O estado de direito socioambiental como condição de possibilidade destinada à tutela do futuro
Salvato in:
| Autore principale: | Morais, José Luis Bolzan de |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 15, n. 32 (maio/ago. 2018), p. 11-37 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, responsabilidade, países em desenvolvimento, países desenvolvidos. Proteção ambiental. Soberania. Responsabilidade ambiental, países em desenvolvimento, países desenvolvidos. |
| Accesso online: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1159/24593 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Documenti analoghi
Direito agrário na sociedade industrial
di: Kroeschell, Karl
Pubblicazione: (1983)
di: Kroeschell, Karl
Pubblicazione: (1983)
Princípios gerais de direito contratual aplicáveis a dívida externa dos países em desenvolvimento
di: Azevedo, Alvaro Villaça
Pubblicazione: (1995)
di: Azevedo, Alvaro Villaça
Pubblicazione: (1995)
Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
di: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Pubblicazione: (2012)
di: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Pubblicazione: (2012)
O modelo IS-LM-EE para economias abertas e distinções dos efeitos para as economias nacionais
di: Moraes, Gustavo Inácio de
Pubblicazione: (2011)
di: Moraes, Gustavo Inácio de
Pubblicazione: (2011)
Trabalho feminino na indústria da moda e a luta contínua por direitos humanos
di: Zoratto, Mariele Cristina de Abreu
Pubblicazione: (2020)
di: Zoratto, Mariele Cristina de Abreu
Pubblicazione: (2020)
Reflexões sobre o direito ao meio ambiente equilibrado
di: Martins, Cristiano Zanin
Pubblicazione: (2025)
di: Martins, Cristiano Zanin
Pubblicazione: (2025)
Creative economy outlook : the international year of creative economy for sustainable development : pathway to resilient creative industries
di: Nações Unidas
Pubblicazione: (2022)
di: Nações Unidas
Pubblicazione: (2022)
A questão ambiental e as relações internacionais
di: Miyamoto, Shiguenoli
Pubblicazione: (1991)
di: Miyamoto, Shiguenoli
Pubblicazione: (1991)
Comércio internacional de tecnologias ambientais : o padrão histórico em análise
di: Nascimento, Renata Muniz do
Pubblicazione: (2016)
di: Nascimento, Renata Muniz do
Pubblicazione: (2016)
Direito penal no primeiro pilar?
di: Corstens, Geert J. M
Pubblicazione: (2004)
di: Corstens, Geert J. M
Pubblicazione: (2004)
BRICS e o meio ambiente
di: Miranda, Luiz Ricardo de
Pubblicazione: (2018)
di: Miranda, Luiz Ricardo de
Pubblicazione: (2018)
O ambiente como direito humano e a tutela jurídica ambiental no Mercosul
di: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Pubblicazione: (2016)
di: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Pubblicazione: (2016)
Estabilidade financeira e o tratado orçamental
di: Nabais, José Casalta
Pubblicazione: (2014)
di: Nabais, José Casalta
Pubblicazione: (2014)
A questão prejudicial C-442/14, do Tribunal de Justiça da União Europeia, e o direito de acesso à informação ambiental
di: Vieira, Luciane Klein
Pubblicazione: (2019)
di: Vieira, Luciane Klein
Pubblicazione: (2019)
O papel da rotulagem ecológica na promoção da economia circular : relação e implicações
di: Ravagnani, Sarah Araujo
Pubblicazione: (2024)
di: Ravagnani, Sarah Araujo
Pubblicazione: (2024)
Licitações públicas sustentáveis na União Europeia : caminho para o desenvolvimento sustentável
di: Maciel, Marcela Albuquerque
Pubblicazione: (2015)
di: Maciel, Marcela Albuquerque
Pubblicazione: (2015)
A estratégia da economia azul sustentável da União Europeia como instrumento para a mitigação das mudanças climáticas
di: Matias, João Luis Nogueira
Pubblicazione: (2023)
di: Matias, João Luis Nogueira
Pubblicazione: (2023)
Restrições ambientais ao livre-comércio e as decisões arbitrais no Mercosul
di: Ramos, André de Carvalho
Pubblicazione: (2007)
di: Ramos, André de Carvalho
Pubblicazione: (2007)
A rotulagem dos alimentos na União Europeia e a proteção do consumidor : um caminho para a sustentabilidade?
