As ongs e o direito internacional do meio ambiente
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 5, n. 17 (jan./mar. 2000), p. 21-64 |
| Ano: | 2000 |
| Assuntos: | Meio ambiente, conservação. Organização internacional, aspectos constitucionais. Política ambiental, tratado. Direito ambiental, internacionalização. |
| גישה מקוונת: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115187 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
De biodiversidade : ONG's e direito internacional
מאת: Caubet, Christian Guy
יצא לאור: (1991)
מאת: Caubet, Christian Guy
יצא לאור: (1991)
A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente
מאת: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
יצא לאור: (2004)
מאת: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
יצא לאור: (2004)
O direito internacional do meio ambiente e o greening da Convenção Americana sobre Direitos Humanos
מאת: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
יצא לאור: (2012)
מאת: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
יצא לאור: (2012)
Justiça entre gerações e a proteção do meio ambiente : um estudo do conceito de equidade intergeracional em direito internacional ambiental
מאת: Bordin, Fernando Lusa
יצא לאור: (2008)
מאת: Bordin, Fernando Lusa
יצא לאור: (2008)
Tutela internacional do meio ambiente : um contexto histórico
מאת: Jaques, Marcelo Dias
יצא לאור: (2014)
מאת: Jaques, Marcelo Dias
יצא לאור: (2014)
Constitucionalismo climático global
מאת: Contipelli, Ernani
יצא לאור: (2018)
מאת: Contipelli, Ernani
יצא לאור: (2018)
A proteção da água doce no direito ambiental internacional como um bem comum das humanidades do presente e do futuro
מאת: Dias, Eliotério Fachin
יצא לאור: (2023)
מאת: Dias, Eliotério Fachin
יצא לאור: (2023)
As cortes regionais de direitos humanos estão prontas para enfrentar os desafios climáticos do século XXI?
מאת: Costa, Amanda Abbud Rodrigues da
יצא לאור: (2023)
מאת: Costa, Amanda Abbud Rodrigues da
יצא לאור: (2023)
Pobreza e fome versus sustentabilidade e desenvolvimento sustentável
מאת: Cruz, Jocema Bittencourt da
יצא לאור: (2008)
מאת: Cruz, Jocema Bittencourt da
יצא לאור: (2008)
Curso de direito internacional público
מאת: Guerra, Sidney
יצא לאור: (2024)
מאת: Guerra, Sidney
יצא לאור: (2024)
Evolução institucional do princípio das responsabilidades comuns, mas diferenciadas e respectivas capacidades (PRCDRC) no sistema internacional climático
מאת: Contipelli, Ernani
יצא לאור: (2020)
מאת: Contipelli, Ernani
יצא לאור: (2020)
Curso de direito internacional público
מאת: Guerra, Sidney
יצא לאור: (2025)
מאת: Guerra, Sidney
יצא לאור: (2025)
Curso de direito internacional público
מאת: Guerra, Sidney
יצא לאור: (2023)
מאת: Guerra, Sidney
יצא לאור: (2023)
A interpretação e desenvolvimento ecologicamente orientado do direito privado
מאת: Neuner, Jörg
יצא לאור: (2024)
מאת: Neuner, Jörg
יצא לאור: (2024)
Associações de defesa do ambiente (adas) : ongs ambientalistas em portugal
מאת: Barreira, Pericles Antunes
יצא לאור: (1997)
מאת: Barreira, Pericles Antunes
יצא לאור: (1997)
O acúmulo de lógicas distintas no direito internacional : conflitos entre comércio internacional e meio ambiente
מאת: Varella, Marcelo Dias
יצא לאור: (2005)
מאת: Varella, Marcelo Dias
יצא לאור: (2005)
Novo direito internacional : alteridade ao meio ambiente
מאת: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
יצא לאור: (2013)
מאת: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
יצא לאור: (2013)
A maturidade das fontes como elemento de consolidação do Direito internacional do meio ambiente
מאת: Bacovis, Maria Cristina M. de Figueiredo
יצא לאור: (2012)
מאת: Bacovis, Maria Cristina M. de Figueiredo
יצא לאור: (2012)
Refugiados ambientais e sua proteção jurídica no Direito internacional
מאת: Silveira, Patrícia Azevedo da
יצא לאור: (2012)
מאת: Silveira, Patrícia Azevedo da
יצא לאור: (2012)
