As ongs e o direito internacional do meio ambiente
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 5, n. 17 (jan./mar. 2000), p. 21-64 |
| Ano: | 2000 |
| Assuntos: | Meio ambiente, conservação. Organização internacional, aspectos constitucionais. Política ambiental, tratado. Direito ambiental, internacionalização. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115187 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
De biodiversidade : ONG's e direito internacional
: Caubet, Christian Guy
Հրապարակվել է: (1991)
: Caubet, Christian Guy
Հրապարակվել է: (1991)
A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente
: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Հրապարակվել է: (2004)
: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Հրապարակվել է: (2004)
O direito internacional do meio ambiente e o greening da Convenção Americana sobre Direitos Humanos
: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Հրապարակվել է: (2012)
: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Հրապարակվել է: (2012)
Justiça entre gerações e a proteção do meio ambiente : um estudo do conceito de equidade intergeracional em direito internacional ambiental
: Bordin, Fernando Lusa
Հրապարակվել է: (2008)
: Bordin, Fernando Lusa
Հրապարակվել է: (2008)
Tutela internacional do meio ambiente : um contexto histórico
: Jaques, Marcelo Dias
Հրապարակվել է: (2014)
: Jaques, Marcelo Dias
Հրապարակվել է: (2014)
Constitucionalismo climático global
: Contipelli, Ernani
Հրապարակվել է: (2018)
: Contipelli, Ernani
Հրապարակվել է: (2018)
A proteção da água doce no direito ambiental internacional como um bem comum das humanidades do presente e do futuro
: Dias, Eliotério Fachin
Հրապարակվել է: (2023)
: Dias, Eliotério Fachin
Հրապարակվել է: (2023)
As cortes regionais de direitos humanos estão prontas para enfrentar os desafios climáticos do século XXI?
: Costa, Amanda Abbud Rodrigues da
Հրապարակվել է: (2023)
: Costa, Amanda Abbud Rodrigues da
Հրապարակվել է: (2023)
Pobreza e fome versus sustentabilidade e desenvolvimento sustentável
: Cruz, Jocema Bittencourt da
Հրապարակվել է: (2008)
: Cruz, Jocema Bittencourt da
Հրապարակվել է: (2008)
Curso de direito internacional público
: Guerra, Sidney
Հրապարակվել է: (2024)
: Guerra, Sidney
Հրապարակվել է: (2024)
Evolução institucional do princípio das responsabilidades comuns, mas diferenciadas e respectivas capacidades (PRCDRC) no sistema internacional climático
: Contipelli, Ernani
Հրապարակվել է: (2020)
: Contipelli, Ernani
Հրապարակվել է: (2020)
Curso de direito internacional público
: Guerra, Sidney
Հրապարակվել է: (2025)
: Guerra, Sidney
Հրապարակվել է: (2025)
Curso de direito internacional público
: Guerra, Sidney
Հրապարակվել է: (2023)
: Guerra, Sidney
Հրապարակվել է: (2023)
A interpretação e desenvolvimento ecologicamente orientado do direito privado
: Neuner, Jörg
Հրապարակվել է: (2024)
: Neuner, Jörg
Հրապարակվել է: (2024)
Associações de defesa do ambiente (adas) : ongs ambientalistas em portugal
: Barreira, Pericles Antunes
Հրապարակվել է: (1997)
: Barreira, Pericles Antunes
Հրապարակվել է: (1997)
O acúmulo de lógicas distintas no direito internacional : conflitos entre comércio internacional e meio ambiente
: Varella, Marcelo Dias
Հրապարակվել է: (2005)
: Varella, Marcelo Dias
Հրապարակվել է: (2005)
Novo direito internacional : alteridade ao meio ambiente
: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
Հրապարակվել է: (2013)
: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
Հրապարակվել է: (2013)
A maturidade das fontes como elemento de consolidação do Direito internacional do meio ambiente
: Bacovis, Maria Cristina M. de Figueiredo
Հրապարակվել է: (2012)
: Bacovis, Maria Cristina M. de Figueiredo
Հրապարակվել է: (2012)
Refugiados ambientais e sua proteção jurídica no Direito internacional
: Silveira, Patrícia Azevedo da
Հրապարակվել է: (2012)
: Silveira, Patrícia Azevedo da
Հրապարակվել է: (2012)
Ativismo ambientalista : atuação das ONGs norte-americanas ante a inércia das agências executivas Estadunidenses na regulação da nanotecnologia
