As ongs e o direito internacional do meio ambiente
Збережено в:
| Автор: | Soares, Guido Fernando Silva |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 5, n. 17 (jan./mar. 2000), p. 21-64 |
| Ano: | 2000 |
| Assuntos: | Meio ambiente, conservação. Organização internacional, aspectos constitucionais. Política ambiental, tratado. Direito ambiental, internacionalização. |
| Онлайн доступ: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115187 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожі ресурси
De biodiversidade : ONG's e direito internacional
за авторством: Caubet, Christian Guy
Опубліковано: (1991)
за авторством: Caubet, Christian Guy
Опубліковано: (1991)
A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente
за авторством: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Опубліковано: (2004)
за авторством: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Опубліковано: (2004)
O direito internacional do meio ambiente e o greening da Convenção Americana sobre Direitos Humanos
за авторством: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Опубліковано: (2012)
за авторством: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Опубліковано: (2012)
Justiça entre gerações e a proteção do meio ambiente : um estudo do conceito de equidade intergeracional em direito internacional ambiental
за авторством: Bordin, Fernando Lusa
Опубліковано: (2008)
за авторством: Bordin, Fernando Lusa
Опубліковано: (2008)
Tutela internacional do meio ambiente : um contexto histórico
за авторством: Jaques, Marcelo Dias
Опубліковано: (2014)
за авторством: Jaques, Marcelo Dias
Опубліковано: (2014)
Constitucionalismo climático global
за авторством: Contipelli, Ernani
Опубліковано: (2018)
за авторством: Contipelli, Ernani
Опубліковано: (2018)
A proteção da água doce no direito ambiental internacional como um bem comum das humanidades do presente e do futuro
за авторством: Dias, Eliotério Fachin
Опубліковано: (2023)
за авторством: Dias, Eliotério Fachin
Опубліковано: (2023)
As cortes regionais de direitos humanos estão prontas para enfrentar os desafios climáticos do século XXI?
за авторством: Costa, Amanda Abbud Rodrigues da
Опубліковано: (2023)
за авторством: Costa, Amanda Abbud Rodrigues da
Опубліковано: (2023)
Pobreza e fome versus sustentabilidade e desenvolvimento sustentável
за авторством: Cruz, Jocema Bittencourt da
Опубліковано: (2008)
за авторством: Cruz, Jocema Bittencourt da
Опубліковано: (2008)
Curso de direito internacional público
за авторством: Guerra, Sidney
Опубліковано: (2024)
за авторством: Guerra, Sidney
Опубліковано: (2024)
Evolução institucional do princípio das responsabilidades comuns, mas diferenciadas e respectivas capacidades (PRCDRC) no sistema internacional climático
за авторством: Contipelli, Ernani
Опубліковано: (2020)
за авторством: Contipelli, Ernani
Опубліковано: (2020)
Curso de direito internacional público
за авторством: Guerra, Sidney
Опубліковано: (2025)
за авторством: Guerra, Sidney
Опубліковано: (2025)
Curso de direito internacional público
за авторством: Guerra, Sidney
Опубліковано: (2023)
за авторством: Guerra, Sidney
Опубліковано: (2023)
A interpretação e desenvolvimento ecologicamente orientado do direito privado
за авторством: Neuner, Jörg
Опубліковано: (2024)
за авторством: Neuner, Jörg
Опубліковано: (2024)
Associações de defesa do ambiente (adas) : ongs ambientalistas em portugal
за авторством: Barreira, Pericles Antunes
Опубліковано: (1997)
за авторством: Barreira, Pericles Antunes
Опубліковано: (1997)
O acúmulo de lógicas distintas no direito internacional : conflitos entre comércio internacional e meio ambiente
за авторством: Varella, Marcelo Dias
Опубліковано: (2005)
за авторством: Varella, Marcelo Dias
Опубліковано: (2005)
Novo direito internacional : alteridade ao meio ambiente
за авторством: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
Опубліковано: (2013)
за авторством: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
Опубліковано: (2013)
A maturidade das fontes como elemento de consolidação do Direito internacional do meio ambiente
за авторством: Bacovis, Maria Cristina M. de Figueiredo
Опубліковано: (2012)
за авторством: Bacovis, Maria Cristina M. de Figueiredo
Опубліковано: (2012)
Refugiados ambientais e sua proteção jurídica no Direito internacional
за авторством: Silveira, Patrícia Azevedo da
Опубліковано: (2012)
за авторством: Silveira, Patrícia Azevedo da
Опубліковано: (2012)
Ativismo ambientalista : atuação das ONGs norte-americanas ante a inércia das agências executivas Estadunidenses na regulação da nanotecnologia
за авторством: Pereira, Reginaldo
Опубліковано: (2015)
за авторством: Pereira, Reginaldo
Опубліковано: (2015)
Soberania e ingerência ecológica
за авторством: Chagas, Galileu Marinho das
Опубліковано: (2004)
за авторством: Chagas, Galileu Marinho das
Опубліковано: (2004)
O papel do terceiro setor na proteção jurídica do ambiente
