O estado de direito socioambiental como condição de possibilidade destinada à tutela do futuro
保存先:
| 第一著者: | Morais, José Luis Bolzan de |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 15, n. 32 (maio/ago. 2018), p. 11-37 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, responsabilidade, países em desenvolvimento, países desenvolvidos. Proteção ambiental. Soberania. Responsabilidade ambiental, países em desenvolvimento, países desenvolvidos. |
| オンライン・アクセス: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1159/24593 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
類似資料
Direito agrário na sociedade industrial
著者:: Kroeschell, Karl
出版事項: (1983)
著者:: Kroeschell, Karl
出版事項: (1983)
Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
著者:: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
出版事項: (2012)
著者:: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
出版事項: (2012)
Princípios gerais de direito contratual aplicáveis a dívida externa dos países em desenvolvimento
著者:: Azevedo, Alvaro Villaça
出版事項: (1995)
著者:: Azevedo, Alvaro Villaça
出版事項: (1995)
Reflexões sobre o direito ao meio ambiente equilibrado
著者:: Martins, Cristiano Zanin
出版事項: (2025)
著者:: Martins, Cristiano Zanin
出版事項: (2025)
O modelo IS-LM-EE para economias abertas e distinções dos efeitos para as economias nacionais
著者:: Moraes, Gustavo Inácio de
出版事項: (2011)
著者:: Moraes, Gustavo Inácio de
出版事項: (2011)
Trabalho feminino na indústria da moda e a luta contínua por direitos humanos
著者:: Zoratto, Mariele Cristina de Abreu
出版事項: (2020)
著者:: Zoratto, Mariele Cristina de Abreu
出版事項: (2020)
Creative economy outlook : the international year of creative economy for sustainable development : pathway to resilient creative industries
著者:: Nações Unidas
出版事項: (2022)
著者:: Nações Unidas
出版事項: (2022)
A questão ambiental e as relações internacionais
著者:: Miyamoto, Shiguenoli
出版事項: (1991)
著者:: Miyamoto, Shiguenoli
出版事項: (1991)
Comércio internacional de tecnologias ambientais : o padrão histórico em análise
著者:: Nascimento, Renata Muniz do
出版事項: (2016)
著者:: Nascimento, Renata Muniz do
出版事項: (2016)
Direito penal no primeiro pilar?
著者:: Corstens, Geert J. M
出版事項: (2004)
著者:: Corstens, Geert J. M
出版事項: (2004)
O ambiente como direito humano e a tutela jurídica ambiental no Mercosul
著者:: Benedetti, Andréa Regina de Morais
出版事項: (2016)
著者:: Benedetti, Andréa Regina de Morais
出版事項: (2016)
BRICS e o meio ambiente
著者:: Miranda, Luiz Ricardo de
出版事項: (2018)
著者:: Miranda, Luiz Ricardo de
出版事項: (2018)
Estabilidade financeira e o tratado orçamental
著者:: Nabais, José Casalta
出版事項: (2014)
著者:: Nabais, José Casalta
出版事項: (2014)
A questão prejudicial C-442/14, do Tribunal de Justiça da União Europeia, e o direito de acesso à informação ambiental
著者:: Vieira, Luciane Klein
出版事項: (2019)
著者:: Vieira, Luciane Klein
出版事項: (2019)
A rotulagem dos alimentos na União Europeia e a proteção do consumidor : um caminho para a sustentabilidade?
