O estado de direito socioambiental como condição de possibilidade destinada à tutela do futuro
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Morais, José Luis Bolzan de |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 15, n. 32 (maio/ago. 2018), p. 11-37 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, responsabilidade, países em desenvolvimento, países desenvolvidos. Proteção ambiental. Soberania. Responsabilidade ambiental, países em desenvolvimento, países desenvolvidos. |
| Urunga tuihono: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1159/24593 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ngā tūemi rite
Direito agrário na sociedade industrial
mā: Kroeschell, Karl
I whakaputaina: (1983)
mā: Kroeschell, Karl
I whakaputaina: (1983)
Princípios gerais de direito contratual aplicáveis a dívida externa dos países em desenvolvimento
mā: Azevedo, Alvaro Villaça
I whakaputaina: (1995)
mā: Azevedo, Alvaro Villaça
I whakaputaina: (1995)
Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
mā: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
I whakaputaina: (2012)
mā: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
I whakaputaina: (2012)
O modelo IS-LM-EE para economias abertas e distinções dos efeitos para as economias nacionais
mā: Moraes, Gustavo Inácio de
I whakaputaina: (2011)
mā: Moraes, Gustavo Inácio de
I whakaputaina: (2011)
Trabalho feminino na indústria da moda e a luta contínua por direitos humanos
mā: Zoratto, Mariele Cristina de Abreu
I whakaputaina: (2020)
mā: Zoratto, Mariele Cristina de Abreu
I whakaputaina: (2020)
Reflexões sobre o direito ao meio ambiente equilibrado
mā: Martins, Cristiano Zanin
I whakaputaina: (2025)
mā: Martins, Cristiano Zanin
I whakaputaina: (2025)
Creative economy outlook : the international year of creative economy for sustainable development : pathway to resilient creative industries
mā: Nações Unidas
I whakaputaina: (2022)
mā: Nações Unidas
I whakaputaina: (2022)
A questão ambiental e as relações internacionais
mā: Miyamoto, Shiguenoli
I whakaputaina: (1991)
mā: Miyamoto, Shiguenoli
I whakaputaina: (1991)
Comércio internacional de tecnologias ambientais : o padrão histórico em análise
mā: Nascimento, Renata Muniz do
I whakaputaina: (2016)
mā: Nascimento, Renata Muniz do
I whakaputaina: (2016)
Direito penal no primeiro pilar?
mā: Corstens, Geert J. M
I whakaputaina: (2004)
mā: Corstens, Geert J. M
I whakaputaina: (2004)
BRICS e o meio ambiente
mā: Miranda, Luiz Ricardo de
I whakaputaina: (2018)
mā: Miranda, Luiz Ricardo de
I whakaputaina: (2018)
O ambiente como direito humano e a tutela jurídica ambiental no Mercosul
mā: Benedetti, Andréa Regina de Morais
I whakaputaina: (2016)
mā: Benedetti, Andréa Regina de Morais
I whakaputaina: (2016)
Estabilidade financeira e o tratado orçamental
mā: Nabais, José Casalta
I whakaputaina: (2014)
mā: Nabais, José Casalta
I whakaputaina: (2014)
A questão prejudicial C-442/14, do Tribunal de Justiça da União Europeia, e o direito de acesso à informação ambiental
mā: Vieira, Luciane Klein
I whakaputaina: (2019)
mā: Vieira, Luciane Klein
I whakaputaina: (2019)
O papel da rotulagem ecológica na promoção da economia circular : relação e implicações
mā: Ravagnani, Sarah Araujo
I whakaputaina: (2024)
mā: Ravagnani, Sarah Araujo
I whakaputaina: (2024)
Licitações públicas sustentáveis na União Europeia : caminho para o desenvolvimento sustentável
mā: Maciel, Marcela Albuquerque
I whakaputaina: (2015)
mā: Maciel, Marcela Albuquerque
I whakaputaina: (2015)
A estratégia da economia azul sustentável da União Europeia como instrumento para a mitigação das mudanças climáticas
mā: Matias, João Luis Nogueira
I whakaputaina: (2023)
mā: Matias, João Luis Nogueira
I whakaputaina: (2023)
Restrições ambientais ao livre-comércio e as decisões arbitrais no Mercosul
mā: Ramos, André de Carvalho
I whakaputaina: (2007)
mā: Ramos, André de Carvalho
I whakaputaina: (2007)
A rotulagem dos alimentos na União Europeia e a proteção do consumidor : um caminho para a sustentabilidade?
