A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Direito, Estado e sociedade N. 12 (jan./jul. 1998), p. 63-80 |
| Ano: | 1997 |
| Assuntos: | Direito de propriedade, brasil. Propriedade rural, brasil. Reforma agrária, aspectos constitucionais, brasil. Direito agrário, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/325 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Ижил төстэй зүйлс
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
-н: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Хэвлэсэн: (2005)
A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
-н: Delgado, Guilherme Costa
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Delgado, Guilherme Costa
Хэвлэсэн: (2013)
Direito agrário e reforma agrária
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2004)
Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (1997)
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (1997)
A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
-н: Bampi, Gilberto
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Bampi, Gilberto
Хэвлэсэн: (2009)
Empresa agrária, concepção econômica e estruturação jurídica
-н: Duque Corredor, Roman J
Хэвлэсэн: (1983)
-н: Duque Corredor, Roman J
Хэвлэсэн: (1983)
O direito agrário na Constituição de 88
-н: Mendonça, Otávio
Хэвлэсэн: (1989)
-н: Mendonça, Otávio
Хэвлэсэн: (1989)
Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
-н: Horn, Nico
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Horn, Nico
Хэвлэсэн: (2005)
Justiça agrária e cidadania
-н: Costa, Cristina
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Costa, Cristina
Хэвлэсэн: (2005)
Justiça agraria, paz social e desenvolvimento economico
-н: Mendonça, Otávio
Хэвлэсэн: (1977)
-н: Mendonça, Otávio
Хэвлэсэн: (1977)
Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
-н: Fideles, Junior Divino
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Fideles, Junior Divino
Хэвлэсэн: (2014)
Meio ambiente e desapropriação agrária
-н: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Хэвлэсэн: (1999)
-н: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Хэвлэсэн: (1999)
Assentamentos rurais na Amazônia : por uma nova reforma agrária
-н: Dantas, Dandara Viégas
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Dantas, Dandara Viégas
Хэвлэсэн: (2018)
O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
-н: Florencio, Madja de Sousa Moura
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Florencio, Madja de Sousa Moura
Хэвлэсэн: (2015)
Reforma agrária e desenvolvimento sustentável: aspectos obrigacionais e instrumentos legais de proteção
-н: Dosso, Taisa Cintra [UNESP]
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Dosso, Taisa Cintra [UNESP]
Хэвлэсэн: (2008)
Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
-н: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Хэвлэсэн: (2008)
Curso de direito agrário
-н: Rizzardo, Arnaldo
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Rizzardo, Arnaldo
Хэвлэсэн: (2014)
Empresa agrária e Estado Democrático Social de Direito
-н: Silva, Walfrido Vianna Vital da
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Silva, Walfrido Vianna Vital da
Хэвлэсэн: (2015)
O estatuto da terra e o direito agrário
-н: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Хэвлэсэн: (2013)
Ordenamento fundiário na sociedade moderna
-н: Kroeschell, Karl
Хэвлэсэн: (1983)
-н: Kroeschell, Karl
Хэвлэсэн: (1983)
Reforma agrária e sustentabilidade na Amazônia : uma análise sobre os assentamentos ambientalmente diferenciados
-н: Rocha, Ana Luisa Santos
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Rocha, Ana Luisa Santos
Хэвлэсэн: (2019)
O licenciamento ambiental em áreas de assentamento de reforma agrária no estado do ceará
-н: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Хэвлэсэн: (2008)
Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
-н: Machado, Anna Maria Nunes
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Machado, Anna Maria Nunes
Хэвлэсэн: (2017)
Direito agrário hereditário
-н: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Хэвлэсэн: (2001)
-н: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Хэвлэсэн: (2001)
Justiça agrária
-н: Tenório, Igor
Хэвлэсэн: (1981)
-н: Tenório, Igor
Хэвлэсэн: (1981)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
-н: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Хэвлэсэн: (2007)
Lei nº 8.629/1993 : comentada por procuradores federais
-н: Fideles, Junior Divino
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Fideles, Junior Divino
Хэвлэсэн: (2018)
A função social da terra
-н: Santos, Arthur Pio dos
Хэвлэсэн: (1983)
-н: Santos, Arthur Pio dos
Хэвлэсэн: (1983)
A realização da função social da propriedade do agronegócio
-н: Barrancos, Luciana Rossi
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Barrancos, Luciana Rossi
Хэвлэсэн: (2015)
Terras.
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2015)
O Direito agrário e a geopolítica da alimentação
-н: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Хэвлэсэн: (2005)
Direito agrário
-н: Havrenne, Michel François Drizul
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Havrenne, Michel François Drizul
Хэвлэсэн: (2022)
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
-н: Peters, Edson Luiz
Хэвлэсэн: (1999)
-н: Peters, Edson Luiz
Хэвлэсэн: (1999)
O art. 185 da Constituição federal e os direitos metaindividuais
-н: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Хэвлэсэн: (2000)
Princípios gerais de direito agrário
-н: Tenório, Igor
Хэвлэсэн: (1979)
-н: Tenório, Igor
Хэвлэсэн: (1979)
Indicadores de cumprimento da norma ambiental na preservação e conservação da vegetação em áreas de assentamento de reforma agrária
-н: Alencastro, Maria Alice Cruz
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Alencastro, Maria Alice Cruz
Хэвлэсэн: (2007)
A nova Carta federal e o direito agrario brasileiro : breves considerações
-н: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
Хэвлэсэн: (1989)
-н: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
Хэвлэсэн: (1989)
Os deserdados da terra : a fronteira como tragédia
-н: Pinto, Lucio Flavio
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Pinto, Lucio Flavio
Хэвлэсэн: (2012)
Manual de direito agrário constitucional : lições de direito agroambiental
-н: Rocha, Ibraim José das Mercês
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Rocha, Ibraim José das Mercês
Хэвлэсэн: (2015)
Legislação ambiental e a criação de assentamentos rurais: os dilemas dos projetos de assentamento Emiliano Zapata e Flávia Nunes, Uberlândia-MG
-н: Oliveira, Luiz Carlos de
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Oliveira, Luiz Carlos de
Хэвлэсэн: (2016)