Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Valente, Patricia Pessôa |
|---|---|
| Hōputu: | Livro |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2013 |
| Editora: | Belo Horizonte Fórum |
| Assuntos: | Administração pública, regulação, brasil. Agência reguladora, brasil. Impacto ambiental, regulação, brasil. Poder regulamentar, aspectos constitucionais, brasil. Poder regulamentar, direito comparado. Regulamentação, direito comparado. Poder regulamentar, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1258/E1294 |
| Nota de acesso: | Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados. |
Ngā tūemi rite
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
mā: Valente, Patricia Pessôa
I whakaputaina: (2013)
mā: Valente, Patricia Pessôa
I whakaputaina: (2013)
O princípio da educação aplicado ao direito ambiental através da audiência pública
mā: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
I whakaputaina: (2011)
mā: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
I whakaputaina: (2011)
Exame da Resolução normativa n. 1.047, de 8 de novembro de 2022, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
mā: Ceretta, Bruno José Queiroz
I whakaputaina: (2023)
mā: Ceretta, Bruno José Queiroz
I whakaputaina: (2023)
Decreto 8.772/2016 : riscos e retrocessos na proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados
mā: Machado, Carlos José Saldanha
I whakaputaina: (2017)
mā: Machado, Carlos José Saldanha
I whakaputaina: (2017)
Restrição à participação de interessados nos procedimentos licitatórios mediante decreto estadual : estabelecimento de norma regulamentar
mā: Guerra, Evandro Martins
I whakaputaina: (2008)
mā: Guerra, Evandro Martins
I whakaputaina: (2008)
A federação imperfeita e o direito ambiental
mā: Palu, Oswaldo Luiz
I whakaputaina: (2019)
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I whakaputaina: (2019)
O atual estado regulatório e a proteção ambiental : análise das atribuições da agência nacional do petróleo
mā: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
I whakaputaina: (2009)
mā: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
I whakaputaina: (2009)
Regulação das águas : uma análise empírica da produção normativa dos órgãos reguladores federais
mā: Pavão, Bianca Borges Medeiros
I whakaputaina: (2021)
mā: Pavão, Bianca Borges Medeiros
I whakaputaina: (2021)
Sinergias entre as agências reguladoras e o meio ambiente
mā: Junqueira, Katia
I whakaputaina: (2013)
mā: Junqueira, Katia
I whakaputaina: (2013)
Uma análise da regulação da água no Brasil
mā: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
I whakaputaina: (2020)
mā: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
I whakaputaina: (2020)
Agências reguladoras e meio ambiente
mā: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
I whakaputaina: (2007)
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I whakaputaina: (2007)
Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
mā: Pavão, Bianca Borges Medeiros
I whakaputaina: (2023)
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I whakaputaina: (2023)
Poder regulamentar sancionador : a juridicidade das delegações legislativas em matéria de infrações e sanções administrativas
mā: Porfiro, Camila Almeida
I whakaputaina: (2024)
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I whakaputaina: (2024)
Poder judiciário e sustentabilidade
mā: Silva, Fernando Quadros da
I whakaputaina: (2013)
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I whakaputaina: (2013)
As nanotecnologias e o direito ambiental : a mediação entre custos e benefícios na construção de marcos regulatórios
mā: Engelmann, Wilson
I whakaputaina: (2010)
mā: Engelmann, Wilson
I whakaputaina: (2010)
Caso Chevron e ADPF 747 : a deferência judicial à decisão administrativa em questões ambientais nas Supremas Cortes dos Estados Unidos e do Brasil
mā: Dantas, Marcelo Buzaglo
I whakaputaina: (2024)
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I whakaputaina: (2024)
Agência nacional de águas (ANA)
mā: Madeira, José Maria Pinheiro
I whakaputaina: (2008)
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Ecologia e intergeracionalidade: princípios da avaliação prospectiva da lei
mā: Letícia Soares Peixoto Aleixo
I whakaputaina: (2024)
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O poder regulador da sociedade civil frente à sustentabilidade
mā: Pacheco, Cristiano
I whakaputaina: (2011)
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Reassentamento dos atingidos por barragens : limites da competência regulatória da Aneel
mā: Penna, Lúcia
I whakaputaina: (2009)
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Uma análise jurídica da efetividade das normas ambientais aplicáveis a produção das matérias-primas dos biocombustíveis
mā: Batista, Jéssica de Araújo
I whakaputaina: (2014)
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A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
mā: Silveira, Sebastião Sérgio da
I whakaputaina: (2023)
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O processo de licenciamento de empreendimentos de infraestrutura no Brasil: estudo de caso da intervenção ambiental no setor elétrico
mā: Volotão, Romilson de Almeida
I whakaputaina: (2016)
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Florestas de preservação permanente e o Código florestal brasileiro
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (1980)
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Construção de grandes empreendimentos hidrelétricos: aspectos regulatórios, ambientais e principiológicos: o caso da UHE São Manoel
mā: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
I whakaputaina: (2017)
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O papel da agência reguladora na governança metropolitana em matéria de saneamento básico : apontamentos sobre a importância da republicanização do processo de tomada de decisão estatal para o bom governo das águas na metrópole
mā: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
I whakaputaina: (2018)
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As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
mā: Graf, Ana Cláudia Bento
I whakaputaina: (2004)
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As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico
mā: Senna, Laís Ribeiro de
I whakaputaina: (2020)
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Aspectos envolvendo a discricionariedade da administração pública e o estudo de impacto ambiental (EIA)
mā: Jabra, Alexandre Salomão
I whakaputaina: (2016)
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Os princípios do estudo de impacto ambiental como limites da discricionariedade administrativa
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (1992)
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Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
mā: Avelino, Anna Beatriz Nunes
I whakaputaina: (2007)
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A regulação da água nos campos petrolíferos
mā: Silveira Neto, Otacílio dos Santos
I whakaputaina: (2006)
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O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
mā: Ribas, Giovanna Paola Primor
I whakaputaina: (2016)
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A defesa do consumidor como princípio da ordem econômica : pressuposto inarredável para a atuação dos órgãos públicos e imprescindível para o desenvolvimento sustentado do país
mā: Schwartz, Fabio
I whakaputaina: (2014)
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O papel do juiz na defesa do meio ambiente
mā: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
I whakaputaina: (2000)
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Autoexecutoriedade e imposição da lei ambiental
mā: Daibert, Arlindo
I whakaputaina: (2009)
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O papel das agências reguladoras frente à proteção do meio ambiente
mā: Freitas, Vladimir Passos de
I whakaputaina: (2014)
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Marco regulatório brasileiro do processo de descomissionamento ambiental da indústria do petróleo
mā: Teixeira, Beatriz Martins
I whakaputaina: (2012)
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O processo de reavaliação de agrotóxicos e seus componentes no Brasil: análise dos critérios decisórios legais e sua aplicação em casos concretos
mā: Bastos, Marina Montes
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
A ineficácia do estudo prévio de impacto ambiental em face da desordenada expansão territorial urbana do Distrito Federal
mā: Ferreira, Robson Alves
I whakaputaina: (2013)
mā: Ferreira, Robson Alves
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