano no contexto do novo constitucionalismo latino-americano
av: Reis, Ana Beatriz Oliveira
Publicerad: (2014)
av: Reis, Ana Beatriz Oliveira
Publicerad: (2014)
A positivação dos direitos da natureza na constituição equatoriana e sua compatibilidade com as propostas do movimento da ecologia profunda
av: Gouveia, Claudia
Publicerad: (2013)
av: Gouveia, Claudia
Publicerad: (2013)
Redefinindo os paradigmas do direito na América Latina : interculturalidade e Buen Vivir
av: Wolkmer, Antonio Carlos
Publicerad: (2015)
av: Wolkmer, Antonio Carlos
Publicerad: (2015)
As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais : o caso da Chevron-Texaco no Equador
av: Pereira, Victória Maria
Publicerad: (2023)
av: Pereira, Victória Maria
Publicerad: (2023)
Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
av: Pozzetti, Valmir César
Publicerad: (2020)
av: Pozzetti, Valmir César
Publicerad: (2020)
A natureza como sujeito de direito constitucional: contribuições do Equador para o aprimoramento brasileiro na perspectiva do transconstitucionalismo
av: Portugal, Mirela Gonçalves
Publicerad: (2024)
av: Portugal, Mirela Gonçalves
Publicerad: (2024)
O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas : a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos
av: Souza, Lucas Silva de
Publicerad: (2019)
av: Souza, Lucas Silva de
Publicerad: (2019)
Homologação de sentença estrangeira condenatória por danos ambientais no Brasil : análise do caso Chevron - SEC n° 8542, Superior Tribunal de Justiça
av: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Publicerad: (2019)
av: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Publicerad: (2019)
Neoconstitucionalismo latino-americano : a experiência equatoriana e boliviana de reconhecimento dos direitos da natureza (Pachamama e Madre Tierra)
av: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicerad: (2017)
av: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicerad: (2017)
O novo constitucionalismo latino-americano e as inovações sobre os direitos da natureza na Constituição equatoriana
av: Borges, Gustavo
Publicerad: (2019)
av: Borges, Gustavo
Publicerad: (2019)
Povos indígenas versus petrolíferas : controle constitucional na resistência
av: Figueiroa, Isabela
Publicerad: (2006)
av: Figueiroa, Isabela
Publicerad: (2006)
Água é um sujeito : uma visão ecocêntrica da água
av: Tassigny, Mônica Mota
Publicerad: (2017)
av: Tassigny, Mônica Mota
Publicerad: (2017)
O conhecimento tradicional como fundamento dos direitos da sociobiodiversidade
av: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Publicerad: (2014)
av: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Publicerad: (2014)
A compreensão do ecocídio a partir de saberes indígenas : por uma virada ontológica no sistema de justiça criminal internacional
av: Bezerra, André Augusto Salvador
Publicerad: (2022)
av: Bezerra, André Augusto Salvador
Publicerad: (2022)
Da sustentabilidade forte aos direitos da natureza : transformando os sistemas de direitos em benefício da natureza
av: Ayala, Patryck de Araújo
Publicerad: (2022)
av: Ayala, Patryck de Araújo
Publicerad: (2022)
Desastres e mulheres : uma análise sobre o fundamento constitucional para a priorização e ampliação da representatividade das mulheres na gestão de desastres no Brasil
av: Mattos, Karina Denari Gomes de
Publicerad: (2021)
av: Mattos, Karina Denari Gomes de
Publicerad: (2021)
Entre Gaia e Medeia, Têmis precisa ouvir Omama : análise dialógica sobre direitos ecológicos da floresta amazônica e dos povos indígenas
av: Barreira, Luciana
Publicerad: (2023)
av: Barreira, Luciana
Publicerad: (2023)
Natureza, mudança climática, democracia local
av: Carducci, Michele
Publicerad: (2022)
av: Carducci, Michele
Publicerad: (2022)
ADIN 1856/2011 : incompatibilidade da Lei 2.895/92 com a Constituição federal de 1988
av: Silva, Andressa Kelle Custódio
Publicerad: (2016)
av: Silva, Andressa Kelle Custódio
Publicerad: (2016)
O enquadramento constitucional dos animais não humanos
av: Blanco, Carolina Souza Torres
Publicerad: (2013)
av: Blanco, Carolina Souza Torres
Publicerad: (2013)
Podem os animais não-humanos ser titulares do direito fundamental à própria imagem?
