Nosso direito à água : um guia para as pessoas colocarem em prática o reconhecimento do direito à água e ao saneamento pelas Nações Unidas
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 1, n. 1 (jan./abr. 2012), p. 177-200 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Água potável. Direitos e garantias individuais. Direitos humanos. Saneamento. Direito das águas. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/105235 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
O reconhecimento global do direito à água como direito humano
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Argitaratua: (2016)
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O direito à água e ao saneamento básico : interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli
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Repensando a teoria e a prática do direito à água
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Argitaratua: (2016)
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"Condomínio de águas" : situações de fato ou direito privado?
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A vigilância da qualidade da água e o papel da informação na garantia do acesso
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Argitaratua: (2020)
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Práticas de orçamento de capital : um estudo com empresas de água e saneamento listadas na BM&FBovespa
nork: Silva, Tiago Lucimar da
Argitaratua: (2014)
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O acesso à água potável como parcela do mínimo existencial : reflexões sobre a interrupção do serviço público de abastecimento de água por inadimplemento do usuário
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Monitoramento do consumo de água : uma revisão narrativa
nork: Bogo, Allyson Belli
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O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
nork: Zockun, Maurício
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O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
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Teste de qualidade
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Água e saúde : bens públicos da humanidade
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Objetivos de desenvolvimento sustentável : um objetivo global específico para a água
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Análise do potencial de redução do consumo de água potável em unidades básicas de saúde
nork: Santana, Livia
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Breves reflexões sobre o direito fundamental ao acesso à água potável e o dever fundamental de sua utilização sustentável
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Avaliação do consumo de água em um edifício de um campus universitário
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O modelo de vigilância da água e a divulgação de indicadores de concentração de fluoreto
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Não incidência do ICMS sobre a atividade de captação, tratamento e distribuição de água potável por caminhão-pipa
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Avaliação da qualidade da água de consumo por comunidades ribeirinhas em áreas de exposição a poluentes urbanos e industriais nos municípios de Abaetetuba e Barcarena no estado do Pará, Brasil
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