A dissolução do vínculo conjugal e a tutela dos animais domésticos : o bem-estar do animal e do tutor como critério para definição da tutela
Gorde:
| Egile nagusia: | Ferreira, Evelyn Lunardi |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista nacional de direito de família e sucessões Vol. 9, n. 51 (nov./dez. 2022), p. 37-52 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Animal doméstico, proteção, brasil. Bem estar animal, brasil. Direito animal, brasil. Dissolução da sociedade conjugal, brasil. Divórcio, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Guarda compartilhada, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/54450 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Antzeko izenburuak
Família, família, cachorro, gato, galinha : a família multiespécie e a guarda compartilhada dos animais de estimação, após a ruptura do vínculo conjugal no Brasil
nork: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Argitaratua: (2018)
nork: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Argitaratua: (2018)
O reconhecimento dos animais domésticos como membros da família : o direito de custódia e pensionamento nas ações de divórcio e dissolução da união estável
nork: Magri, Lucas Barsoti Romanzini
Argitaratua: (2022)
nork: Magri, Lucas Barsoti Romanzini
Argitaratua: (2022)
A aplicação do instituto da guarda em face aos animais de estimação no sistema jurídico brasileiro
nork: Azevedo, Nilcinara Huerb de
Argitaratua: (2018)
nork: Azevedo, Nilcinara Huerb de
Argitaratua: (2018)
A defesa da dignidade animal e da alteração da natureza jurídica do animal no Direito brasileiro : por uma análise interdisciplinar com vistas ao reconhecimento jurídico e social às famílias multiespécies
nork: Nunes, Paula Freire Santos Andrade
Argitaratua: (2021)
nork: Nunes, Paula Freire Santos Andrade
Argitaratua: (2021)
Os pets e o direito das famílias
nork: Ustárroz, Daniel
Argitaratua: (2022)
nork: Ustárroz, Daniel
Argitaratua: (2022)
A guarda compartilhada dos animais de estimação
nork: Vieira, Islas Vitor
Argitaratua: (2021)
nork: Vieira, Islas Vitor
Argitaratua: (2021)
Animais domésticos pelas lentes do direito de família : propriedade ou integrante do núcleo familiar?
nork: Fröhlich, Gustavo Fernando
Argitaratua: (2022)
nork: Fröhlich, Gustavo Fernando
Argitaratua: (2022)
Guarda e desenvolvimento humano segundo a teoria bioecológica de Urie Bronfenbrenner
nork: Costa, Sirlei Martins da
Argitaratua: (2021)
nork: Costa, Sirlei Martins da
Argitaratua: (2021)
Diálogo ambiental constitucional internacional
nork: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Argitaratua: (2019)
nork: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Argitaratua: (2019)
O tratamento jurídico dos animais de estimação em razão da proposta de revisão e atualização do Código civil brasileiro / Renata Marques Ferreira.
nork: Ferreira, Renata Marques
Argitaratua: (2024)
nork: Ferreira, Renata Marques
Argitaratua: (2024)
Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais
nork: Ataide Junior, Vicente de Paula
Argitaratua: (2025)
nork: Ataide Junior, Vicente de Paula
Argitaratua: (2025)
Tutela jurídica dos sentimentos e "família multiespécie" consumidora : os direitos básicos dos animais domésticos nas relações de consumo senciocêntricas
nork: Martins, Fernando Rodrigues
Argitaratua: (2023)
nork: Martins, Fernando Rodrigues
Argitaratua: (2023)
Direitos dos animais domésticos : análise comparativa dos estatutos de proteção
nork: Souza, Alinne Silva de
Argitaratua: (2015)
nork: Souza, Alinne Silva de
Argitaratua: (2015)
O bem-estar de cavalos de esporte e de carga
nork: Goloubeff, Barbara
Argitaratua: (2022)
nork: Goloubeff, Barbara
Argitaratua: (2022)
Estudo bioético sobre tomada de decisão dos tutores de animais de companhia e medicos veterinários sobre eutanásia
nork: Lopes, Josué
Argitaratua: (2022)
nork: Lopes, Josué
Argitaratua: (2022)
O tratamento do bem-estar animal na política externa brasileira : de preocupação social a necessidade econômica
nork: Barboza, Paula Aguiar
Argitaratua: (2021)
nork: Barboza, Paula Aguiar
Argitaratua: (2021)
Conexões entre o comportamento do gato doméstico e casos de maus-tratos, abandono e não adoção
nork: Paixão, Rita Leal
Argitaratua: (2015)
nork: Paixão, Rita Leal
Argitaratua: (2015)
Bem-estar, dor e sofrimento dos animais não humanos : estudo sob a ótica do direito ambiental
nork: Vasconcelos, Flávia Pequeno de
Argitaratua: (2019)
nork: Vasconcelos, Flávia Pequeno de
Argitaratua: (2019)
A tutela jurídica dos animais no Brasil e no direito comparado
nork: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Argitaratua: (2012)
nork: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Argitaratua: (2012)
Protocolo de avaliação de bem-estar de equídeos no estado de Minas Gerais/Brasil
nork: Goloubef, Barbara
Argitaratua: (2019)
nork: Goloubef, Barbara
Argitaratua: (2019)
O direito civil brasileiro contemporâneo e a tutela jurídica dos animais
nork: Faria, Luiza de
Argitaratua: (2020)
nork: Faria, Luiza de
Argitaratua: (2020)