: Pereira, Reginaldo
Հրապարակվել է: (2015)
: Pereira, Reginaldo
Հրապարակվել է: (2015)
Soberania e ingerência ecológica
: Chagas, Galileu Marinho das
Հրապարակվել է: (2004)
: Chagas, Galileu Marinho das
Հրապարակվել է: (2004)
O papel do terceiro setor na proteção jurídica do ambiente
: Milaré, Édis
Հրապարակվել է: (2004)
: Milaré, Édis
Հրապարակվել է: (2004)
A globalização e o papel do Estado : desafios para estado democrático e sustentável
: Eddine, Siomara Cador
Հրապարակվել է: (2008)
: Eddine, Siomara Cador
Հրապարակվել է: (2008)
Ordenamento territorial, meio ambiente e desenvolvimento regional : novas questões, possíveis articulações
: Peres, Renata Bovo
Հրապարակվել է: (2012)
: Peres, Renata Bovo
Հրապարակվել է: (2012)
Regulação internacional do acesso aos recursos genéticos que integram a biodiversidade
: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Հրապարակվել է: (2005)
: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Հրապարակվել է: (2005)
A responsabilidade internacional ambiental na Corte Internacional de Justiça : a proteção ambiental transfonteiriça como diligência devida
: Lima, Gabriela García Batista
Հրապարակվել է: (2015)
: Lima, Gabriela García Batista
Հրապարակվել է: (2015)
Direito humano a qual desenvolvimento? Uma arqueologia da construção do desenvolvimento sustentável pluridimensional
: Olsson, Giovanni
Հրապարակվել է: (2024)
: Olsson, Giovanni
Հրապարակվել է: (2024)
Acesso à informação, participação pública e acesso à justiça em matéria ambiental : uma breve introdução à Convenção de Aarhus
: Ebbesson, Jonas
Հրապարակվել է: (2011)
: Ebbesson, Jonas
Հրապարակվել է: (2011)
Perspectivas sobre o direito à participação popular na proteção do meio ambiente
: Assunção, Linara Oeiras
Հրապարակվել է: (2015)
: Assunção, Linara Oeiras
Հրապարակվել է: (2015)
Configuração jurídica do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2006)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2006)
Uma abordagem teórica sobre a harmonização do direito internacional da propriedade intelectual
: Chagas, Ediney Neto
Հրապարակվել է: (2016)
: Chagas, Ediney Neto
Հրապարակվել է: (2016)
Os desafios da aplicação dos direitos fundamentais ambientais sob a ótica de proteção à vida marinha baleeira
: Muñiz, Ana Álvarez
Հրապարակվել է: (2012)
: Muñiz, Ana Álvarez
Հրապարակվել է: (2012)
A regulação de "novos temas" em acordos preferenciais de comércio celebrados por União Europeia, Estados Unidos, China e Índia : pontos relevantes para o Brasil
: Badin, Michelle Ratton Sanchez
Հրապարակվել է: (2012)
: Badin, Michelle Ratton Sanchez
Հրապարակվել է: (2012)
A Convenção de Cingapura e seus benefícios para o Brasil
: Mason, Paul Eric
Հրապարակվել է: (2020)
: Mason, Paul Eric
Հրապարակվել է: (2020)
O tratamento jurídico internacional do desmatamento : propostas para uma convenção internacional para o combate ao desmatamento
: Mendes, João Múcio Amado
Հրապարակվել է: (2010)
: Mendes, João Múcio Amado
Հրապարակվել է: (2010)
O direito ambiental sob a perspectiva da proteção internacional à pessoa humana
: Koury, Ana Beatriz
Հրապարակվել է: (2009)
: Koury, Ana Beatriz
Հրապարակվել է: (2009)
A sustentabilidade da exploração comercial da biodiversidade brasileira sob a ótica de tratados internacionais
: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Հրապարակվել է: (2011)
: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Հրապարակվել է: (2011)
Valor normativo interno de tratados e convenções internacionais de direitos humanos e meio ambiente
: Martins Júnior, Wallace Paiva
Հրապարակվել է: (2017)
: Martins Júnior, Wallace Paiva
Հրապարակվել է: (2017)
O terceiro setor e a sustentabilidade do meio ambiente sob a luz da Constituição de 1988
: Reis, Luciano Elias
Հրապարակվել է: (2011)
: Reis, Luciano Elias
Հրապարակվել է: (2011)
A proteção das águas subterrâneas no direito internacional e nacional
: Hunsche, Raquel Thais
Հրապարակվել է: (2010)
: Hunsche, Raquel Thais
Հրապարակվել է: (2010)