A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
保存先:
| 第一著者: | Alfonsin, Jacques Távora |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Direito, Estado e sociedade N. 12 (jan./jul. 1998), p. 63-80 |
| Ano: | 1997 |
| Assuntos: | Direito de propriedade, brasil. Propriedade rural, brasil. Reforma agrária, aspectos constitucionais, brasil. Direito agrário, brasil. |
| オンライン・アクセス: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/325 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
類似資料
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
著者:: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
出版事項: (2005)
著者:: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
出版事項: (2005)
A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
著者:: Delgado, Guilherme Costa
出版事項: (2013)
著者:: Delgado, Guilherme Costa
出版事項: (2013)
Direito agrário e reforma agrária
著者:: Dias, Edna Cardozo
出版事項: (2004)
著者:: Dias, Edna Cardozo
出版事項: (2004)
Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
著者:: Brasil
出版事項: (1997)
著者:: Brasil
出版事項: (1997)
A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
著者:: Bampi, Gilberto
出版事項: (2009)
著者:: Bampi, Gilberto
出版事項: (2009)
Empresa agrária, concepção econômica e estruturação jurídica
著者:: Duque Corredor, Roman J
出版事項: (1983)
著者:: Duque Corredor, Roman J
出版事項: (1983)
O direito agrário na Constituição de 88
著者:: Mendonça, Otávio
出版事項: (1989)
著者:: Mendonça, Otávio
出版事項: (1989)
Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
著者:: Horn, Nico
出版事項: (2005)
著者:: Horn, Nico
出版事項: (2005)
Justiça agrária e cidadania
著者:: Costa, Cristina
出版事項: (2005)
著者:: Costa, Cristina
出版事項: (2005)
Justiça agraria, paz social e desenvolvimento economico
著者:: Mendonça, Otávio
出版事項: (1977)
著者:: Mendonça, Otávio
出版事項: (1977)
Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
著者:: Fideles, Junior Divino
出版事項: (2014)
著者:: Fideles, Junior Divino
出版事項: (2014)
Meio ambiente e desapropriação agrária
著者:: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
出版事項: (1999)
著者:: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
出版事項: (1999)
Assentamentos rurais na Amazônia : por uma nova reforma agrária
著者:: Dantas, Dandara Viégas
出版事項: (2018)
著者:: Dantas, Dandara Viégas
出版事項: (2018)
O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
著者:: Florencio, Madja de Sousa Moura
出版事項: (2015)
著者:: Florencio, Madja de Sousa Moura
出版事項: (2015)
Reforma agrária e desenvolvimento sustentável: aspectos obrigacionais e instrumentos legais de proteção
著者:: Dosso, Taisa Cintra [UNESP]
出版事項: (2008)
著者:: Dosso, Taisa Cintra [UNESP]
出版事項: (2008)
Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
著者:: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
出版事項: (2008)
著者:: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
出版事項: (2008)
Curso de direito agrário
著者:: Rizzardo, Arnaldo
出版事項: (2014)
著者:: Rizzardo, Arnaldo
出版事項: (2014)
Empresa agrária e Estado Democrático Social de Direito
著者:: Silva, Walfrido Vianna Vital da
出版事項: (2015)
著者:: Silva, Walfrido Vianna Vital da
出版事項: (2015)
O estatuto da terra e o direito agrário
著者:: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
出版事項: (2013)
著者:: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
出版事項: (2013)
Ordenamento fundiário na sociedade moderna
著者:: Kroeschell, Karl
出版事項: (1983)
著者:: Kroeschell, Karl
出版事項: (1983)
Reforma agrária e sustentabilidade na Amazônia : uma análise sobre os assentamentos ambientalmente diferenciados
著者:: Rocha, Ana Luisa Santos
出版事項: (2019)
著者:: Rocha, Ana Luisa Santos
出版事項: (2019)
O licenciamento ambiental em áreas de assentamento de reforma agrária no estado do ceará
著者:: Lopes, Ana Maria D'Ávila
出版事項: (2008)
著者:: Lopes, Ana Maria D'Ávila
出版事項: (2008)
Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
著者:: Machado, Anna Maria Nunes
出版事項: (2017)
著者:: Machado, Anna Maria Nunes
出版事項: (2017)
Direito agrário hereditário
著者:: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
出版事項: (2001)
著者:: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
出版事項: (2001)
Justiça agrária
著者:: Tenório, Igor
出版事項: (1981)
著者:: Tenório, Igor
出版事項: (1981)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
著者:: Púperi, Cyro Luiz Pestana
出版事項: (2007)
著者:: Púperi, Cyro Luiz Pestana
出版事項: (2007)
Lei nº 8.629/1993 : comentada por procuradores federais
著者:: Fideles, Junior Divino
出版事項: (2018)
著者:: Fideles, Junior Divino
出版事項: (2018)
A função social da terra
著者:: Santos, Arthur Pio dos
出版事項: (1983)
著者:: Santos, Arthur Pio dos
出版事項: (1983)
A realização da função social da propriedade do agronegócio
著者:: Barrancos, Luciana Rossi
出版事項: (2015)
著者:: Barrancos, Luciana Rossi
出版事項: (2015)
Terras.
著者:: Brasil
出版事項: (2015)
著者:: Brasil
出版事項: (2015)
O Direito agrário e a geopolítica da alimentação
著者:: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
出版事項: (2005)
著者:: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
出版事項: (2005)
Direito agrário
著者:: Havrenne, Michel François Drizul
出版事項: (2022)
著者:: Havrenne, Michel François Drizul
出版事項: (2022)
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
著者:: Peters, Edson Luiz
出版事項: (1999)
著者:: Peters, Edson Luiz
出版事項: (1999)
O art. 185 da Constituição federal e os direitos metaindividuais
著者:: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
出版事項: (2000)
著者:: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
出版事項: (2000)
Princípios gerais de direito agrário
著者:: Tenório, Igor
出版事項: (1979)
著者:: Tenório, Igor
出版事項: (1979)
Indicadores de cumprimento da norma ambiental na preservação e conservação da vegetação em áreas de assentamento de reforma agrária
著者:: Alencastro, Maria Alice Cruz
出版事項: (2007)
著者:: Alencastro, Maria Alice Cruz
出版事項: (2007)
A nova Carta federal e o direito agrario brasileiro : breves considerações
著者:: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
出版事項: (1989)
著者:: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
出版事項: (1989)
Os deserdados da terra : a fronteira como tragédia
著者:: Pinto, Lucio Flavio
出版事項: (2012)
著者:: Pinto, Lucio Flavio
出版事項: (2012)
Manual de direito agrário constitucional : lições de direito agroambiental
著者:: Rocha, Ibraim José das Mercês
出版事項: (2015)
著者:: Rocha, Ibraim José das Mercês
出版事項: (2015)
Legislação ambiental e a criação de assentamentos rurais: os dilemas dos projetos de assentamento Emiliano Zapata e Flávia Nunes, Uberlândia-MG
著者:: Oliveira, Luiz Carlos de
出版事項: (2016)
著者:: Oliveira, Luiz Carlos de
出版事項: (2016)
類似資料
-
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
著者:: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
出版事項: (2005) -
A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
著者:: Delgado, Guilherme Costa
出版事項: (2013) -
Direito agrário e reforma agrária
著者:: Dias, Edna Cardozo
出版事項: (2004) -
Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
著者:: Brasil
出版事項: (1997) -
A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
著者:: Bampi, Gilberto
出版事項: (2009)