Nosso direito à água : um guia para as pessoas colocarem em prática o reconhecimento do direito à água e ao saneamento pelas Nações Unidas
Na minha lista:
| Autor principal: | Barlow, Maude |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 1, n. 1 (jan./abr. 2012), p. 177-200 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Água potável. Direitos e garantias individuais. Direitos humanos. Saneamento. Direito das águas. |
| Acesso em linha: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/105235 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Registos relacionados
O reconhecimento global do direito à água como direito humano
Por: Turatti, Luciana
Publicado em: (2016)
Por: Turatti, Luciana
Publicado em: (2016)
O direito à água e ao saneamento básico : interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli
Por: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Publicado em: (2021)
Por: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Publicado em: (2021)
Repensando a teoria e a prática do direito à água
Por: Cademartori, Daniela Mesquita Leutchuk de
Publicado em: (2016)
Por: Cademartori, Daniela Mesquita Leutchuk de
Publicado em: (2016)
A vigilância da qualidade da água e o papel da informação na garantia do acesso
Por: Fortes, Ana Carolina Chaves
Publicado em: (2019)
Por: Fortes, Ana Carolina Chaves
Publicado em: (2019)
A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
Por: Jereissati, Tasso
Publicado em: (2020)
Por: Jereissati, Tasso
Publicado em: (2020)
"Condomínio de águas" : situações de fato ou direito privado?
Por: Soares, Danielle Machado
Publicado em: (2003)
Por: Soares, Danielle Machado
Publicado em: (2003)
O acesso à água potável como parcela do mínimo existencial : reflexões sobre a interrupção do serviço público de abastecimento de água por inadimplemento do usuário
Por: Resende, Augusto César Leite de
Publicado em: (2017)
Por: Resende, Augusto César Leite de
Publicado em: (2017)
O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
Por: Zockun, Maurício
Publicado em: (2022)
Por: Zockun, Maurício
Publicado em: (2022)
Práticas de orçamento de capital : um estudo com empresas de água e saneamento listadas na BM&FBovespa
Por: Silva, Tiago Lucimar da
Publicado em: (2014)
Por: Silva, Tiago Lucimar da
Publicado em: (2014)
O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
Por: Madeira, Rodrigo Ferreira
Publicado em: (2010)
Por: Madeira, Rodrigo Ferreira
Publicado em: (2010)
O acesso limitado à água potável nos países da África Subsaariana como violação dos direitos humanos
Por: Roda, Alberto Rodrigues
Publicado em: (2019)
Por: Roda, Alberto Rodrigues
Publicado em: (2019)
Monitoramento do consumo de água : uma revisão narrativa
Por: Bogo, Allyson Belli
Publicado em: (2023)
Por: Bogo, Allyson Belli
Publicado em: (2023)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
Por: Ribeiro, Leonardo Coelho
Publicado em: (2012)
Por: Ribeiro, Leonardo Coelho
Publicado em: (2012)
Teste de qualidade
Por: Vasconcelos, Yuri
Publicado em: (2023)
Por: Vasconcelos, Yuri
Publicado em: (2023)
A urgência do direito humano à água e ao saneamento no contexto de pandemia
Por: Pereira, Taís Mariana Lima
Publicado em: (2022)
Por: Pereira, Taís Mariana Lima
Publicado em: (2022)
Água e saúde : bens públicos da humanidade
Por: Carvalheiro, José da Rocha
Publicado em: (2015)
Por: Carvalheiro, José da Rocha
Publicado em: (2015)
Análise do potencial de redução do consumo de água potável em unidades básicas de saúde
Por: Santana, Livia
Publicado em: (2023)
Por: Santana, Livia
Publicado em: (2023)
O direito à drenagem de águas pluviais como pilar estruturante do direito ao saneamento básico
Por: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicado em: (2016)
Por: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicado em: (2016)
A água como bem fundamental social dentro do modelo de decrescimento : proposta teórica de políticas públicas de fornecimento de água potável
Por: Cademartori, Sérgio
Publicado em: (2013)
Por: Cademartori, Sérgio
Publicado em: (2013)
Breves reflexões sobre o direito fundamental ao acesso à água potável e o dever fundamental de sua utilização sustentável
Por: De Carli, Ana Alice
Publicado em: (2012)
Por: De Carli, Ana Alice
Publicado em: (2012)
Racionamento hídrico e biopolítica : uma análise do poder de controle da água potável na distribuição hídrica na cidade do Recife
Por: Celeste, Renata
Publicado em: (2021)
Por: Celeste, Renata
