As ongs e o direito internacional do meio ambiente
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Soares, Guido Fernando Silva |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 5, n. 17 (jan./mar. 2000), p. 21-64 |
| Ano: | 2000 |
| Assuntos: | Meio ambiente, conservação. Organização internacional, aspectos constitucionais. Política ambiental, tratado. Direito ambiental, internacionalização. |
| Rochtain ar líne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115187 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
De biodiversidade : ONG's e direito internacional
de réir: Caubet, Christian Guy
Foilsithe / Cruthaithe: (1991)
de réir: Caubet, Christian Guy
Foilsithe / Cruthaithe: (1991)
A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente
de réir: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
O direito internacional do meio ambiente e o greening da Convenção Americana sobre Direitos Humanos
de réir: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Justiça entre gerações e a proteção do meio ambiente : um estudo do conceito de equidade intergeracional em direito internacional ambiental
de réir: Bordin, Fernando Lusa
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Bordin, Fernando Lusa
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Constitucionalismo climático global
de réir: Contipelli, Ernani
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Contipelli, Ernani
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Tutela internacional do meio ambiente : um contexto histórico
de réir: Jaques, Marcelo Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Jaques, Marcelo Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A proteção da água doce no direito ambiental internacional como um bem comum das humanidades do presente e do futuro
de réir: Dias, Eliotério Fachin
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Dias, Eliotério Fachin
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
As cortes regionais de direitos humanos estão prontas para enfrentar os desafios climáticos do século XXI?
de réir: Costa, Amanda Abbud Rodrigues da
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Costa, Amanda Abbud Rodrigues da
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Pobreza e fome versus sustentabilidade e desenvolvimento sustentável
de réir: Cruz, Jocema Bittencourt da
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Cruz, Jocema Bittencourt da
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Evolução institucional do princípio das responsabilidades comuns, mas diferenciadas e respectivas capacidades (PRCDRC) no sistema internacional climático
de réir: Contipelli, Ernani
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Contipelli, Ernani
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Associações de defesa do ambiente (adas) : ongs ambientalistas em portugal
de réir: Barreira, Pericles Antunes
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
de réir: Barreira, Pericles Antunes
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
Curso de direito internacional público
de réir: Guerra, Sidney
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Guerra, Sidney
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
A interpretação e desenvolvimento ecologicamente orientado do direito privado
de réir: Neuner, Jörg
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Neuner, Jörg
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Curso de direito internacional público
de réir: Guerra, Sidney
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Guerra, Sidney
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
Curso de direito internacional público
de réir: Guerra, Sidney
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Guerra, Sidney
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Ativismo ambientalista : atuação das ONGs norte-americanas ante a inércia das agências executivas Estadunidenses na regulação da nanotecnologia
de réir: Pereira, Reginaldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Pereira, Reginaldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O acúmulo de lógicas distintas no direito internacional : conflitos entre comércio internacional e meio ambiente
de réir: Varella, Marcelo Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Varella, Marcelo Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
A maturidade das fontes como elemento de consolidação do Direito internacional do meio ambiente
de réir: Bacovis, Maria Cristina M. de Figueiredo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Bacovis, Maria Cristina M. de Figueiredo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Soberania e ingerência ecológica
de réir: Chagas, Galileu Marinho das
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Chagas, Galileu Marinho das
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Novo direito internacional : alteridade ao meio ambiente
de réir: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Refugiados ambientais e sua proteção jurídica no Direito internacional
de réir: Silveira, Patrícia Azevedo da
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Silveira, Patrícia Azevedo da
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
O papel do terceiro setor na proteção jurídica do ambiente
de réir: Milaré, Édis
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Milaré, Édis
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
A globalização e o papel do Estado : desafios para estado democrático e sustentável
de réir: Eddine, Siomara Cador
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Eddine, Siomara Cador
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Acesso à informação, participação pública e acesso à justiça em matéria ambiental : uma breve introdução à Convenção de Aarhus
de réir: Ebbesson, Jonas
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Ebbesson, Jonas
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Direito humano a qual desenvolvimento? Uma arqueologia da construção do desenvolvimento sustentável pluridimensional
de réir: Olsson, Giovanni
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Olsson, Giovanni
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Regulação internacional do acesso aos recursos genéticos que integram a biodiversidade
de réir: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Ordenamento territorial, meio ambiente e desenvolvimento regional : novas questões, possíveis articulações
de réir: Peres, Renata Bovo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Peres, Renata Bovo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Perspectivas sobre o direito à participação popular na proteção do meio ambiente
de réir: Assunção, Linara Oeiras
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Assunção, Linara Oeiras
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Configuração jurídica do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
A responsabilidade internacional ambiental na Corte Internacional de Justiça : a proteção ambiental transfonteiriça como diligência devida
de réir: Lima, Gabriela García Batista
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Lima, Gabriela García Batista
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Uma abordagem teórica sobre a harmonização do direito internacional da propriedade intelectual
de réir: Chagas, Ediney Neto
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Chagas, Ediney Neto
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Os desafios da aplicação dos direitos fundamentais ambientais sob a ótica de proteção à vida marinha baleeira
de réir: Muñiz, Ana Álvarez
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Muñiz, Ana Álvarez
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
O direito ambiental sob a perspectiva da proteção internacional à pessoa humana
de réir: Koury, Ana Beatriz
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Koury, Ana Beatriz
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Global governance strategies for transnational consumer protection : new perspectives to empower societal actors
de réir: Marques, Claudia Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Marques, Claudia Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
O tratamento jurídico internacional do desmatamento : propostas para uma convenção internacional para o combate ao desmatamento
de réir: Mendes, João Múcio Amado
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Mendes, João Múcio Amado
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Sustentabilidade ambiental e internacionalização de empresas brasileiras : a convergência necessária para a competitividade
de réir: Portugal Júnior, Pedro dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Portugal Júnior, Pedro dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A regulação de "novos temas" em acordos preferenciais de comércio celebrados por União Europeia, Estados Unidos, China e Índia : pontos relevantes para o Brasil
de réir: Badin, Michelle Ratton Sanchez
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Badin, Michelle Ratton Sanchez
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Soberania (re)interpretada e o fenômeno da integração constitucional internacional : perspectivas constitucionais para a nova realidade global
de réir: Maletta, Giselle Villela
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Maletta, Giselle Villela
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Valor normativo interno de tratados e convenções internacionais de direitos humanos e meio ambiente
de réir: Martins Júnior, Wallace Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Martins Júnior, Wallace Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
O terceiro setor e a sustentabilidade do meio ambiente sob a luz da Constituição de 1988
de réir: Reis, Luciano Elias
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Reis, Luciano Elias
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Míreanna comhchosúla
-
De biodiversidade : ONG's e direito internacional
de réir: Caubet, Christian Guy
Foilsithe / Cruthaithe: (1991) -
A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente
de réir: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2004) -
O direito internacional do meio ambiente e o greening da Convenção Americana sobre Direitos Humanos
de réir: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012) -
Justiça entre gerações e a proteção do meio ambiente : um estudo do conceito de equidade intergeracional em direito internacional ambiental
de réir: Bordin, Fernando Lusa
Foilsithe / Cruthaithe: (2008) -
Constitucionalismo climático global
de réir: Contipelli, Ernani
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)