A tutela jurídica dos animais frente às práticas de vivissecção : o caso da UFSC
nork: Burgel, Caroline Ferri
Argitaratua: (2022)
nork: Burgel, Caroline Ferri
Argitaratua: (2022)
A tutela jurídica material e processual da senciência animal no ordenamento jurídico brasileiro : análise da legislação e de decisões judiciais
nork: Silvestre, Gilberto Fachetti
Argitaratua: (2018)
nork: Silvestre, Gilberto Fachetti
Argitaratua: (2018)
O abate de espécimes de sus scrofa (javali) na legislação brasileira e suas repercussões para a conservação da biodiversidade e o bem-estar animal
nork: Marques, Letícia Yumi
Argitaratua: (2020)
nork: Marques, Letícia Yumi
Argitaratua: (2020)
Transporte de animais vivos para o abate : a relação do bem-estar animal nos meios de transporte
nork: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
Argitaratua: (2022)
nork: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
Argitaratua: (2022)
Da regulação do direito animal e bem-estar animal dos animais de estimação no Brasil e no Reino Unido : uma análise comparativa das propostas legislativas em andamento de 2020-2021
nork: Jorge, Carlos Francisco Bitencourt
Argitaratua: (2022)
nork: Jorge, Carlos Francisco Bitencourt
Argitaratua: (2022)
A tutela penal de animais e os seus limites frente ao direito fundamental à liberdade de culto
nork: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Argitaratua: (2019)
nork: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Argitaratua: (2019)
Análise jurídica da experimentação animal e a controvérsia acerca do termo "recursos alternativos"
nork: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Argitaratua: (2016)
nork: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Argitaratua: (2016)
A afetividade na disciplina jurídica dos animais de companhia
nork: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Argitaratua: (2020)
nork: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Argitaratua: (2020)
Lei nº 11.101/11 : análise das políticas públicas para animais domésticos e domesticados no município de Porto Alegre
nork: Pontes, Bianca Calçada
Argitaratua: (2012)
nork: Pontes, Bianca Calçada
Argitaratua: (2012)
A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
nork: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Argitaratua: (2022)
nork: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Argitaratua: (2022)
Análise jurídico-econômica do agronegócio : exportação de gado, abate e bem-estar animal
nork: Ramidoff, Mário Luiz
Argitaratua: (2020)
nork: Ramidoff, Mário Luiz
Argitaratua: (2020)
O respeito à sustentabilidade, qualidade de vida e saúde na promoção do bem-estar animal
nork: Silva, Raquel Torres de Brito
Argitaratua: (2020)
nork: Silva, Raquel Torres de Brito
Argitaratua: (2020)
Instrumentos para o direito dos animais frente à produção de alimentos
nork: Spadotto, Anselmo José
Argitaratua: (2016)
nork: Spadotto, Anselmo José
Argitaratua: (2016)
Um olhar antropológico sobre o especismo e movimentos de defesa dos animais
nork: Oliveira, Micheline Ramos de
Argitaratua: (2016)
nork: Oliveira, Micheline Ramos de
Argitaratua: (2016)
Ensaio sobre os direitos mínimos não-humanos : uma reflexão à proteção dos animais
nork: Odon, Daniel Ivo
Argitaratua: (2015)
nork: Odon, Daniel Ivo
Argitaratua: (2015)
Maus-tratos contra animais : algumas questões pontuais
nork: Bem, Leonardo Schmitt de
Argitaratua: (2022)
nork: Bem, Leonardo Schmitt de
Argitaratua: (2022)
As implicações do art. 34-a da Lei estadual n° 12.854/2003 no comércio de cães e gatos em Santa Catarina
nork: Perissutti, Bárbara Coelho
Argitaratua: (2019)
nork: Perissutti, Bárbara Coelho
Argitaratua: (2019)
A (in)efetividade da proteção dos animais de companhia : mais de uma forma de violência sob o mesmo teto
nork: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Argitaratua: (2021)
nork: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Argitaratua: (2021)
A afirmação histórica do direito animal no Brasil
nork: Ataide Junior, Vicente de Paula
Argitaratua: (2019)
nork: Ataide Junior, Vicente de Paula
Argitaratua: (2019)
Antzeko izenburuak
-
Família, família, cachorro, gato, galinha : a família multiespécie e a guarda compartilhada dos animais de estimação, após a ruptura do vínculo conjugal no Brasil
nork: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Argitaratua: (2018) -
O reconhecimento dos animais domésticos como membros da família : o direito de custódia e pensionamento nas ações de divórcio e dissolução da união estável
nork: Magri, Lucas Barsoti Romanzini
Argitaratua: (2022) -
A aplicação do instituto da guarda em face aos animais de estimação no sistema jurídico brasileiro
nork: Azevedo, Nilcinara Huerb de
Argitaratua: (2018) -
A defesa da dignidade animal e da alteração da natureza jurídica do animal no Direito brasileiro : por uma análise interdisciplinar com vistas ao reconhecimento jurídico e social às famílias multiespécies
nork: Nunes, Paula Freire Santos Andrade
Argitaratua: (2021) -
Os pets e o direito das famílias
nork: Ustárroz, Daniel
Argitaratua: (2022)