Ativismo ambientalista : atuação das ONGs norte-americanas ante a inércia das agências executivas Estadunidenses na regulação da nanotecnologia
מאת: Pereira, Reginaldo
יצא לאור: (2015)
מאת: Pereira, Reginaldo
יצא לאור: (2015)
Soberania e ingerência ecológica
מאת: Chagas, Galileu Marinho das
יצא לאור: (2004)
מאת: Chagas, Galileu Marinho das
יצא לאור: (2004)
O papel do terceiro setor na proteção jurídica do ambiente
מאת: Milaré, Édis
יצא לאור: (2004)
מאת: Milaré, Édis
יצא לאור: (2004)
A globalização e o papel do Estado : desafios para estado democrático e sustentável
מאת: Eddine, Siomara Cador
יצא לאור: (2008)
מאת: Eddine, Siomara Cador
יצא לאור: (2008)
Ordenamento territorial, meio ambiente e desenvolvimento regional : novas questões, possíveis articulações
מאת: Peres, Renata Bovo
יצא לאור: (2012)
מאת: Peres, Renata Bovo
יצא לאור: (2012)
Regulação internacional do acesso aos recursos genéticos que integram a biodiversidade
מאת: Bertoldi, Márcia Rodrigues
יצא לאור: (2005)
מאת: Bertoldi, Márcia Rodrigues
יצא לאור: (2005)
A responsabilidade internacional ambiental na Corte Internacional de Justiça : a proteção ambiental transfonteiriça como diligência devida
מאת: Lima, Gabriela García Batista
יצא לאור: (2015)
מאת: Lima, Gabriela García Batista
יצא לאור: (2015)
Direito humano a qual desenvolvimento? Uma arqueologia da construção do desenvolvimento sustentável pluridimensional
מאת: Olsson, Giovanni
יצא לאור: (2024)
מאת: Olsson, Giovanni
יצא לאור: (2024)
Acesso à informação, participação pública e acesso à justiça em matéria ambiental : uma breve introdução à Convenção de Aarhus
מאת: Ebbesson, Jonas
יצא לאור: (2011)
מאת: Ebbesson, Jonas
יצא לאור: (2011)
Perspectivas sobre o direito à participação popular na proteção do meio ambiente
מאת: Assunção, Linara Oeiras
יצא לאור: (2015)
מאת: Assunção, Linara Oeiras
יצא לאור: (2015)
Configuração jurídica do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2006)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2006)
Uma abordagem teórica sobre a harmonização do direito internacional da propriedade intelectual
מאת: Chagas, Ediney Neto
יצא לאור: (2016)
מאת: Chagas, Ediney Neto
יצא לאור: (2016)
Os desafios da aplicação dos direitos fundamentais ambientais sob a ótica de proteção à vida marinha baleeira
מאת: Muñiz, Ana Álvarez
יצא לאור: (2012)
מאת: Muñiz, Ana Álvarez
יצא לאור: (2012)
A regulação de "novos temas" em acordos preferenciais de comércio celebrados por União Europeia, Estados Unidos, China e Índia : pontos relevantes para o Brasil
מאת: Badin, Michelle Ratton Sanchez
יצא לאור: (2012)
מאת: Badin, Michelle Ratton Sanchez
יצא לאור: (2012)
A Convenção de Cingapura e seus benefícios para o Brasil
מאת: Mason, Paul Eric
יצא לאור: (2020)
מאת: Mason, Paul Eric
יצא לאור: (2020)
O tratamento jurídico internacional do desmatamento : propostas para uma convenção internacional para o combate ao desmatamento
מאת: Mendes, João Múcio Amado
יצא לאור: (2010)
מאת: Mendes, João Múcio Amado
יצא לאור: (2010)
O direito ambiental sob a perspectiva da proteção internacional à pessoa humana
מאת: Koury, Ana Beatriz
יצא לאור: (2009)
מאת: Koury, Ana Beatriz
יצא לאור: (2009)
A sustentabilidade da exploração comercial da biodiversidade brasileira sob a ótica de tratados internacionais
מאת: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
יצא לאור: (2011)
מאת: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
יצא לאור: (2011)
Valor normativo interno de tratados e convenções internacionais de direitos humanos e meio ambiente
מאת: Martins Júnior, Wallace Paiva
יצא לאור: (2017)
מאת: Martins Júnior, Wallace Paiva
יצא לאור: (2017)
O terceiro setor e a sustentabilidade do meio ambiente sob a luz da Constituição de 1988
מאת: Reis, Luciano Elias
יצא לאור: (2011)
מאת: Reis, Luciano Elias
יצא לאור: (2011)
A proteção das águas subterrâneas no direito internacional e nacional
מאת: Hunsche, Raquel Thais
יצא לאור: (2010)
מאת: Hunsche, Raquel Thais
יצא לאור: (2010)