O estado de direito socioambiental como condição de possibilidade destinada à tutela do futuro
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 15, n. 32 (maio/ago. 2018), p. 11-37 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, responsabilidade, países em desenvolvimento, países desenvolvidos. Proteção ambiental. Soberania. Responsabilidade ambiental, países em desenvolvimento, países desenvolvidos. |
| Διαθέσιμο Online: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1159/24593 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Παρόμοια τεκμήρια
Direito agrário na sociedade industrial
από: Kroeschell, Karl
Έκδοση: (1983)
από: Kroeschell, Karl
Έκδοση: (1983)
Princípios gerais de direito contratual aplicáveis a dívida externa dos países em desenvolvimento
από: Azevedo, Alvaro Villaça
Έκδοση: (1995)
από: Azevedo, Alvaro Villaça
Έκδοση: (1995)
Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
από: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Έκδοση: (2012)
από: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Έκδοση: (2012)
O modelo IS-LM-EE para economias abertas e distinções dos efeitos para as economias nacionais
από: Moraes, Gustavo Inácio de
Έκδοση: (2011)
από: Moraes, Gustavo Inácio de
Έκδοση: (2011)
Trabalho feminino na indústria da moda e a luta contínua por direitos humanos
από: Zoratto, Mariele Cristina de Abreu
Έκδοση: (2020)
από: Zoratto, Mariele Cristina de Abreu
Έκδοση: (2020)
Reflexões sobre o direito ao meio ambiente equilibrado
από: Martins, Cristiano Zanin
Έκδοση: (2025)
από: Martins, Cristiano Zanin
Έκδοση: (2025)
Creative economy outlook : the international year of creative economy for sustainable development : pathway to resilient creative industries
από: Nações Unidas
Έκδοση: (2022)
από: Nações Unidas
Έκδοση: (2022)
A questão ambiental e as relações internacionais
από: Miyamoto, Shiguenoli
Έκδοση: (1991)
από: Miyamoto, Shiguenoli
Έκδοση: (1991)
Comércio internacional de tecnologias ambientais : o padrão histórico em análise
από: Nascimento, Renata Muniz do
Έκδοση: (2016)
από: Nascimento, Renata Muniz do
Έκδοση: (2016)
Direito penal no primeiro pilar?
από: Corstens, Geert J. M
Έκδοση: (2004)
από: Corstens, Geert J. M
Έκδοση: (2004)
BRICS e o meio ambiente
από: Miranda, Luiz Ricardo de
Έκδοση: (2018)
από: Miranda, Luiz Ricardo de
Έκδοση: (2018)
O ambiente como direito humano e a tutela jurídica ambiental no Mercosul
από: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Έκδοση: (2016)
από: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Έκδοση: (2016)
Estabilidade financeira e o tratado orçamental
από: Nabais, José Casalta
Έκδοση: (2014)
από: Nabais, José Casalta
Έκδοση: (2014)
A questão prejudicial C-442/14, do Tribunal de Justiça da União Europeia, e o direito de acesso à informação ambiental
από: Vieira, Luciane Klein
Έκδοση: (2019)
από: Vieira, Luciane Klein
Έκδοση: (2019)
O papel da rotulagem ecológica na promoção da economia circular : relação e implicações
από: Ravagnani, Sarah Araujo
Έκδοση: (2024)
από: Ravagnani, Sarah Araujo
Έκδοση: (2024)
Licitações públicas sustentáveis na União Europeia : caminho para o desenvolvimento sustentável
από: Maciel, Marcela Albuquerque
Έκδοση: (2015)
από: Maciel, Marcela Albuquerque
Έκδοση: (2015)
A estratégia da economia azul sustentável da União Europeia como instrumento para a mitigação das mudanças climáticas
από: Matias, João Luis Nogueira
Έκδοση: (2023)
από: Matias, João Luis Nogueira
Έκδοση: (2023)
Restrições ambientais ao livre-comércio e as decisões arbitrais no Mercosul
από: Ramos, André de Carvalho
Έκδοση: (2007)
από: Ramos, André de Carvalho
Έκδοση: (2007)
A rotulagem dos alimentos na União Europeia e a proteção do consumidor : um caminho para a sustentabilidade?
