Ata uhi

As ongs e o direito internacional do meio ambiente

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Soares, Guido Fernando Silva
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 5, n. 17 (jan./mar. 2000), p. 21-64
Ano:	2000
Assuntos:	Meio ambiente, conservação. Organização internacional, aspectos constitucionais. Política ambiental, tratado. Direito ambiental, internacionalização.
Urunga tuihono:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115187
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

De biodiversidade : ONG's e direito internacional
mā: Caubet, Christian Guy
I whakaputaina: (1991)

A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente
mā: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
I whakaputaina: (2004)

O direito internacional do meio ambiente e o greening da Convenção Americana sobre Direitos Humanos
mā: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
I whakaputaina: (2012)

Justiça entre gerações e a proteção do meio ambiente : um estudo do conceito de equidade intergeracional em direito internacional ambiental
mā: Bordin, Fernando Lusa
I whakaputaina: (2008)

Constitucionalismo climático global
mā: Contipelli, Ernani
I whakaputaina: (2018)

Tutela internacional do meio ambiente : um contexto histórico
mā: Jaques, Marcelo Dias
I whakaputaina: (2014)

A proteção da água doce no direito ambiental internacional como um bem comum das humanidades do presente e do futuro
mā: Dias, Eliotério Fachin
I whakaputaina: (2023)

As cortes regionais de direitos humanos estão prontas para enfrentar os desafios climáticos do século XXI?
mā: Costa, Amanda Abbud Rodrigues da
I whakaputaina: (2023)

Pobreza e fome versus sustentabilidade e desenvolvimento sustentável
mā: Cruz, Jocema Bittencourt da
I whakaputaina: (2008)

Evolução institucional do princípio das responsabilidades comuns, mas diferenciadas e respectivas capacidades (PRCDRC) no sistema internacional climático
mā: Contipelli, Ernani
I whakaputaina: (2020)

Associações de defesa do ambiente (adas) : ongs ambientalistas em portugal
mā: Barreira, Pericles Antunes
I whakaputaina: (1997)

Curso de direito internacional público
mā: Guerra, Sidney
I whakaputaina: (2024)

A interpretação e desenvolvimento ecologicamente orientado do direito privado
mā: Neuner, Jörg
I whakaputaina: (2024)

Curso de direito internacional público
mā: Guerra, Sidney
I whakaputaina: (2025)

Curso de direito internacional público
mā: Guerra, Sidney
I whakaputaina: (2023)

Ativismo ambientalista : atuação das ONGs norte-americanas ante a inércia das agências executivas Estadunidenses na regulação da nanotecnologia
mā: Pereira, Reginaldo
I whakaputaina: (2015)

O acúmulo de lógicas distintas no direito internacional : conflitos entre comércio internacional e meio ambiente
mā: Varella, Marcelo Dias
I whakaputaina: (2005)

A maturidade das fontes como elemento de consolidação do Direito internacional do meio ambiente
mā: Bacovis, Maria Cristina M. de Figueiredo
I whakaputaina: (2012)

Soberania e ingerência ecológica
mā: Chagas, Galileu Marinho das
I whakaputaina: (2004)

Novo direito internacional : alteridade ao meio ambiente
mā: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
I whakaputaina: (2013)

Refugiados ambientais e sua proteção jurídica no Direito internacional
mā: Silveira, Patrícia Azevedo da
I whakaputaina: (2012)

O papel do terceiro setor na proteção jurídica do ambiente
mā: Milaré, Édis
I whakaputaina: (2004)

A globalização e o papel do Estado : desafios para estado democrático e sustentável
mā: Eddine, Siomara Cador
I whakaputaina: (2008)

Acesso à informação, participação pública e acesso à justiça em matéria ambiental : uma breve introdução à Convenção de Aarhus
mā: Ebbesson, Jonas
I whakaputaina: (2011)

Direito humano a qual desenvolvimento? Uma arqueologia da construção do desenvolvimento sustentável pluridimensional
mā: Olsson, Giovanni
I whakaputaina: (2024)

Regulação internacional do acesso aos recursos genéticos que integram a biodiversidade
mā: Bertoldi, Márcia Rodrigues
I whakaputaina: (2005)

Ordenamento territorial, meio ambiente e desenvolvimento regional : novas questões, possíveis articulações
mā: Peres, Renata Bovo
I whakaputaina: (2012)

Perspectivas sobre o direito à participação popular na proteção do meio ambiente
mā: Assunção, Linara Oeiras
I whakaputaina: (2015)

Configuração jurídica do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2006)

A responsabilidade internacional ambiental na Corte Internacional de Justiça : a proteção ambiental transfonteiriça como diligência devida
mā: Lima, Gabriela García Batista
I whakaputaina: (2015)

Uma abordagem teórica sobre a harmonização do direito internacional da propriedade intelectual
mā: Chagas, Ediney Neto
I whakaputaina: (2016)

Os desafios da aplicação dos direitos fundamentais ambientais sob a ótica de proteção à vida marinha baleeira
mā: Muñiz, Ana Álvarez
I whakaputaina: (2012)

O direito ambiental sob a perspectiva da proteção internacional à pessoa humana
mā: Koury, Ana Beatriz
I whakaputaina: (2009)

Global governance strategies for transnational consumer protection : new perspectives to empower societal actors
mā: Marques, Claudia Lima
I whakaputaina: (2022)

O tratamento jurídico internacional do desmatamento : propostas para uma convenção internacional para o combate ao desmatamento
mā: Mendes, João Múcio Amado
I whakaputaina: (2010)

Sustentabilidade ambiental e internacionalização de empresas brasileiras : a convergência necessária para a competitividade
mā: Portugal Júnior, Pedro dos Santos
I whakaputaina: (2018)

A regulação de "novos temas" em acordos preferenciais de comércio celebrados por União Europeia, Estados Unidos, China e Índia : pontos relevantes para o Brasil
mā: Badin, Michelle Ratton Sanchez
I whakaputaina: (2012)

Soberania (re)interpretada e o fenômeno da integração constitucional internacional : perspectivas constitucionais para a nova realidade global
mā: Maletta, Giselle Villela
I whakaputaina: (2023)

Valor normativo interno de tratados e convenções internacionais de direitos humanos e meio ambiente
mā: Martins Júnior, Wallace Paiva
I whakaputaina: (2017)

O terceiro setor e a sustentabilidade do meio ambiente sob a luz da Constituição de 1988
mā: Reis, Luciano Elias
I whakaputaina: (2011)

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