di: Vieira, Luciane Klein
Pubblicazione: (2022)
di: Vieira, Luciane Klein
Pubblicazione: (2022)
O Mercosul e o meio ambiente
di: Dias, Edna Cardozo
Pubblicazione: (2004)
di: Dias, Edna Cardozo
Pubblicazione: (2004)
O rótulo ecológico europeu e a cidadania ambiental
di: Rodrigues, Carlos Sérgio Madureira
Pubblicazione: (2015)
di: Rodrigues, Carlos Sérgio Madureira
Pubblicazione: (2015)
O modelo meta-standard de implementação da sustentabilidade utilizado pela diretiva europeia de energia renováveis
di: Trentini, Flávia
Pubblicazione: (2019)
di: Trentini, Flávia
Pubblicazione: (2019)
Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
di: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Pubblicazione: (2013)
di: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Pubblicazione: (2013)
A trajetória da energia renovável no marco normativo europeu : a aposta na sustentabilidade dos biocombustíveis
di: Trentini, Flávia
Pubblicazione: (2019)
di: Trentini, Flávia
Pubblicazione: (2019)
Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
di: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Pubblicazione: (2013)
di: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Pubblicazione: (2013)
Licitações públicas sustentáveis na União Europeia : caminho para o desenvolvimento sustentável
di: Maciel, Marcela Albuquerque
Pubblicazione: (2014)
di: Maciel, Marcela Albuquerque
Pubblicazione: (2014)
Direito Ambiental do Mercosul : da negociação do protocolo adicional à ratificação do acordo-quadro sobre meio ambiente do Mercosul
di: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Pubblicazione: (2016)
di: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Pubblicazione: (2016)
A proposta de criação de um observatório ambiental no Mercosul e as possíveis repercussões no acordo de livre comércio Mercosul-União Europeia
di: Vieira, Luciane Klein
Pubblicazione: (2022)
di: Vieira, Luciane Klein
Pubblicazione: (2022)
Meio ambiente no Mercosul : reflexões sobre harmonização da legislação mercosulina
di: Assis, Luciana Vilar de
Pubblicazione: (2019)
di: Assis, Luciana Vilar de
Pubblicazione: (2019)
Racionalidade da proibição de retrocesso ambiental no Protocolo de cooperação e facilitação de investimentos intra-Mercosul
di: Zeferino, Alisson
Pubblicazione: (2023)
di: Zeferino, Alisson
Pubblicazione: (2023)
A externalização do princípio da integração ambiental da União Europeia
di: Almeida, Thiago Ferreira
Pubblicazione: (2023)
di: Almeida, Thiago Ferreira
Pubblicazione: (2023)
A proteção do meio ambiente nas dimensões do Mercosul
di: Sousa, Mônica Teresa Costa
Pubblicazione: (2003)
di: Sousa, Mônica Teresa Costa
Pubblicazione: (2003)
A União Europeia como norm shaper na proteção da biodiversidade
di: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Pubblicazione: (2023)
di: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Pubblicazione: (2023)
Os limites da política comercial da comunidade européia
di: Gilsdorf, Peter
Pubblicazione: (1991)
di: Gilsdorf, Peter
Pubblicazione: (1991)
Medidas agroambientais na União Europeia : perspectivas para a proteção dos serviços ecossistêmicos
di: Altmann, Alexandre
Pubblicazione: (2015)
di: Altmann, Alexandre
Pubblicazione: (2015)
Nutracêutica : precauções em vista das alegações nutricionais e de saúde
di: Frota, Ângela Maria Marini Simão Portugal
Pubblicazione: (2012)
di: Frota, Ângela Maria Marini Simão Portugal
Pubblicazione: (2012)
A evolução da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) : obrigações processuais reservadas aos estados em prol do direito ao ambiente sadio
di: Costa, José Marcelo Ferreira
Pubblicazione: (2017)
di: Costa, José Marcelo Ferreira
Pubblicazione: (2017)
Democracia, direitos humanos e proteção ao meio ambiente no contexto da integração regional
di: Gomes, Eduardo Biacchi
Pubblicazione: (2007)
di: Gomes, Eduardo Biacchi
Pubblicazione: (2007)
Romanidades que reclamam sustentabilidade : o direito da preservação do ambiente urbanístico e arqueológico no contexto da contratação pública
di: Santos, Daniel Lin
Pubblicazione: (2021)
di: Santos, Daniel Lin
Pubblicazione: (2021)
A produção de biocombustíveis e o efeito sobre o uso indireto da terra (ILUC) : análise das diretivas europeias sobre energias renováveis
di: Trentini, Flávia
Pubblicazione: (2019)
di: Trentini, Flávia
Pubblicazione: (2019)
Documenti analoghi
-
Direito agrário na sociedade industrial
di: Kroeschell, Karl
Pubblicazione: (1983) -
Princípios gerais de direito contratual aplicáveis a dívida externa dos países em desenvolvimento
di: Azevedo, Alvaro Villaça
Pubblicazione: (1995) -
Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
di: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Pubblicazione: (2012) -
O modelo IS-LM-EE para economias abertas e distinções dos efeitos para as economias nacionais
di: Moraes, Gustavo Inácio de
Pubblicazione: (2011) -
Trabalho feminino na indústria da moda e a luta contínua por direitos humanos
di: Zoratto, Mariele Cristina de Abreu
Pubblicazione: (2020)