著者:: Vieira, Luciane Klein
出版事項: (2022)
著者:: Vieira, Luciane Klein
出版事項: (2022)
Licitações públicas sustentáveis na União Europeia : caminho para o desenvolvimento sustentável
著者:: Maciel, Marcela Albuquerque
出版事項: (2015)
著者:: Maciel, Marcela Albuquerque
出版事項: (2015)
Restrições ambientais ao livre-comércio e as decisões arbitrais no Mercosul
著者:: Ramos, André de Carvalho
出版事項: (2007)
著者:: Ramos, André de Carvalho
出版事項: (2007)
A estratégia da economia azul sustentável da União Europeia como instrumento para a mitigação das mudanças climáticas
著者:: Matias, João Luis Nogueira
出版事項: (2023)
著者:: Matias, João Luis Nogueira
出版事項: (2023)
O Mercosul e o meio ambiente
著者:: Dias, Edna Cardozo
出版事項: (2004)
著者:: Dias, Edna Cardozo
出版事項: (2004)
O modelo meta-standard de implementação da sustentabilidade utilizado pela diretiva europeia de energia renováveis
著者:: Trentini, Flávia
出版事項: (2019)
著者:: Trentini, Flávia
出版事項: (2019)
Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
著者:: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
出版事項: (2013)
著者:: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
出版事項: (2013)
A trajetória da energia renovável no marco normativo europeu : a aposta na sustentabilidade dos biocombustíveis
著者:: Trentini, Flávia
出版事項: (2019)
著者:: Trentini, Flávia
出版事項: (2019)
Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
著者:: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
出版事項: (2013)
著者:: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
出版事項: (2013)
Licitações públicas sustentáveis na União Europeia : caminho para o desenvolvimento sustentável
著者:: Maciel, Marcela Albuquerque
出版事項: (2014)
著者:: Maciel, Marcela Albuquerque
出版事項: (2014)
O rótulo ecológico europeu e a cidadania ambiental
著者:: Rodrigues, Carlos Sérgio Madureira
出版事項: (2015)
著者:: Rodrigues, Carlos Sérgio Madureira
出版事項: (2015)
A proposta de criação de um observatório ambiental no Mercosul e as possíveis repercussões no acordo de livre comércio Mercosul-União Europeia
著者:: Vieira, Luciane Klein
出版事項: (2022)
著者:: Vieira, Luciane Klein
出版事項: (2022)
Direito Ambiental do Mercosul : da negociação do protocolo adicional à ratificação do acordo-quadro sobre meio ambiente do Mercosul
著者:: Oliveira, Liziane Paixão Silva
出版事項: (2016)
著者:: Oliveira, Liziane Paixão Silva
出版事項: (2016)
Meio ambiente no Mercosul : reflexões sobre harmonização da legislação mercosulina
著者:: Assis, Luciana Vilar de
出版事項: (2019)
著者:: Assis, Luciana Vilar de
出版事項: (2019)
O papel da rotulagem ecológica na promoção da economia circular : relação e implicações
著者:: Ravagnani, Sarah Araujo
出版事項: (2024)
著者:: Ravagnani, Sarah Araujo
出版事項: (2024)
Racionalidade da proibição de retrocesso ambiental no Protocolo de cooperação e facilitação de investimentos intra-Mercosul
著者:: Zeferino, Alisson
出版事項: (2023)
著者:: Zeferino, Alisson
出版事項: (2023)
A externalização do princípio da integração ambiental da União Europeia
著者:: Almeida, Thiago Ferreira
出版事項: (2023)
著者:: Almeida, Thiago Ferreira
出版事項: (2023)
A evolução da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) : obrigações processuais reservadas aos estados em prol do direito ao ambiente sadio
著者:: Costa, José Marcelo Ferreira
出版事項: (2017)
著者:: Costa, José Marcelo Ferreira
出版事項: (2017)
O sistema de solução de controvérsias do MERCOSUL e o meio ambiente : algumas projeções para o futuro
著者:: Vieira, Luciane Klein
出版事項: (2023)
著者:: Vieira, Luciane Klein
出版事項: (2023)
A proteção do meio ambiente nas dimensões do Mercosul
著者:: Sousa, Mônica Teresa Costa
出版事項: (2003)
著者:: Sousa, Mônica Teresa Costa
出版事項: (2003)
A União Europeia como norm shaper na proteção da biodiversidade
著者:: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
出版事項: (2023)
著者:: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
出版事項: (2023)
Os limites da política comercial da comunidade européia
著者:: Gilsdorf, Peter
出版事項: (1991)
著者:: Gilsdorf, Peter
出版事項: (1991)
Medidas agroambientais na União Europeia : perspectivas para a proteção dos serviços ecossistêmicos
著者:: Altmann, Alexandre
出版事項: (2015)
著者:: Altmann, Alexandre
出版事項: (2015)
Nutracêutica : precauções em vista das alegações nutricionais e de saúde
著者:: Frota, Ângela Maria Marini Simão Portugal
出版事項: (2012)
著者:: Frota, Ângela Maria Marini Simão Portugal
出版事項: (2012)
A produção de biocombustíveis e o efeito sobre o uso indireto da terra (ILUC) : análise das diretivas europeias sobre energias renováveis
著者:: Trentini, Flávia
出版事項: (2019)
著者:: Trentini, Flávia
出版事項: (2019)
Parcerias administrativas transnacionais com as startups para o desenvolvimento sustentável europeu : um exame de juridicidade na perspectiva do guia para a década digital da União Europeia
著者:: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
出版事項: (2024)
著者:: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
出版事項: (2024)
類似資料
-
Direito agrário na sociedade industrial
著者:: Kroeschell, Karl
出版事項: (1983) -
Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
著者:: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
出版事項: (2012) -
Princípios gerais de direito contratual aplicáveis a dívida externa dos países em desenvolvimento
著者:: Azevedo, Alvaro Villaça
出版事項: (1995) -
Reflexões sobre o direito ao meio ambiente equilibrado
著者:: Martins, Cristiano Zanin
出版事項: (2025) -
O modelo IS-LM-EE para economias abertas e distinções dos efeitos para as economias nacionais
著者:: Moraes, Gustavo Inácio de
出版事項: (2011)