Nosso direito à água : um guia para as pessoas colocarem em prática o reconhecimento do direito à água e ao saneamento pelas Nações Unidas
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Barlow, Maude |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 1, n. 1 (jan./abr. 2012), p. 177-200 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Água potável. Direitos e garantias individuais. Direitos humanos. Saneamento. Direito das águas. |
| Mynediad Ar-lein: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/105235 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
O reconhecimento global do direito à água como direito humano
gan: Turatti, Luciana
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Turatti, Luciana
Cyhoeddwyd: (2016)
O direito à água e ao saneamento básico : interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli
gan: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Cyhoeddwyd: (2021)
Repensando a teoria e a prática do direito à água
gan: Cademartori, Daniela Mesquita Leutchuk de
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Cademartori, Daniela Mesquita Leutchuk de
Cyhoeddwyd: (2016)
"Condomínio de águas" : situações de fato ou direito privado?
gan: Soares, Danielle Machado
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Soares, Danielle Machado
Cyhoeddwyd: (2003)
A vigilância da qualidade da água e o papel da informação na garantia do acesso
gan: Fortes, Ana Carolina Chaves
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Fortes, Ana Carolina Chaves
Cyhoeddwyd: (2019)
A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
gan: Jereissati, Tasso
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Jereissati, Tasso
Cyhoeddwyd: (2020)
Práticas de orçamento de capital : um estudo com empresas de água e saneamento listadas na BM&FBovespa
gan: Silva, Tiago Lucimar da
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Silva, Tiago Lucimar da
Cyhoeddwyd: (2014)
O acesso à água potável como parcela do mínimo existencial : reflexões sobre a interrupção do serviço público de abastecimento de água por inadimplemento do usuário
gan: Resende, Augusto César Leite de
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Resende, Augusto César Leite de
Cyhoeddwyd: (2017)
Monitoramento do consumo de água : uma revisão narrativa
gan: Bogo, Allyson Belli
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Bogo, Allyson Belli
Cyhoeddwyd: (2023)
O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
gan: Zockun, Maurício
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Zockun, Maurício
Cyhoeddwyd: (2022)
O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
gan: Madeira, Rodrigo Ferreira
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Madeira, Rodrigo Ferreira
Cyhoeddwyd: (2010)
O acesso limitado à água potável nos países da África Subsaariana como violação dos direitos humanos
gan: Roda, Alberto Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Roda, Alberto Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2019)
Teste de qualidade
gan: Vasconcelos, Yuri
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Vasconcelos, Yuri
Cyhoeddwyd: (2023)
Água e saúde : bens públicos da humanidade
gan: Carvalheiro, José da Rocha
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Carvalheiro, José da Rocha
Cyhoeddwyd: (2015)
Objetivos de desenvolvimento sustentável : um objetivo global específico para a água
gan: Lima, Amanda Barroso
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Lima, Amanda Barroso
Cyhoeddwyd: (2018)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
gan: Ribeiro, Leonardo Coelho
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Ribeiro, Leonardo Coelho
Cyhoeddwyd: (2012)
A urgência do direito humano à água e ao saneamento no contexto de pandemia
gan: Pereira, Taís Mariana Lima
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Pereira, Taís Mariana Lima
Cyhoeddwyd: (2022)
Análise do potencial de redução do consumo de água potável em unidades básicas de saúde
gan: Santana, Livia
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Santana, Livia
Cyhoeddwyd: (2023)
Breves reflexões sobre o direito fundamental ao acesso à água potável e o dever fundamental de sua utilização sustentável
gan: De Carli, Ana Alice
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: De Carli, Ana Alice
Cyhoeddwyd: (2012)
A água como bem fundamental social dentro do modelo de decrescimento : proposta teórica de políticas públicas de fornecimento de água potável
gan: Cademartori, Sérgio
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Cademartori, Sérgio
Cyhoeddwyd: (2013)
Avaliação do consumo de água em um edifício de um campus universitário
gan: Gnoatto, Eloise Leonora
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Gnoatto, Eloise Leonora
