O estado de direito socioambiental como condição de possibilidade destinada à tutela do futuro
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Morais, José Luis Bolzan de |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 15, n. 32 (maio/ago. 2018), p. 11-37 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, responsabilidade, países em desenvolvimento, países desenvolvidos. Proteção ambiental. Soberania. Responsabilidade ambiental, países em desenvolvimento, países desenvolvidos. |
| Online-Zugang: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1159/24593 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ähnliche Einträge
Direito agrário na sociedade industrial
von: Kroeschell, Karl
Veröffentlicht: (1983)
von: Kroeschell, Karl
Veröffentlicht: (1983)
Princípios gerais de direito contratual aplicáveis a dívida externa dos países em desenvolvimento
von: Azevedo, Alvaro Villaça
Veröffentlicht: (1995)
von: Azevedo, Alvaro Villaça
Veröffentlicht: (1995)
Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
von: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Veröffentlicht: (2012)
von: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Veröffentlicht: (2012)
O modelo IS-LM-EE para economias abertas e distinções dos efeitos para as economias nacionais
von: Moraes, Gustavo Inácio de
Veröffentlicht: (2011)
von: Moraes, Gustavo Inácio de
Veröffentlicht: (2011)
Trabalho feminino na indústria da moda e a luta contínua por direitos humanos
von: Zoratto, Mariele Cristina de Abreu
Veröffentlicht: (2020)
von: Zoratto, Mariele Cristina de Abreu
Veröffentlicht: (2020)
Reflexões sobre o direito ao meio ambiente equilibrado
von: Martins, Cristiano Zanin
Veröffentlicht: (2025)
von: Martins, Cristiano Zanin
Veröffentlicht: (2025)
Creative economy outlook : the international year of creative economy for sustainable development : pathway to resilient creative industries
von: Nações Unidas
Veröffentlicht: (2022)
von: Nações Unidas
Veröffentlicht: (2022)
A questão ambiental e as relações internacionais
von: Miyamoto, Shiguenoli
Veröffentlicht: (1991)
von: Miyamoto, Shiguenoli
Veröffentlicht: (1991)
Comércio internacional de tecnologias ambientais : o padrão histórico em análise
von: Nascimento, Renata Muniz do
Veröffentlicht: (2016)
von: Nascimento, Renata Muniz do
Veröffentlicht: (2016)
Direito penal no primeiro pilar?
von: Corstens, Geert J. M
Veröffentlicht: (2004)
von: Corstens, Geert J. M
Veröffentlicht: (2004)
BRICS e o meio ambiente
von: Miranda, Luiz Ricardo de
Veröffentlicht: (2018)
von: Miranda, Luiz Ricardo de
Veröffentlicht: (2018)
O ambiente como direito humano e a tutela jurídica ambiental no Mercosul
von: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Veröffentlicht: (2016)
von: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Veröffentlicht: (2016)
Estabilidade financeira e o tratado orçamental
von: Nabais, José Casalta
Veröffentlicht: (2014)
von: Nabais, José Casalta
Veröffentlicht: (2014)
A questão prejudicial C-442/14, do Tribunal de Justiça da União Europeia, e o direito de acesso à informação ambiental
von: Vieira, Luciane Klein
Veröffentlicht: (2019)
von: Vieira, Luciane Klein
Veröffentlicht: (2019)
O papel da rotulagem ecológica na promoção da economia circular : relação e implicações
von: Ravagnani, Sarah Araujo
Veröffentlicht: (2024)
von: Ravagnani, Sarah Araujo
Veröffentlicht: (2024)
Licitações públicas sustentáveis na União Europeia : caminho para o desenvolvimento sustentável
von: Maciel, Marcela Albuquerque
Veröffentlicht: (2015)
von: Maciel, Marcela Albuquerque
Veröffentlicht: (2015)
A estratégia da economia azul sustentável da União Europeia como instrumento para a mitigação das mudanças climáticas
von: Matias, João Luis Nogueira
Veröffentlicht: (2023)
von: Matias, João Luis Nogueira
Veröffentlicht: (2023)
Restrições ambientais ao livre-comércio e as decisões arbitrais no Mercosul
von: Ramos, André de Carvalho
Veröffentlicht: (2007)
von: Ramos, André de Carvalho
Veröffentlicht: (2007)
A rotulagem dos alimentos na União Europeia e a proteção do consumidor : um caminho para a sustentabilidade?
