A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Direito, Estado e sociedade N. 12 (jan./jul. 1998), p. 63-80 |
| Ano: | 1997 |
| Assuntos: | Direito de propriedade, brasil. Propriedade rural, brasil. Reforma agrária, aspectos constitucionais, brasil. Direito agrário, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/325 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
অনুযায়ী: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
প্রকাশিত: (2005)
A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
অনুযায়ী: Delgado, Guilherme Costa
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Delgado, Guilherme Costa
প্রকাশিত: (2013)
Direito agrário e reforma agrária
অনুযায়ী: Dias, Edna Cardozo
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Dias, Edna Cardozo
প্রকাশিত: (2004)
Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
অনুযায়ী: Brasil
প্রকাশিত: (1997)
অনুযায়ী: Brasil
প্রকাশিত: (1997)
A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
অনুযায়ী: Bampi, Gilberto
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Bampi, Gilberto
প্রকাশিত: (2009)
Empresa agrária, concepção econômica e estruturação jurídica
অনুযায়ী: Duque Corredor, Roman J
প্রকাশিত: (1983)
অনুযায়ী: Duque Corredor, Roman J
প্রকাশিত: (1983)
O direito agrário na Constituição de 88
অনুযায়ী: Mendonça, Otávio
প্রকাশিত: (1989)
অনুযায়ী: Mendonça, Otávio
প্রকাশিত: (1989)
Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
অনুযায়ী: Horn, Nico
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Horn, Nico
প্রকাশিত: (2005)
Justiça agrária e cidadania
অনুযায়ী: Costa, Cristina
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Costa, Cristina
প্রকাশিত: (2005)
Justiça agraria, paz social e desenvolvimento economico
অনুযায়ী: Mendonça, Otávio
প্রকাশিত: (1977)
অনুযায়ী: Mendonça, Otávio
প্রকাশিত: (1977)
Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
অনুযায়ী: Fideles, Junior Divino
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Fideles, Junior Divino
প্রকাশিত: (2014)
Meio ambiente e desapropriação agrária
অনুযায়ী: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
প্রকাশিত: (1999)
অনুযায়ী: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
প্রকাশিত: (1999)
Assentamentos rurais na Amazônia : por uma nova reforma agrária
অনুযায়ী: Dantas, Dandara Viégas
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Dantas, Dandara Viégas
প্রকাশিত: (2018)
O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
অনুযায়ী: Florencio, Madja de Sousa Moura
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Florencio, Madja de Sousa Moura
প্রকাশিত: (2015)
Reforma agrária e desenvolvimento sustentável: aspectos obrigacionais e instrumentos legais de proteção
অনুযায়ী: Dosso, Taisa Cintra [UNESP]
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Dosso, Taisa Cintra [UNESP]
প্রকাশিত: (2008)
Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
অনুযায়ী: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
প্রকাশিত: (2008)
Curso de direito agrário
অনুযায়ী: Rizzardo, Arnaldo
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Rizzardo, Arnaldo
প্রকাশিত: (2014)
Empresa agrária e Estado Democrático Social de Direito
অনুযায়ী: Silva, Walfrido Vianna Vital da
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Silva, Walfrido Vianna Vital da
প্রকাশিত: (2015)
O estatuto da terra e o direito agrário
অনুযায়ী: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
প্রকাশিত: (2013)
Ordenamento fundiário na sociedade moderna
অনুযায়ী: Kroeschell, Karl
প্রকাশিত: (1983)
অনুযায়ী: Kroeschell, Karl
প্রকাশিত: (1983)
Reforma agrária e sustentabilidade na Amazônia : uma análise sobre os assentamentos ambientalmente diferenciados
অনুযায়ী: Rocha, Ana Luisa Santos
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Rocha, Ana Luisa Santos
প্রকাশিত: (2019)
O licenciamento ambiental em áreas de assentamento de reforma agrária no estado do ceará
অনুযায়ী: Lopes, Ana Maria D'Ávila
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Lopes, Ana Maria D'Ávila
প্রকাশিত: (2008)
Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
অনুযায়ী: Machado, Anna Maria Nunes
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Machado, Anna Maria Nunes
প্রকাশিত: (2017)
Direito agrário hereditário
অনুযায়ী: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
প্রকাশিত: (2001)
অনুযায়ী: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
প্রকাশিত: (2001)
Justiça agrária
অনুযায়ী: Tenório, Igor
প্রকাশিত: (1981)
অনুযায়ী: Tenório, Igor
প্রকাশিত: (1981)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
অনুযায়ী: Púperi, Cyro Luiz Pestana
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Púperi, Cyro Luiz Pestana
প্রকাশিত: (2007)
Lei nº 8.629/1993 : comentada por procuradores federais
অনুযায়ী: Fideles, Junior Divino
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Fideles, Junior Divino
প্রকাশিত: (2018)
A função social da terra
অনুযায়ী: Santos, Arthur Pio dos
প্রকাশিত: (1983)
অনুযায়ী: Santos, Arthur Pio dos
প্রকাশিত: (1983)
A realização da função social da propriedade do agronegócio
অনুযায়ী: Barrancos, Luciana Rossi
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Barrancos, Luciana Rossi
প্রকাশিত: (2015)
Terras.
অনুযায়ী: Brasil
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Brasil
প্রকাশিত: (2015)
O Direito agrário e a geopolítica da alimentação
অনুযায়ী: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
প্রকাশিত: (2005)
Direito agrário
অনুযায়ী: Havrenne, Michel François Drizul
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Havrenne, Michel François Drizul
প্রকাশিত: (2022)
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
অনুযায়ী: Peters, Edson Luiz
প্রকাশিত: (1999)
অনুযায়ী: Peters, Edson Luiz
প্রকাশিত: (1999)
O art. 185 da Constituição federal e os direitos metaindividuais
অনুযায়ী: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
প্রকাশিত: (2000)
Princípios gerais de direito agrário
অনুযায়ী: Tenório, Igor
প্রকাশিত: (1979)
অনুযায়ী: Tenório, Igor
প্রকাশিত: (1979)
Indicadores de cumprimento da norma ambiental na preservação e conservação da vegetação em áreas de assentamento de reforma agrária
অনুযায়ী: Alencastro, Maria Alice Cruz
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Alencastro, Maria Alice Cruz
প্রকাশিত: (2007)
A nova Carta federal e o direito agrario brasileiro : breves considerações
অনুযায়ী: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
প্রকাশিত: (1989)
অনুযায়ী: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
প্রকাশিত: (1989)
Os deserdados da terra : a fronteira como tragédia
অনুযায়ী: Pinto, Lucio Flavio
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Pinto, Lucio Flavio
প্রকাশিত: (2012)
Manual de direito agrário constitucional : lições de direito agroambiental
অনুযায়ী: Rocha, Ibraim José das Mercês
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Rocha, Ibraim José das Mercês
প্রকাশিত: (2015)
Legislação ambiental e a criação de assentamentos rurais: os dilemas dos projetos de assentamento Emiliano Zapata e Flávia Nunes, Uberlândia-MG
অনুযায়ী: Oliveira, Luiz Carlos de
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Oliveira, Luiz Carlos de
প্রকাশিত: (2016)