Cyhoeddwyd: (2023)
O direito à drenagem de águas pluviais como pilar estruturante do direito ao saneamento básico
gan: Rangel, Tauã Lima Verdan
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Rangel, Tauã Lima Verdan
Cyhoeddwyd: (2016)
O modelo de vigilância da água e a divulgação de indicadores de concentração de fluoreto
gan: Frazão, Paulo
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Frazão, Paulo
Cyhoeddwyd: (2018)
O direito humano à água potável : influência das normas de soft law no seu processo de afirmação histórica
gan: Gonçalves, Pedro Gabriel Siqueira
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Gonçalves, Pedro Gabriel Siqueira
Cyhoeddwyd: (2021)
Não incidência do ICMS sobre a atividade de captação, tratamento e distribuição de água potável por caminhão-pipa
gan: Dotta Neto, Milton
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Dotta Neto, Milton
Cyhoeddwyd: (2016)
Racionamento hídrico e biopolítica : uma análise do poder de controle da água potável na distribuição hídrica na cidade do Recife
gan: Celeste, Renata
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Celeste, Renata
Cyhoeddwyd: (2021)
A crise da água potável no Brasil : direito fundamental "vida" em perigo
gan: Figueiredo, Chrislayne Aparecida Pereira de
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Figueiredo, Chrislayne Aparecida Pereira de
Cyhoeddwyd: (2015)
A disputa pela água: uma análise dos procedimentos de responsabilidade do Ministério Público no âmbito da Comarca de Turmalina/MG
gan: Wellington de Oliveira Félix
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Wellington de Oliveira Félix
Cyhoeddwyd: (2019)
Percepção dos usuários de sistema de aquecimento solar de água em habitações de interesse social
gan: Cominato, Carolina
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Cominato, Carolina
Cyhoeddwyd: (2023)
Um ensaio acadêmico em prol da gestão das águas doces : um breve recorte do cenário da cidade do Rio de Janeiro
gan: De Carli, Ana Alice
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: De Carli, Ana Alice
Cyhoeddwyd: (2021)
Metabolismo de la gestión del agua en la ciudad de Toluca, México
gan: Orozco-Hernández, María Estela
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Orozco-Hernández, María Estela
Cyhoeddwyd: (2022)
Saneamento básico, mercantilização e privatização da água
gan: Viegas, Eduardo Coral
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Viegas, Eduardo Coral
Cyhoeddwyd: (2005)
Água sem sal
gan: Oliveira, Marcos de
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Oliveira, Marcos de
Cyhoeddwyd: (2017)
Qualidade da água de minas em área urbana na cidade de Uberaba (MG)
gan: Moura, Rodrigo Scaliante de
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Moura, Rodrigo Scaliante de
Cyhoeddwyd: (2009)
Direito fundamental de acesso à água e o mínimo existencial ambiental
gan: Pes, João Hélio Ferreira
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Pes, João Hélio Ferreira
Cyhoeddwyd: (2019)
O Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água - "Água para Todos" : uma análise do desenho jurídico-institucional e seu funcionamento
gan: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Cyhoeddwyd: (2017)
Estado de direito ambiental e Agenda 2030 : o direito à água potável no Brasil e os desafios para implementá-lo
gan: Gomes, Maria Tereza Uille
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Gomes, Maria Tereza Uille
Cyhoeddwyd: (2022)
O estatuto jurídico das águas no Brasil
gan: Aith, Fernando
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Aith, Fernando
Cyhoeddwyd: (2015)
Avaliação da qualidade da água de consumo por comunidades ribeirinhas em áreas de exposição a poluentes urbanos e industriais nos municípios de Abaetetuba e Barcarena no estado do Pará, Brasil
gan: Medeiros, Adaelson Campelo
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Medeiros, Adaelson Campelo
Cyhoeddwyd: (2016)
O uso consciente da água em meio à crise hídrica de São Paulo
gan: Mattar, Helio
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Mattar, Helio
Cyhoeddwyd: (2014)
Eitemau Tebyg
-
O reconhecimento global do direito à água como direito humano
gan: Turatti, Luciana
Cyhoeddwyd: (2016) -
O direito à água e ao saneamento básico : interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli
gan: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Cyhoeddwyd: (2021) -
Repensando a teoria e a prática do direito à água
gan: Cademartori, Daniela Mesquita Leutchuk de
Cyhoeddwyd: (2016) -
"Condomínio de águas" : situações de fato ou direito privado?
gan: Soares, Danielle Machado
Cyhoeddwyd: (2003) -
A vigilância da qualidade da água e o papel da informação na garantia do acesso
gan: Fortes, Ana Carolina Chaves
Cyhoeddwyd: (2019)