mā: Vieira, Luciane Klein
I whakaputaina: (2022)
mā: Vieira, Luciane Klein
I whakaputaina: (2022)
O Mercosul e o meio ambiente
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2004)
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2004)
O rótulo ecológico europeu e a cidadania ambiental
mā: Rodrigues, Carlos Sérgio Madureira
I whakaputaina: (2015)
mā: Rodrigues, Carlos Sérgio Madureira
I whakaputaina: (2015)
O modelo meta-standard de implementação da sustentabilidade utilizado pela diretiva europeia de energia renováveis
mā: Trentini, Flávia
I whakaputaina: (2019)
mā: Trentini, Flávia
I whakaputaina: (2019)
Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
mā: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
I whakaputaina: (2013)
mā: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
I whakaputaina: (2013)
A trajetória da energia renovável no marco normativo europeu : a aposta na sustentabilidade dos biocombustíveis
mā: Trentini, Flávia
I whakaputaina: (2019)
mā: Trentini, Flávia
I whakaputaina: (2019)
Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
mā: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
I whakaputaina: (2013)
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I whakaputaina: (2013)
Licitações públicas sustentáveis na União Europeia : caminho para o desenvolvimento sustentável
mā: Maciel, Marcela Albuquerque
I whakaputaina: (2014)
mā: Maciel, Marcela Albuquerque
I whakaputaina: (2014)
Direito Ambiental do Mercosul : da negociação do protocolo adicional à ratificação do acordo-quadro sobre meio ambiente do Mercosul
mā: Oliveira, Liziane Paixão Silva
I whakaputaina: (2016)
mā: Oliveira, Liziane Paixão Silva
I whakaputaina: (2016)
A proposta de criação de um observatório ambiental no Mercosul e as possíveis repercussões no acordo de livre comércio Mercosul-União Europeia
mā: Vieira, Luciane Klein
I whakaputaina: (2022)
mā: Vieira, Luciane Klein
I whakaputaina: (2022)
Meio ambiente no Mercosul : reflexões sobre harmonização da legislação mercosulina
mā: Assis, Luciana Vilar de
I whakaputaina: (2019)
mā: Assis, Luciana Vilar de
I whakaputaina: (2019)
Racionalidade da proibição de retrocesso ambiental no Protocolo de cooperação e facilitação de investimentos intra-Mercosul
mā: Zeferino, Alisson
I whakaputaina: (2023)
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I whakaputaina: (2023)
A externalização do princípio da integração ambiental da União Europeia
mā: Almeida, Thiago Ferreira
I whakaputaina: (2023)
mā: Almeida, Thiago Ferreira
I whakaputaina: (2023)
A proteção do meio ambiente nas dimensões do Mercosul
mā: Sousa, Mônica Teresa Costa
I whakaputaina: (2003)
mā: Sousa, Mônica Teresa Costa
I whakaputaina: (2003)
A União Europeia como norm shaper na proteção da biodiversidade
mā: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
I whakaputaina: (2023)
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I whakaputaina: (2023)
Os limites da política comercial da comunidade européia
mā: Gilsdorf, Peter
I whakaputaina: (1991)
mā: Gilsdorf, Peter
I whakaputaina: (1991)
Medidas agroambientais na União Europeia : perspectivas para a proteção dos serviços ecossistêmicos
mā: Altmann, Alexandre
I whakaputaina: (2015)
mā: Altmann, Alexandre
I whakaputaina: (2015)
Nutracêutica : precauções em vista das alegações nutricionais e de saúde
mā: Frota, Ângela Maria Marini Simão Portugal
I whakaputaina: (2012)
mā: Frota, Ângela Maria Marini Simão Portugal
I whakaputaina: (2012)
A evolução da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) : obrigações processuais reservadas aos estados em prol do direito ao ambiente sadio
mā: Costa, José Marcelo Ferreira
I whakaputaina: (2017)
mā: Costa, José Marcelo Ferreira
I whakaputaina: (2017)
Democracia, direitos humanos e proteção ao meio ambiente no contexto da integração regional
mā: Gomes, Eduardo Biacchi
I whakaputaina: (2007)
mā: Gomes, Eduardo Biacchi
I whakaputaina: (2007)
Romanidades que reclamam sustentabilidade : o direito da preservação do ambiente urbanístico e arqueológico no contexto da contratação pública
mā: Santos, Daniel Lin
I whakaputaina: (2021)
mā: Santos, Daniel Lin
I whakaputaina: (2021)
A produção de biocombustíveis e o efeito sobre o uso indireto da terra (ILUC) : análise das diretivas europeias sobre energias renováveis
mā: Trentini, Flávia
I whakaputaina: (2019)
mā: Trentini, Flávia
I whakaputaina: (2019)
Ngā tūemi rite
-
Direito agrário na sociedade industrial
mā: Kroeschell, Karl
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Princípios gerais de direito contratual aplicáveis a dívida externa dos países em desenvolvimento
mā: Azevedo, Alvaro Villaça
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Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
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O modelo IS-LM-EE para economias abertas e distinções dos efeitos para as economias nacionais
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Trabalho feminino na indústria da moda e a luta contínua por direitos humanos
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