von: Vieira, Luciane Klein
Veröffentlicht: (2022)
von: Vieira, Luciane Klein
Veröffentlicht: (2022)
O Mercosul e o meio ambiente
von: Dias, Edna Cardozo
Veröffentlicht: (2004)
von: Dias, Edna Cardozo
Veröffentlicht: (2004)
O rótulo ecológico europeu e a cidadania ambiental
von: Rodrigues, Carlos Sérgio Madureira
Veröffentlicht: (2015)
von: Rodrigues, Carlos Sérgio Madureira
Veröffentlicht: (2015)
O modelo meta-standard de implementação da sustentabilidade utilizado pela diretiva europeia de energia renováveis
von: Trentini, Flávia
Veröffentlicht: (2019)
von: Trentini, Flávia
Veröffentlicht: (2019)
Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
von: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Veröffentlicht: (2013)
von: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Veröffentlicht: (2013)
A trajetória da energia renovável no marco normativo europeu : a aposta na sustentabilidade dos biocombustíveis
von: Trentini, Flávia
Veröffentlicht: (2019)
von: Trentini, Flávia
Veröffentlicht: (2019)
Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
von: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Veröffentlicht: (2013)
von: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Veröffentlicht: (2013)
Licitações públicas sustentáveis na União Europeia : caminho para o desenvolvimento sustentável
von: Maciel, Marcela Albuquerque
Veröffentlicht: (2014)
von: Maciel, Marcela Albuquerque
Veröffentlicht: (2014)
Direito Ambiental do Mercosul : da negociação do protocolo adicional à ratificação do acordo-quadro sobre meio ambiente do Mercosul
von: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Veröffentlicht: (2016)
von: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Veröffentlicht: (2016)
A proposta de criação de um observatório ambiental no Mercosul e as possíveis repercussões no acordo de livre comércio Mercosul-União Europeia
von: Vieira, Luciane Klein
Veröffentlicht: (2022)
von: Vieira, Luciane Klein
Veröffentlicht: (2022)
Meio ambiente no Mercosul : reflexões sobre harmonização da legislação mercosulina
von: Assis, Luciana Vilar de
Veröffentlicht: (2019)
von: Assis, Luciana Vilar de
Veröffentlicht: (2019)
Racionalidade da proibição de retrocesso ambiental no Protocolo de cooperação e facilitação de investimentos intra-Mercosul
von: Zeferino, Alisson
Veröffentlicht: (2023)
von: Zeferino, Alisson
Veröffentlicht: (2023)
A externalização do princípio da integração ambiental da União Europeia
von: Almeida, Thiago Ferreira
Veröffentlicht: (2023)
von: Almeida, Thiago Ferreira
Veröffentlicht: (2023)
A proteção do meio ambiente nas dimensões do Mercosul
von: Sousa, Mônica Teresa Costa
Veröffentlicht: (2003)
von: Sousa, Mônica Teresa Costa
Veröffentlicht: (2003)
A União Europeia como norm shaper na proteção da biodiversidade
von: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Veröffentlicht: (2023)
von: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Veröffentlicht: (2023)
Os limites da política comercial da comunidade européia
von: Gilsdorf, Peter
Veröffentlicht: (1991)
von: Gilsdorf, Peter
Veröffentlicht: (1991)
Medidas agroambientais na União Europeia : perspectivas para a proteção dos serviços ecossistêmicos
von: Altmann, Alexandre
Veröffentlicht: (2015)
von: Altmann, Alexandre
Veröffentlicht: (2015)
Nutracêutica : precauções em vista das alegações nutricionais e de saúde
von: Frota, Ângela Maria Marini Simão Portugal
Veröffentlicht: (2012)
von: Frota, Ângela Maria Marini Simão Portugal
Veröffentlicht: (2012)
A evolução da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) : obrigações processuais reservadas aos estados em prol do direito ao ambiente sadio
von: Costa, José Marcelo Ferreira
Veröffentlicht: (2017)
von: Costa, José Marcelo Ferreira
Veröffentlicht: (2017)
Democracia, direitos humanos e proteção ao meio ambiente no contexto da integração regional
von: Gomes, Eduardo Biacchi
Veröffentlicht: (2007)
von: Gomes, Eduardo Biacchi
Veröffentlicht: (2007)
Romanidades que reclamam sustentabilidade : o direito da preservação do ambiente urbanístico e arqueológico no contexto da contratação pública
von: Santos, Daniel Lin
Veröffentlicht: (2021)
von: Santos, Daniel Lin
Veröffentlicht: (2021)
A produção de biocombustíveis e o efeito sobre o uso indireto da terra (ILUC) : análise das diretivas europeias sobre energias renováveis
von: Trentini, Flávia
Veröffentlicht: (2019)
von: Trentini, Flávia
Veröffentlicht: (2019)
Ähnliche Einträge
-
Direito agrário na sociedade industrial
von: Kroeschell, Karl
Veröffentlicht: (1983) -
Princípios gerais de direito contratual aplicáveis a dívida externa dos países em desenvolvimento
von: Azevedo, Alvaro Villaça
Veröffentlicht: (1995) -
Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
von: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Veröffentlicht: (2012) -
O modelo IS-LM-EE para economias abertas e distinções dos efeitos para as economias nacionais
von: Moraes, Gustavo Inácio de
Veröffentlicht: (2011) -
Trabalho feminino na indústria da moda e a luta contínua por direitos humanos
von: Zoratto, Mariele Cristina de Abreu
Veröffentlicht: (2020)