Publicado em: (2021)
Objetivos de desenvolvimento sustentável : um objetivo global específico para a água
Por: Lima, Amanda Barroso
Publicado em: (2018)
Por: Lima, Amanda Barroso
Publicado em: (2018)
Avaliação do consumo de água em um edifício de um campus universitário
Por: Gnoatto, Eloise Leonora
Publicado em: (2023)
Por: Gnoatto, Eloise Leonora
Publicado em: (2023)
O modelo de vigilância da água e a divulgação de indicadores de concentração de fluoreto
Por: Frazão, Paulo
Publicado em: (2018)
Por: Frazão, Paulo
Publicado em: (2018)
O direito humano à água potável : influência das normas de soft law no seu processo de afirmação histórica
Por: Gonçalves, Pedro Gabriel Siqueira
Publicado em: (2021)
Por: Gonçalves, Pedro Gabriel Siqueira
Publicado em: (2021)
Não incidência do ICMS sobre a atividade de captação, tratamento e distribuição de água potável por caminhão-pipa
Por: Dotta Neto, Milton
Publicado em: (2016)
Por: Dotta Neto, Milton
Publicado em: (2016)
Um ensaio acadêmico em prol da gestão das águas doces : um breve recorte do cenário da cidade do Rio de Janeiro
Por: De Carli, Ana Alice
Publicado em: (2021)
Por: De Carli, Ana Alice
Publicado em: (2021)
A crise da água potável no Brasil : direito fundamental "vida" em perigo
Por: Figueiredo, Chrislayne Aparecida Pereira de
Publicado em: (2015)
Por: Figueiredo, Chrislayne Aparecida Pereira de
Publicado em: (2015)
A disputa pela água: uma análise dos procedimentos de responsabilidade do Ministério Público no âmbito da Comarca de Turmalina/MG
Por: Wellington de Oliveira Félix
Publicado em: (2019)
Por: Wellington de Oliveira Félix
Publicado em: (2019)
Percepção dos usuários de sistema de aquecimento solar de água em habitações de interesse social
Por: Cominato, Carolina
Publicado em: (2023)
Por: Cominato, Carolina
Publicado em: (2023)
Saneamento básico, mercantilização e privatização da água
Por: Viegas, Eduardo Coral
Publicado em: (2005)
Por: Viegas, Eduardo Coral
Publicado em: (2005)
Metabolismo de la gestión del agua en la ciudad de Toluca, México
Por: Orozco-Hernández, María Estela
Publicado em: (2022)
Por: Orozco-Hernández, María Estela
Publicado em: (2022)
Qualidade da água de minas em área urbana na cidade de Uberaba (MG)
Por: Moura, Rodrigo Scaliante de
Publicado em: (2009)
Por: Moura, Rodrigo Scaliante de
Publicado em: (2009)
Água sem sal
Por: Oliveira, Marcos de
Publicado em: (2017)
Por: Oliveira, Marcos de
Publicado em: (2017)
Direito fundamental de acesso à água e o mínimo existencial ambiental
Por: Pes, João Hélio Ferreira
Publicado em: (2019)
Por: Pes, João Hélio Ferreira
Publicado em: (2019)
O Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água - "Água para Todos" : uma análise do desenho jurídico-institucional e seu funcionamento
Por: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Publicado em: (2017)
Por: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Publicado em: (2017)
Distribuição de competências administrativas e normativas para a prestação do serviço de saneamento básico em regiões metropolitanas
Por: Carvalho, Juliane Erthal de
Publicado em: (2014)
Por: Carvalho, Juliane Erthal de
Publicado em: (2014)
Estado de direito ambiental e Agenda 2030 : o direito à água potável no Brasil e os desafios para implementá-lo
Por: Gomes, Maria Tereza Uille
Publicado em: (2022)
Por: Gomes, Maria Tereza Uille
Publicado em: (2022)
O uso consciente da água em meio à crise hídrica de São Paulo
Por: Mattar, Helio
Publicado em: (2014)
Por: Mattar, Helio
Publicado em: (2014)
Avaliação da qualidade da água de consumo por comunidades ribeirinhas em áreas de exposição a poluentes urbanos e industriais nos municípios de Abaetetuba e Barcarena no estado do Pará, Brasil
Por: Medeiros, Adaelson Campelo
Publicado em: (2016)
Por: Medeiros, Adaelson Campelo
Publicado em: (2016)
Registos relacionados
-
O reconhecimento global do direito à água como direito humano
Por: Turatti, Luciana
Publicado em: (2016) -
O direito à água e ao saneamento básico : interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli
Por: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Publicado em: (2021) -
Repensando a teoria e a prática do direito à água
Por: Cademartori, Daniela Mesquita Leutchuk de
Publicado em: (2016) -
A vigilância da qualidade da água e o papel da informação na garantia do acesso
Por: Fortes, Ana Carolina Chaves
Publicado em: (2019) -
A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
Por: Jereissati, Tasso
Publicado em: (2020)