Nosso direito à água : um guia para as pessoas colocarem em prática o reconhecimento do direito à água e ao saneamento pelas Nações Unidas
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 1, n. 1 (jan./abr. 2012), p. 177-200 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Água potável. Direitos e garantias individuais. Direitos humanos. Saneamento. Direito das águas. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/105235 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
O reconhecimento global do direito à água como direito humano
-н: Turatti, Luciana
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Turatti, Luciana
Хэвлэсэн: (2016)
O direito à água e ao saneamento básico : interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli
-н: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Хэвлэсэн: (2021)
Repensando a teoria e a prática do direito à água
-н: Cademartori, Daniela Mesquita Leutchuk de
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
"Condomínio de águas" : situações de fato ou direito privado?
-н: Soares, Danielle Machado
Хэвлэсэн: (2003)
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Хэвлэсэн: (2003)
A vigilância da qualidade da água e o papel da informação na garantia do acesso
-н: Fortes, Ana Carolina Chaves
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
-н: Jereissati, Tasso
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Práticas de orçamento de capital : um estudo com empresas de água e saneamento listadas na BM&FBovespa
-н: Silva, Tiago Lucimar da
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
O acesso à água potável como parcela do mínimo existencial : reflexões sobre a interrupção do serviço público de abastecimento de água por inadimplemento do usuário
-н: Resende, Augusto César Leite de
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Monitoramento do consumo de água : uma revisão narrativa
-н: Bogo, Allyson Belli
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Bogo, Allyson Belli
Хэвлэсэн: (2023)
O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
-н: Zockun, Maurício
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
-н: Madeira, Rodrigo Ferreira
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Madeira, Rodrigo Ferreira
Хэвлэсэн: (2010)
O acesso limitado à água potável nos países da África Subsaariana como violação dos direitos humanos
-н: Roda, Alberto Rodrigues
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Teste de qualidade
-н: Vasconcelos, Yuri
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Água e saúde : bens públicos da humanidade
-н: Carvalheiro, José da Rocha
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Objetivos de desenvolvimento sustentável : um objetivo global específico para a água
-н: Lima, Amanda Barroso
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
-н: Ribeiro, Leonardo Coelho
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
A urgência do direito humano à água e ao saneamento no contexto de pandemia
-н: Pereira, Taís Mariana Lima
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Análise do potencial de redução do consumo de água potável em unidades básicas de saúde
-н: Santana, Livia
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Breves reflexões sobre o direito fundamental ao acesso à água potável e o dever fundamental de sua utilização sustentável
-н: De Carli, Ana Alice
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
A água como bem fundamental social dentro do modelo de decrescimento : proposta teórica de políticas públicas de fornecimento de água potável
-н: Cademartori, Sérgio
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Avaliação do consumo de água em um edifício de um campus universitário
-н: Gnoatto, Eloise Leonora
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
O direito à drenagem de águas pluviais como pilar estruturante do direito ao saneamento básico
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
O modelo de vigilância da água e a divulgação de indicadores de concentração de fluoreto
-н: Frazão, Paulo
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
O direito humano à água potável : influência das normas de soft law no seu processo de afirmação histórica
-н: Gonçalves, Pedro Gabriel Siqueira
Хэвлэсэн: (2021)
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Não incidência do ICMS sobre a atividade de captação, tratamento e distribuição de água potável por caminhão-pipa
-н: Dotta Neto, Milton
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Racionamento hídrico e biopolítica : uma análise do poder de controle da água potável na distribuição hídrica na cidade do Recife
-н: Celeste, Renata
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
A crise da água potável no Brasil : direito fundamental "vida" em perigo
-н: Figueiredo, Chrislayne Aparecida Pereira de
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
A disputa pela água: uma análise dos procedimentos de responsabilidade do Ministério Público no âmbito da Comarca de Turmalina/MG
-н: Wellington de Oliveira Félix
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Percepção dos usuários de sistema de aquecimento solar de água em habitações de interesse social
-н: Cominato, Carolina
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Um ensaio acadêmico em prol da gestão das águas doces : um breve recorte do cenário da cidade do Rio de Janeiro
-н: De Carli, Ana Alice
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Metabolismo de la gestión del agua en la ciudad de Toluca, México
-н: Orozco-Hernández, María Estela
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Saneamento básico, mercantilização e privatização da água
-н: Viegas, Eduardo Coral
Хэвлэсэн: (2005)
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Água sem sal
-н: Oliveira, Marcos de
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Qualidade da água de minas em área urbana na cidade de Uberaba (MG)
-н: Moura, Rodrigo Scaliante de
Хэвлэсэн: (2009)
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Direito fundamental de acesso à água e o mínimo existencial ambiental
-н: Pes, João Hélio Ferreira
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
O Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água - "Água para Todos" : uma análise do desenho jurídico-institucional e seu funcionamento
-н: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Estado de direito ambiental e Agenda 2030 : o direito à água potável no Brasil e os desafios para implementá-lo
-н: Gomes, Maria Tereza Uille
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
O estatuto jurídico das águas no Brasil
-н: Aith, Fernando
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Avaliação da qualidade da água de consumo por comunidades ribeirinhas em áreas de exposição a poluentes urbanos e industriais nos municípios de Abaetetuba e Barcarena no estado do Pará, Brasil
-н: Medeiros, Adaelson Campelo
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
O uso consciente da água em meio à crise hídrica de São Paulo
-н: Mattar, Helio
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Mattar, Helio
Хэвлэсэн: (2014)