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A Constituição do Equador e o direito dos animais em um mundo em transformação

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 11, n. 62 (mar./abr. 2012), p. 18-25
Ano:	2012
Assuntos:	Conservação da natureza, aspectos constitucionais, equador. Direito constitucional, equador. Fauna, proteção, equador. Origem das espécies. Direito ambiental, aspectos constitucionais, equador.
Online Erişim:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/46899
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

O dilema do sujeito de direito a partir da natureza na Constituição do Equador
Yazar:: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

A democracia, o desenvolvimento e a busca do equilíbrio entre o ser humano e o meio ambiente : breve comparativo da constituição do Equador de 2008 e da Constituição do Brasil de 1988
Yazar:: Calgaro, Cleide
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Biocentrismo versus novo desenvolvimento : o neoextrativismo equatoriano no contexto do novo constitucionalismo latino-americano
Yazar:: Reis, Ana Beatriz Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A positivação dos direitos da natureza na constituição equatoriana e sua compatibilidade com as propostas do movimento da ecologia profunda
Yazar:: Gouveia, Claudia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Redefinindo os paradigmas do direito na América Latina : interculturalidade e Buen Vivir
Yazar:: Wolkmer, Antonio Carlos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais : o caso da Chevron-Texaco no Equador
Yazar:: Pereira, Victória Maria
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
Yazar:: Pozzetti, Valmir César
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A natureza como sujeito de direito constitucional: contribuições do Equador para o aprimoramento brasileiro na perspectiva do transconstitucionalismo
Yazar:: Portugal, Mirela Gonçalves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas : a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos
Yazar:: Souza, Lucas Silva de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Homologação de sentença estrangeira condenatória por danos ambientais no Brasil : análise do caso Chevron - SEC n° 8542, Superior Tribunal de Justiça
Yazar:: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Neoconstitucionalismo latino-americano : a experiência equatoriana e boliviana de reconhecimento dos direitos da natureza (Pachamama e Madre Tierra)
Yazar:: Rangel, Tauã Lima Verdan
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

O novo constitucionalismo latino-americano e as inovações sobre os direitos da natureza na Constituição equatoriana
Yazar:: Borges, Gustavo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Povos indígenas versus petrolíferas : controle constitucional na resistência
Yazar:: Figueiroa, Isabela
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Água é um sujeito : uma visão ecocêntrica da água
Yazar:: Tassigny, Mônica Mota
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

O conhecimento tradicional como fundamento dos direitos da sociobiodiversidade
Yazar:: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A compreensão do ecocídio a partir de saberes indígenas : por uma virada ontológica no sistema de justiça criminal internacional
Yazar:: Bezerra, André Augusto Salvador
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Da sustentabilidade forte aos direitos da natureza : transformando os sistemas de direitos em benefício da natureza
Yazar:: Ayala, Patryck de Araújo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Desastres e mulheres : uma análise sobre o fundamento constitucional para a priorização e ampliação da representatividade das mulheres na gestão de desastres no Brasil
Yazar:: Mattos, Karina Denari Gomes de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Entre Gaia e Medeia, Têmis precisa ouvir Omama : análise dialógica sobre direitos ecológicos da floresta amazônica e dos povos indígenas
Yazar:: Barreira, Luciana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Natureza, mudança climática, democracia local
Yazar:: Carducci, Michele
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

ADIN 1856/2011 : incompatibilidade da Lei 2.895/92 com a Constituição federal de 1988
Yazar:: Silva, Andressa Kelle Custódio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

O enquadramento constitucional dos animais não humanos
Yazar:: Blanco, Carolina Souza Torres
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Podem os animais não-humanos ser titulares do direito fundamental à própria imagem?
Yazar:: Gordilho, Heron José de Santana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

A transdisciplinaridade do direito ambiental em um mundo em transformação
Yazar:: Leite, José Rubens Morato
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Aplicação do princípio constitucional da sustentabilidade como forma de efetivação dos princípios dos juizados especiais cíveis
Yazar:: Duarte, Maria Raquel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
Yazar:: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Direito ambiental : a legislação em defesa dos recursos naturais
Yazar:: Shih, Frank Larrúbia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
Yazar:: Teixeira, Carlos Geraldo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

O atraso brasileiro no reconhecimento da condição de sujeitos de direitos aos animais
Yazar:: El Tasse, Adel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Indicações geográficas : um mecanismo jurídico apto a impulsionar o desenvolvimento enquanto revelador das diversas facetas da sustentabilidade
Yazar:: Gregori, Isabel Christine Silva de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Revolução tecnológica, crise da democracia e Constituição : direito e políticas públicas num mundo em transformação
Yazar:: Barroso, Luís Roberto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Revolução tecnológica, crise da democracia e Constituição : direito e políticas públicas num mundo em transformação
Yazar:: Barroso, Luís Roberto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Um olhar sobre o direito dos animais
Yazar:: Zimmermann, Cirlene Luiza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

O princípio da precaução na Constituição brasileira : aspectos da proteção jurídica na fauna
Yazar:: Ayala, Patryck de Araújo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

O status jurídico dos animais não humanos à luz do recente entendimento do STJ : avanços em direção ao biocentrismo?
Yazar:: Rangel, Tauã Lima Verdan
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Uso de animais em rituais religiosos e legislação brasileira em vigor
Yazar:: Brandão, Gislaine Junqueira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

A inconstitucionalidade material do artigo 9º, XIV, "a", da Lei complementar n. 140/2011
Yazar:: Régis, Adelmar Azevedo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
Yazar:: Macedo, Dimas
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

A solidariedade constitucional : de objetivo fundamental a essência da constituição fraternal
Yazar:: Piñeiro Filho, José Muiños
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

O princípio da precaução e a proteção jurídica da fauna na Constituição brasileira
Yazar:: Ayala, Patryck de Araújo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

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