за авторством: Milaré, Édis
Опубліковано: (2004)
за авторством: Milaré, Édis
Опубліковано: (2004)
A globalização e o papel do Estado : desafios para estado democrático e sustentável
за авторством: Eddine, Siomara Cador
Опубліковано: (2008)
за авторством: Eddine, Siomara Cador
Опубліковано: (2008)
Ordenamento territorial, meio ambiente e desenvolvimento regional : novas questões, possíveis articulações
за авторством: Peres, Renata Bovo
Опубліковано: (2012)
за авторством: Peres, Renata Bovo
Опубліковано: (2012)
Regulação internacional do acesso aos recursos genéticos que integram a biodiversidade
за авторством: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Опубліковано: (2005)
за авторством: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Опубліковано: (2005)
A responsabilidade internacional ambiental na Corte Internacional de Justiça : a proteção ambiental transfonteiriça como diligência devida
за авторством: Lima, Gabriela García Batista
Опубліковано: (2015)
за авторством: Lima, Gabriela García Batista
Опубліковано: (2015)
Direito humano a qual desenvolvimento? Uma arqueologia da construção do desenvolvimento sustentável pluridimensional
за авторством: Olsson, Giovanni
Опубліковано: (2024)
за авторством: Olsson, Giovanni
Опубліковано: (2024)
Acesso à informação, participação pública e acesso à justiça em matéria ambiental : uma breve introdução à Convenção de Aarhus
за авторством: Ebbesson, Jonas
Опубліковано: (2011)
за авторством: Ebbesson, Jonas
Опубліковано: (2011)
Perspectivas sobre o direito à participação popular na proteção do meio ambiente
за авторством: Assunção, Linara Oeiras
Опубліковано: (2015)
за авторством: Assunção, Linara Oeiras
Опубліковано: (2015)
Configuração jurídica do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2006)
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2006)
Uma abordagem teórica sobre a harmonização do direito internacional da propriedade intelectual
за авторством: Chagas, Ediney Neto
Опубліковано: (2016)
за авторством: Chagas, Ediney Neto
Опубліковано: (2016)
Os desafios da aplicação dos direitos fundamentais ambientais sob a ótica de proteção à vida marinha baleeira
за авторством: Muñiz, Ana Álvarez
Опубліковано: (2012)
за авторством: Muñiz, Ana Álvarez
Опубліковано: (2012)
A regulação de "novos temas" em acordos preferenciais de comércio celebrados por União Europeia, Estados Unidos, China e Índia : pontos relevantes para o Brasil
за авторством: Badin, Michelle Ratton Sanchez
Опубліковано: (2012)
за авторством: Badin, Michelle Ratton Sanchez
Опубліковано: (2012)
A Convenção de Cingapura e seus benefícios para o Brasil
за авторством: Mason, Paul Eric
Опубліковано: (2020)
за авторством: Mason, Paul Eric
Опубліковано: (2020)
O tratamento jurídico internacional do desmatamento : propostas para uma convenção internacional para o combate ao desmatamento
за авторством: Mendes, João Múcio Amado
Опубліковано: (2010)
за авторством: Mendes, João Múcio Amado
Опубліковано: (2010)
O direito ambiental sob a perspectiva da proteção internacional à pessoa humana
за авторством: Koury, Ana Beatriz
Опубліковано: (2009)
за авторством: Koury, Ana Beatriz
Опубліковано: (2009)
A sustentabilidade da exploração comercial da biodiversidade brasileira sob a ótica de tratados internacionais
за авторством: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Опубліковано: (2011)
за авторством: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Опубліковано: (2011)
Valor normativo interno de tratados e convenções internacionais de direitos humanos e meio ambiente
за авторством: Martins Júnior, Wallace Paiva
Опубліковано: (2017)
за авторством: Martins Júnior, Wallace Paiva
Опубліковано: (2017)
O terceiro setor e a sustentabilidade do meio ambiente sob a luz da Constituição de 1988
за авторством: Reis, Luciano Elias
Опубліковано: (2011)
за авторством: Reis, Luciano Elias
Опубліковано: (2011)
A proteção das águas subterrâneas no direito internacional e nacional
за авторством: Hunsche, Raquel Thais
Опубліковано: (2010)
за авторством: Hunsche, Raquel Thais
Опубліковано: (2010)
Схожі ресурси
-
De biodiversidade : ONG's e direito internacional
за авторством: Caubet, Christian Guy
Опубліковано: (1991) -
A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente
за авторством: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Опубліковано: (2004) -
O direito internacional do meio ambiente e o greening da Convenção Americana sobre Direitos Humanos
за авторством: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Опубліковано: (2012) -
Justiça entre gerações e a proteção do meio ambiente : um estudo do conceito de equidade intergeracional em direito internacional ambiental
за авторством: Bordin, Fernando Lusa
Опубліковано: (2008) -
Tutela internacional do meio ambiente : um contexto histórico
за авторством: Jaques, Marcelo Dias
Опубліковано: (2014)