Nosso direito à água : um guia para as pessoas colocarem em prática o reconhecimento do direito à água e ao saneamento pelas Nações Unidas
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 1, n. 1 (jan./abr. 2012), p. 177-200 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Água potável. Direitos e garantias individuais. Direitos humanos. Saneamento. Direito das águas. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/105235 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
O reconhecimento global do direito à água como direito humano
mā: Turatti, Luciana
I whakaputaina: (2016)
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I whakaputaina: (2016)
O direito à água e ao saneamento básico : interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli
mā: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
I whakaputaina: (2021)
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Repensando a teoria e a prática do direito à água
mā: Cademartori, Daniela Mesquita Leutchuk de
I whakaputaina: (2016)
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"Condomínio de águas" : situações de fato ou direito privado?
mā: Soares, Danielle Machado
I whakaputaina: (2003)
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A vigilância da qualidade da água e o papel da informação na garantia do acesso
mā: Fortes, Ana Carolina Chaves
I whakaputaina: (2019)
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A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
mā: Jereissati, Tasso
I whakaputaina: (2020)
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Práticas de orçamento de capital : um estudo com empresas de água e saneamento listadas na BM&FBovespa
mā: Silva, Tiago Lucimar da
I whakaputaina: (2014)
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O acesso à água potável como parcela do mínimo existencial : reflexões sobre a interrupção do serviço público de abastecimento de água por inadimplemento do usuário
mā: Resende, Augusto César Leite de
I whakaputaina: (2017)
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Monitoramento do consumo de água : uma revisão narrativa
mā: Bogo, Allyson Belli
I whakaputaina: (2023)
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O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
mā: Zockun, Maurício
I whakaputaina: (2022)
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O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
mā: Madeira, Rodrigo Ferreira
I whakaputaina: (2010)
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O acesso limitado à água potável nos países da África Subsaariana como violação dos direitos humanos
mā: Roda, Alberto Rodrigues
I whakaputaina: (2019)
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Teste de qualidade
mā: Vasconcelos, Yuri
I whakaputaina: (2023)
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Água e saúde : bens públicos da humanidade
mā: Carvalheiro, José da Rocha
I whakaputaina: (2015)
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Objetivos de desenvolvimento sustentável : um objetivo global específico para a água
mā: Lima, Amanda Barroso
I whakaputaina: (2018)
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A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
mā: Ribeiro, Leonardo Coelho
I whakaputaina: (2012)
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A urgência do direito humano à água e ao saneamento no contexto de pandemia
mā: Pereira, Taís Mariana Lima
I whakaputaina: (2022)
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Análise do potencial de redução do consumo de água potável em unidades básicas de saúde
mā: Santana, Livia
I whakaputaina: (2023)
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Breves reflexões sobre o direito fundamental ao acesso à água potável e o dever fundamental de sua utilização sustentável
mā: De Carli, Ana Alice
I whakaputaina: (2012)
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A água como bem fundamental social dentro do modelo de decrescimento : proposta teórica de políticas públicas de fornecimento de água potável
mā: Cademartori, Sérgio
I whakaputaina: (2013)
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Avaliação do consumo de água em um edifício de um campus universitário
mā: Gnoatto, Eloise Leonora
I whakaputaina: (2023)
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O direito à drenagem de águas pluviais como pilar estruturante do direito ao saneamento básico
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2016)
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O modelo de vigilância da água e a divulgação de indicadores de concentração de fluoreto
mā: Frazão, Paulo
I whakaputaina: (2018)
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O direito humano à água potável : influência das normas de soft law no seu processo de afirmação histórica
mā: Gonçalves, Pedro Gabriel Siqueira
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Não incidência do ICMS sobre a atividade de captação, tratamento e distribuição de água potável por caminhão-pipa
mā: Dotta Neto, Milton
I whakaputaina: (2016)
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Racionamento hídrico e biopolítica : uma análise do poder de controle da água potável na distribuição hídrica na cidade do Recife
mā: Celeste, Renata
I whakaputaina: (2021)
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A crise da água potável no Brasil : direito fundamental "vida" em perigo
mā: Figueiredo, Chrislayne Aparecida Pereira de
I whakaputaina: (2015)
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A disputa pela água: uma análise dos procedimentos de responsabilidade do Ministério Público no âmbito da Comarca de Turmalina/MG
mā: Wellington de Oliveira Félix
I whakaputaina: (2019)
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Percepção dos usuários de sistema de aquecimento solar de água em habitações de interesse social
mā: Cominato, Carolina
I whakaputaina: (2023)
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Um ensaio acadêmico em prol da gestão das águas doces : um breve recorte do cenário da cidade do Rio de Janeiro
mā: De Carli, Ana Alice
I whakaputaina: (2021)
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Metabolismo de la gestión del agua en la ciudad de Toluca, México
mā: Orozco-Hernández, María Estela
I whakaputaina: (2022)
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Saneamento básico, mercantilização e privatização da água
mā: Viegas, Eduardo Coral
I whakaputaina: (2005)
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Água sem sal
mā: Oliveira, Marcos de
I whakaputaina: (2017)
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Qualidade da água de minas em área urbana na cidade de Uberaba (MG)
mā: Moura, Rodrigo Scaliante de
I whakaputaina: (2009)
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Direito fundamental de acesso à água e o mínimo existencial ambiental
mā: Pes, João Hélio Ferreira
I whakaputaina: (2019)
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O Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água - "Água para Todos" : uma análise do desenho jurídico-institucional e seu funcionamento
mā: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
I whakaputaina: (2017)
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Estado de direito ambiental e Agenda 2030 : o direito à água potável no Brasil e os desafios para implementá-lo
mā: Gomes, Maria Tereza Uille
I whakaputaina: (2022)
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O estatuto jurídico das águas no Brasil
mā: Aith, Fernando
I whakaputaina: (2015)
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Avaliação da qualidade da água de consumo por comunidades ribeirinhas em áreas de exposição a poluentes urbanos e industriais nos municípios de Abaetetuba e Barcarena no estado do Pará, Brasil
mā: Medeiros, Adaelson Campelo
I whakaputaina: (2016)
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O uso consciente da água em meio à crise hídrica de São Paulo
mā: Mattar, Helio
I whakaputaina: (2014)
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