A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Direito, Estado e sociedade N. 12 (jan./jul. 1998), p. 63-80 |
| Ano: | 1997 |
| Assuntos: | Direito de propriedade, brasil. Propriedade rural, brasil. Reforma agrária, aspectos constitucionais, brasil. Direito agrário, brasil. |
| Online toegang: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/325 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Gelijkaardige items
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
door: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Gepubliceerd in: (2005)
door: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Gepubliceerd in: (2005)
A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
door: Delgado, Guilherme Costa
Gepubliceerd in: (2013)
door: Delgado, Guilherme Costa
Gepubliceerd in: (2013)
Direito agrário e reforma agrária
door: Dias, Edna Cardozo
Gepubliceerd in: (2004)
door: Dias, Edna Cardozo
Gepubliceerd in: (2004)
Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
door: Brasil
Gepubliceerd in: (1997)
door: Brasil
Gepubliceerd in: (1997)
A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
door: Bampi, Gilberto
Gepubliceerd in: (2009)
door: Bampi, Gilberto
Gepubliceerd in: (2009)
Empresa agrária, concepção econômica e estruturação jurídica
door: Duque Corredor, Roman J
Gepubliceerd in: (1983)
door: Duque Corredor, Roman J
Gepubliceerd in: (1983)
O direito agrário na Constituição de 88
door: Mendonça, Otávio
Gepubliceerd in: (1989)
door: Mendonça, Otávio
Gepubliceerd in: (1989)
Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
door: Horn, Nico
Gepubliceerd in: (2005)
door: Horn, Nico
Gepubliceerd in: (2005)
Justiça agrária e cidadania
door: Costa, Cristina
Gepubliceerd in: (2005)
door: Costa, Cristina
Gepubliceerd in: (2005)
Justiça agraria, paz social e desenvolvimento economico
door: Mendonça, Otávio
Gepubliceerd in: (1977)
door: Mendonça, Otávio
Gepubliceerd in: (1977)
Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
door: Fideles, Junior Divino
Gepubliceerd in: (2014)
door: Fideles, Junior Divino
Gepubliceerd in: (2014)
Meio ambiente e desapropriação agrária
door: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Gepubliceerd in: (1999)
door: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Gepubliceerd in: (1999)
Assentamentos rurais na Amazônia : por uma nova reforma agrária
door: Dantas, Dandara Viégas
Gepubliceerd in: (2018)
door: Dantas, Dandara Viégas
Gepubliceerd in: (2018)
O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
door: Florencio, Madja de Sousa Moura
Gepubliceerd in: (2015)
door: Florencio, Madja de Sousa Moura
Gepubliceerd in: (2015)
Reforma agrária e desenvolvimento sustentável: aspectos obrigacionais e instrumentos legais de proteção
door: Dosso, Taisa Cintra [UNESP]
Gepubliceerd in: (2008)
door: Dosso, Taisa Cintra [UNESP]
Gepubliceerd in: (2008)
Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
door: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Gepubliceerd in: (2008)
door: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Gepubliceerd in: (2008)
Curso de direito agrário
door: Rizzardo, Arnaldo
Gepubliceerd in: (2014)
door: Rizzardo, Arnaldo
Gepubliceerd in: (2014)
Empresa agrária e Estado Democrático Social de Direito
door: Silva, Walfrido Vianna Vital da
Gepubliceerd in: (2015)
door: Silva, Walfrido Vianna Vital da
Gepubliceerd in: (2015)
O estatuto da terra e o direito agrário
door: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Gepubliceerd in: (2013)
door: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Gepubliceerd in: (2013)
Ordenamento fundiário na sociedade moderna
door: Kroeschell, Karl
Gepubliceerd in: (1983)
door: Kroeschell, Karl
Gepubliceerd in: (1983)
Reforma agrária e sustentabilidade na Amazônia : uma análise sobre os assentamentos ambientalmente diferenciados
door: Rocha, Ana Luisa Santos
Gepubliceerd in: (2019)
door: Rocha, Ana Luisa Santos
Gepubliceerd in: (2019)
O licenciamento ambiental em áreas de assentamento de reforma agrária no estado do ceará
door: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Gepubliceerd in: (2008)
door: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Gepubliceerd in: (2008)
Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
door: Machado, Anna Maria Nunes
Gepubliceerd in: (2017)
door: Machado, Anna Maria Nunes
Gepubliceerd in: (2017)
Direito agrário hereditário
door: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Gepubliceerd in: (2001)
door: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Gepubliceerd in: (2001)
Justiça agrária
door: Tenório, Igor
Gepubliceerd in: (1981)
door: Tenório, Igor
Gepubliceerd in: (1981)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
door: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Gepubliceerd in: (2007)
door: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Gepubliceerd in: (2007)
Lei nº 8.629/1993 : comentada por procuradores federais
door: Fideles, Junior Divino
Gepubliceerd in: (2018)
door: Fideles, Junior Divino
Gepubliceerd in: (2018)
A função social da terra
door: Santos, Arthur Pio dos
Gepubliceerd in: (1983)
door: Santos, Arthur Pio dos
Gepubliceerd in: (1983)
A realização da função social da propriedade do agronegócio
door: Barrancos, Luciana Rossi
Gepubliceerd in: (2015)
door: Barrancos, Luciana Rossi
Gepubliceerd in: (2015)
Terras.
door: Brasil
Gepubliceerd in: (2015)
door: Brasil
Gepubliceerd in: (2015)
O Direito agrário e a geopolítica da alimentação
door: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Gepubliceerd in: (2005)
door: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Gepubliceerd in: (2005)
Direito agrário
door: Havrenne, Michel François Drizul
Gepubliceerd in: (2022)
door: Havrenne, Michel François Drizul
Gepubliceerd in: (2022)
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
door: Peters, Edson Luiz
Gepubliceerd in: (1999)
door: Peters, Edson Luiz
Gepubliceerd in: (1999)
O art. 185 da Constituição federal e os direitos metaindividuais
door: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Gepubliceerd in: (2000)
door: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Gepubliceerd in: (2000)
Princípios gerais de direito agrário
door: Tenório, Igor
Gepubliceerd in: (1979)
door: Tenório, Igor
Gepubliceerd in: (1979)
Indicadores de cumprimento da norma ambiental na preservação e conservação da vegetação em áreas de assentamento de reforma agrária
door: Alencastro, Maria Alice Cruz
Gepubliceerd in: (2007)
door: Alencastro, Maria Alice Cruz
Gepubliceerd in: (2007)
A nova Carta federal e o direito agrario brasileiro : breves considerações
door: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
Gepubliceerd in: (1989)
door: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
Gepubliceerd in: (1989)
Os deserdados da terra : a fronteira como tragédia
door: Pinto, Lucio Flavio
Gepubliceerd in: (2012)
door: Pinto, Lucio Flavio
Gepubliceerd in: (2012)
Manual de direito agrário constitucional : lições de direito agroambiental
door: Rocha, Ibraim José das Mercês
Gepubliceerd in: (2015)
door: Rocha, Ibraim José das Mercês
Gepubliceerd in: (2015)
Legislação ambiental e a criação de assentamentos rurais: os dilemas dos projetos de assentamento Emiliano Zapata e Flávia Nunes, Uberlândia-MG
door: Oliveira, Luiz Carlos de
Gepubliceerd in: (2016)
door: Oliveira, Luiz Carlos de
Gepubliceerd in: (2016)