Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
Salvato in:
| Autore principale: | Valente, Patricia Pessôa |
|---|---|
| Natura: | Livro |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2013 |
| Editora: | Belo Horizonte Fórum |
| Assuntos: | Administração pública, regulação, brasil. Agência reguladora, brasil. Impacto ambiental, regulação, brasil. Poder regulamentar, aspectos constitucionais, brasil. Poder regulamentar, direito comparado. Regulamentação, direito comparado. Poder regulamentar, brasil. |
| Accesso online: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1258/E1294 |
| Nota de acesso: | Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados. |
Documenti analoghi
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
di: Valente, Patricia Pessôa
Pubblicazione: (2013)
di: Valente, Patricia Pessôa
Pubblicazione: (2013)
O princípio da educação aplicado ao direito ambiental através da audiência pública
di: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Pubblicazione: (2011)
di: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Pubblicazione: (2011)
Exame da Resolução normativa n. 1.047, de 8 de novembro de 2022, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
di: Ceretta, Bruno José Queiroz
Pubblicazione: (2023)
di: Ceretta, Bruno José Queiroz
Pubblicazione: (2023)
Decreto 8.772/2016 : riscos e retrocessos na proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados
di: Machado, Carlos José Saldanha
Pubblicazione: (2017)
di: Machado, Carlos José Saldanha
Pubblicazione: (2017)
Restrição à participação de interessados nos procedimentos licitatórios mediante decreto estadual : estabelecimento de norma regulamentar
di: Guerra, Evandro Martins
Pubblicazione: (2008)
di: Guerra, Evandro Martins
Pubblicazione: (2008)
A federação imperfeita e o direito ambiental
di: Palu, Oswaldo Luiz
Pubblicazione: (2019)
di: Palu, Oswaldo Luiz
Pubblicazione: (2019)
O atual estado regulatório e a proteção ambiental : análise das atribuições da agência nacional do petróleo
di: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Pubblicazione: (2009)
di: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Pubblicazione: (2009)
Regulação das águas : uma análise empírica da produção normativa dos órgãos reguladores federais
di: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Pubblicazione: (2021)
di: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Pubblicazione: (2021)
Sinergias entre as agências reguladoras e o meio ambiente
di: Junqueira, Katia
Pubblicazione: (2013)
di: Junqueira, Katia
Pubblicazione: (2013)
Uma análise da regulação da água no Brasil
di: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Pubblicazione: (2020)
di: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Pubblicazione: (2020)
Agências reguladoras e meio ambiente
di: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Pubblicazione: (2007)
di: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Pubblicazione: (2007)
Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
di: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Pubblicazione: (2023)
di: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Pubblicazione: (2023)
Poder regulamentar sancionador : a juridicidade das delegações legislativas em matéria de infrações e sanções administrativas
di: Porfiro, Camila Almeida
Pubblicazione: (2024)
di: Porfiro, Camila Almeida
Pubblicazione: (2024)
Poder judiciário e sustentabilidade
di: Silva, Fernando Quadros da
Pubblicazione: (2013)
di: Silva, Fernando Quadros da
Pubblicazione: (2013)
As nanotecnologias e o direito ambiental : a mediação entre custos e benefícios na construção de marcos regulatórios
di: Engelmann, Wilson
Pubblicazione: (2010)
di: Engelmann, Wilson
Pubblicazione: (2010)
Caso Chevron e ADPF 747 : a deferência judicial à decisão administrativa em questões ambientais nas Supremas Cortes dos Estados Unidos e do Brasil
di: Dantas, Marcelo Buzaglo
Pubblicazione: (2024)
di: Dantas, Marcelo Buzaglo
Pubblicazione: (2024)
Agência nacional de águas (ANA)
di: Madeira, José Maria Pinheiro
Pubblicazione: (2008)
di: Madeira, José Maria Pinheiro
Pubblicazione: (2008)
Ecologia e intergeracionalidade: princípios da avaliação prospectiva da lei
di: Letícia Soares Peixoto Aleixo
Pubblicazione: (2024)
di: Letícia Soares Peixoto Aleixo
Pubblicazione: (2024)
O poder regulador da sociedade civil frente à sustentabilidade
di: Pacheco, Cristiano
Pubblicazione: (2011)
di: Pacheco, Cristiano
Pubblicazione: (2011)
Reassentamento dos atingidos por barragens : limites da competência regulatória da Aneel
di: Penna, Lúcia
Pubblicazione: (2009)
di: Penna, Lúcia
Pubblicazione: (2009)
Uma análise jurídica da efetividade das normas ambientais aplicáveis a produção das matérias-primas dos biocombustíveis
di: Batista, Jéssica de Araújo
Pubblicazione: (2014)