av: Gordilho, Heron José de Santana
Publicerad: (2018)
av: Gordilho, Heron José de Santana
Publicerad: (2018)
A transdisciplinaridade do direito ambiental em um mundo em transformação
av: Leite, José Rubens Morato
Publicerad: (2020)
av: Leite, José Rubens Morato
Publicerad: (2020)
Aplicação do princípio constitucional da sustentabilidade como forma de efetivação dos princípios dos juizados especiais cíveis
av: Duarte, Maria Raquel
Publicerad: (2013)
av: Duarte, Maria Raquel
Publicerad: (2013)
Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
av: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Publicerad: (2008)
av: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Publicerad: (2008)
Direito ambiental : a legislação em defesa dos recursos naturais
av: Shih, Frank Larrúbia
Publicerad: (2005)
av: Shih, Frank Larrúbia
Publicerad: (2005)
A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
av: Teixeira, Carlos Geraldo
Publicerad: (2010)
av: Teixeira, Carlos Geraldo
Publicerad: (2010)
O atraso brasileiro no reconhecimento da condição de sujeitos de direitos aos animais
av: El Tasse, Adel
Publicerad: (2015)
av: El Tasse, Adel
Publicerad: (2015)
Indicações geográficas : um mecanismo jurídico apto a impulsionar o desenvolvimento enquanto revelador das diversas facetas da sustentabilidade
av: Gregori, Isabel Christine Silva de
Publicerad: (2017)
av: Gregori, Isabel Christine Silva de
Publicerad: (2017)
Revolução tecnológica, crise da democracia e Constituição : direito e políticas públicas num mundo em transformação
av: Barroso, Luís Roberto
Publicerad: (2021)
av: Barroso, Luís Roberto
Publicerad: (2021)
Revolução tecnológica, crise da democracia e Constituição : direito e políticas públicas num mundo em transformação
av: Barroso, Luís Roberto
Publicerad: (2021)
av: Barroso, Luís Roberto
Publicerad: (2021)
Um olhar sobre o direito dos animais
av: Zimmermann, Cirlene Luiza
Publicerad: (2013)
av: Zimmermann, Cirlene Luiza
Publicerad: (2013)
O princípio da precaução na Constituição brasileira : aspectos da proteção jurídica na fauna
av: Ayala, Patryck de Araújo
Publicerad: (2007)
av: Ayala, Patryck de Araújo
Publicerad: (2007)
O status jurídico dos animais não humanos à luz do recente entendimento do STJ : avanços em direção ao biocentrismo?
av: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicerad: (2019)
av: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicerad: (2019)
Uso de animais em rituais religiosos e legislação brasileira em vigor
av: Brandão, Gislaine Junqueira
Publicerad: (2007)
av: Brandão, Gislaine Junqueira
Publicerad: (2007)
A inconstitucionalidade material do artigo 9º, XIV, "a", da Lei complementar n. 140/2011
av: Régis, Adelmar Azevedo
Publicerad: (2014)
av: Régis, Adelmar Azevedo
Publicerad: (2014)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
av: Macedo, Dimas
Publicerad: (2010)
av: Macedo, Dimas
Publicerad: (2010)
A solidariedade constitucional : de objetivo fundamental a essência da constituição fraternal
av: Piñeiro Filho, José Muiños
Publicerad: (2018)
av: Piñeiro Filho, José Muiños
Publicerad: (2018)
O princípio da precaução e a proteção jurídica da fauna na Constituição brasileira
av: Ayala, Patryck de Araújo
Publicerad: (2005)
av: Ayala, Patryck de Araújo
Publicerad: (2005)
Liknande verk
-
O dilema do sujeito de direito a partir da natureza na Constituição do Equador
av: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
Publicerad: (2018) -
A democracia, o desenvolvimento e a busca do equilíbrio entre o ser humano e o meio ambiente : breve comparativo da constituição do Equador de 2008 e da Constituição do Brasil de 1988
av: Calgaro, Cleide
Publicerad: (2016) -
Biocentrismo versus novo desenvolvimento : o neoextrativismo equatoriano no contexto do novo constitucionalismo latino-americano
av: Reis, Ana Beatriz Oliveira
Publicerad: (2014) -
A positivação dos direitos da natureza na constituição equatoriana e sua compatibilidade com as propostas do movimento da ecologia profunda
av: Gouveia, Claudia
Publicerad: (2013) -
Redefinindo os paradigmas do direito na América Latina : interculturalidade e Buen Vivir
av: Wolkmer, Antonio Carlos
Publicerad: (2015)