από: Vieira, Luciane Klein
Έκδοση: (2022)
από: Vieira, Luciane Klein
Έκδοση: (2022)
O Mercosul e o meio ambiente
από: Dias, Edna Cardozo
Έκδοση: (2004)
από: Dias, Edna Cardozo
Έκδοση: (2004)
O rótulo ecológico europeu e a cidadania ambiental
από: Rodrigues, Carlos Sérgio Madureira
Έκδοση: (2015)
από: Rodrigues, Carlos Sérgio Madureira
Έκδοση: (2015)
O modelo meta-standard de implementação da sustentabilidade utilizado pela diretiva europeia de energia renováveis
από: Trentini, Flávia
Έκδοση: (2019)
από: Trentini, Flávia
Έκδοση: (2019)
Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
από: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Έκδοση: (2013)
από: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Έκδοση: (2013)
A trajetória da energia renovável no marco normativo europeu : a aposta na sustentabilidade dos biocombustíveis
από: Trentini, Flávia
Έκδοση: (2019)
από: Trentini, Flávia
Έκδοση: (2019)
Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
από: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Έκδοση: (2013)
από: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Έκδοση: (2013)
Licitações públicas sustentáveis na União Europeia : caminho para o desenvolvimento sustentável
από: Maciel, Marcela Albuquerque
Έκδοση: (2014)
από: Maciel, Marcela Albuquerque
Έκδοση: (2014)
Direito Ambiental do Mercosul : da negociação do protocolo adicional à ratificação do acordo-quadro sobre meio ambiente do Mercosul
από: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Έκδοση: (2016)
από: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Έκδοση: (2016)
A proposta de criação de um observatório ambiental no Mercosul e as possíveis repercussões no acordo de livre comércio Mercosul-União Europeia
από: Vieira, Luciane Klein
Έκδοση: (2022)
από: Vieira, Luciane Klein
Έκδοση: (2022)
Meio ambiente no Mercosul : reflexões sobre harmonização da legislação mercosulina
από: Assis, Luciana Vilar de
Έκδοση: (2019)
από: Assis, Luciana Vilar de
Έκδοση: (2019)
Racionalidade da proibição de retrocesso ambiental no Protocolo de cooperação e facilitação de investimentos intra-Mercosul
από: Zeferino, Alisson
Έκδοση: (2023)
από: Zeferino, Alisson
Έκδοση: (2023)
A externalização do princípio da integração ambiental da União Europeia
από: Almeida, Thiago Ferreira
Έκδοση: (2023)
από: Almeida, Thiago Ferreira
Έκδοση: (2023)
A proteção do meio ambiente nas dimensões do Mercosul
από: Sousa, Mônica Teresa Costa
Έκδοση: (2003)
από: Sousa, Mônica Teresa Costa
Έκδοση: (2003)
A União Europeia como norm shaper na proteção da biodiversidade
από: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Έκδοση: (2023)
από: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Έκδοση: (2023)
Os limites da política comercial da comunidade européia
από: Gilsdorf, Peter
Έκδοση: (1991)
από: Gilsdorf, Peter
Έκδοση: (1991)
Medidas agroambientais na União Europeia : perspectivas para a proteção dos serviços ecossistêmicos
από: Altmann, Alexandre
Έκδοση: (2015)
από: Altmann, Alexandre
Έκδοση: (2015)
Nutracêutica : precauções em vista das alegações nutricionais e de saúde
από: Frota, Ângela Maria Marini Simão Portugal
Έκδοση: (2012)
από: Frota, Ângela Maria Marini Simão Portugal
Έκδοση: (2012)
A evolução da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) : obrigações processuais reservadas aos estados em prol do direito ao ambiente sadio
από: Costa, José Marcelo Ferreira
Έκδοση: (2017)
από: Costa, José Marcelo Ferreira
Έκδοση: (2017)
Democracia, direitos humanos e proteção ao meio ambiente no contexto da integração regional
από: Gomes, Eduardo Biacchi
Έκδοση: (2007)
από: Gomes, Eduardo Biacchi
Έκδοση: (2007)
Romanidades que reclamam sustentabilidade : o direito da preservação do ambiente urbanístico e arqueológico no contexto da contratação pública
από: Santos, Daniel Lin
Έκδοση: (2021)
από: Santos, Daniel Lin
Έκδοση: (2021)
A produção de biocombustíveis e o efeito sobre o uso indireto da terra (ILUC) : análise das diretivas europeias sobre energias renováveis
από: Trentini, Flávia
Έκδοση: (2019)
από: Trentini, Flávia
Έκδοση: (2019)