di: Batista, Jéssica de Araújo
Pubblicazione: (2014)
A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
di: Silveira, Sebastião Sérgio da
Pubblicazione: (2023)
di: Silveira, Sebastião Sérgio da
Pubblicazione: (2023)
O processo de licenciamento de empreendimentos de infraestrutura no Brasil: estudo de caso da intervenção ambiental no setor elétrico
di: Volotão, Romilson de Almeida
Pubblicazione: (2016)
di: Volotão, Romilson de Almeida
Pubblicazione: (2016)
Florestas de preservação permanente e o Código florestal brasileiro
di: Machado, Paulo Affonso Leme
Pubblicazione: (1980)
di: Machado, Paulo Affonso Leme
Pubblicazione: (1980)
Construção de grandes empreendimentos hidrelétricos: aspectos regulatórios, ambientais e principiológicos: o caso da UHE São Manoel
di: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
Pubblicazione: (2017)
di: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
Pubblicazione: (2017)
O papel da agência reguladora na governança metropolitana em matéria de saneamento básico : apontamentos sobre a importância da republicanização do processo de tomada de decisão estatal para o bom governo das águas na metrópole
di: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Pubblicazione: (2018)
di: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Pubblicazione: (2018)
As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
di: Graf, Ana Cláudia Bento
Pubblicazione: (2004)
di: Graf, Ana Cláudia Bento
Pubblicazione: (2004)
As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico
di: Senna, Laís Ribeiro de
Pubblicazione: (2020)
di: Senna, Laís Ribeiro de
Pubblicazione: (2020)
Aspectos envolvendo a discricionariedade da administração pública e o estudo de impacto ambiental (EIA)
di: Jabra, Alexandre Salomão
Pubblicazione: (2016)
di: Jabra, Alexandre Salomão
Pubblicazione: (2016)
Os princípios do estudo de impacto ambiental como limites da discricionariedade administrativa
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (1992)
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (1992)
Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
di: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Pubblicazione: (2007)
di: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Pubblicazione: (2007)
A regulação da água nos campos petrolíferos
di: Silveira Neto, Otacílio dos Santos
Pubblicazione: (2006)
di: Silveira Neto, Otacílio dos Santos
Pubblicazione: (2006)
O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
di: Ribas, Giovanna Paola Primor
Pubblicazione: (2016)
di: Ribas, Giovanna Paola Primor
Pubblicazione: (2016)
A defesa do consumidor como princípio da ordem econômica : pressuposto inarredável para a atuação dos órgãos públicos e imprescindível para o desenvolvimento sustentado do país
di: Schwartz, Fabio
Pubblicazione: (2014)
di: Schwartz, Fabio
Pubblicazione: (2014)
O papel do juiz na defesa do meio ambiente
di: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Pubblicazione: (2000)
di: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Pubblicazione: (2000)
Autoexecutoriedade e imposição da lei ambiental
di: Daibert, Arlindo
Pubblicazione: (2009)
di: Daibert, Arlindo
Pubblicazione: (2009)
O papel das agências reguladoras frente à proteção do meio ambiente
di: Freitas, Vladimir Passos de
Pubblicazione: (2014)
di: Freitas, Vladimir Passos de
Pubblicazione: (2014)
Marco regulatório brasileiro do processo de descomissionamento ambiental da indústria do petróleo
di: Teixeira, Beatriz Martins
Pubblicazione: (2012)
di: Teixeira, Beatriz Martins
Pubblicazione: (2012)
O processo de reavaliação de agrotóxicos e seus componentes no Brasil: análise dos critérios decisórios legais e sua aplicação em casos concretos
di: Bastos, Marina Montes
Pubblicazione: (2022)
di: Bastos, Marina Montes
Pubblicazione: (2022)
A ineficácia do estudo prévio de impacto ambiental em face da desordenada expansão territorial urbana do Distrito Federal
di: Ferreira, Robson Alves
Pubblicazione: (2013)
di: Ferreira, Robson Alves
Pubblicazione: (2013)
Documenti analoghi
-
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
di: Valente, Patricia Pessôa
Pubblicazione: (2013) -
O princípio da educação aplicado ao direito ambiental através da audiência pública
di: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Pubblicazione: (2011) -
Exame da Resolução normativa n. 1.047, de 8 de novembro de 2022, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
di: Ceretta, Bruno José Queiroz
Pubblicazione: (2023) -
Decreto 8.772/2016 : riscos e retrocessos na proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados
di: Machado, Carlos José Saldanha
Pubblicazione: (2017) -
Restrição à participação de interessados nos procedimentos licitatórios mediante decreto estadual : estabelecimento de norma regulamentar
di: Guerra, Evandro Martins
Pubblicazione: (2008)