O princípio da participação popular no direito ambiental brasileiro e sua contribuição para a proteção do meio ambiente
Uloženo v:
| Hlavní autor: | Barbosa, Gabriela Gonçalves |
|---|---|
| Médium: | Artigo de Revista |
| Jazyk: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 7, n. 37 (2008), p. 21-31 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Participação comunitária, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| On-line přístup: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29656 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobné jednotky
Participação popular no controle ambiental
Autor: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Vydáno: (1989)
Autor: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Vydáno: (1989)
Legislação ambiental e participação comunitária
Autor: Milaré, Édis
Vydáno: (1990)
Autor: Milaré, Édis
Vydáno: (1990)
A proteção ambiental e uma nova concepção de participação cidadã
Autor: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Vydáno: (2004)
Autor: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Vydáno: (2004)
Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos
Autor: Alvarenga, Luciano José
Vydáno: (2005)
Autor: Alvarenga, Luciano José
Vydáno: (2005)
A política federal de saneamento básico e as iniciativas de participação, mobilização, controle social, educação em saúde e ambiental nos programas governamentais de saneamento
Autor: Moisés, Márcia
Vydáno: (2010)
Autor: Moisés, Márcia
Vydáno: (2010)
Modelos de gestão de bens comuns e UCS de uso sustentável : potencialidades para a consolidação da gestão comunitária participativa
Autor: Christmann, Luiza Landerdahl
Vydáno: (2014)
Autor: Christmann, Luiza Landerdahl
Vydáno: (2014)
Participação popular, smart cities e proteção ambiental
Autor: Ribeiro, Maria de Fátima
Vydáno: (2024)
Autor: Ribeiro, Maria de Fátima
Vydáno: (2024)
Meio ambiente Citadino e participação popular
Autor: Mendes Júnior, José Rogério de Sousa
Vydáno: (2012)
Autor: Mendes Júnior, José Rogério de Sousa
Vydáno: (2012)
O estatuto da cidade, uma necessidade social e ambiental no sistema democrático
Autor: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Vydáno: (2015)
Autor: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Vydáno: (2015)
Os colegiados ambientais como expressão do princípio da participação popular no Direito brasileiro : o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente
Autor: Gordilho, Heron José de Santana
Vydáno: (2014)
Autor: Gordilho, Heron José de Santana
Vydáno: (2014)
Perspectivas sobre o direito à participação popular na proteção do meio ambiente
Autor: Assunção, Linara Oeiras
Vydáno: (2015)
Autor: Assunção, Linara Oeiras
Vydáno: (2015)
As contrariedades históricas e contemporâneas da participação popular na defesa do meio ambiente
Autor: Ferreira, Adriano Fernandes
Vydáno: (2021)
Autor: Ferreira, Adriano Fernandes
Vydáno: (2021)
A democracia participativa e o desenvolvimento sustentável : a busca de uma racionalidade ambiental
Autor: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Vydáno: (2015)
Autor: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Vydáno: (2015)
O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
Autor: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Vydáno: (2021)
Autor: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Vydáno: (2021)
A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
Autor: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Vydáno: (2017)
Autor: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Vydáno: (2017)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Paes, Luciano Marcos
Vydáno: (2015)
Autor: Paes, Luciano Marcos
Vydáno: (2015)
Considerações Jurídicas Sobre a Função Ambiental da Cidade
Autor: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Vydáno: (1999)
Autor: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Vydáno: (1999)
Representatividade adequada das associações nas ações coletivas ambientais
Autor: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Vydáno: (2007)
Autor: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Vydáno: (2007)
Vocação de diálogo do artigo 225 da Constituição federal no conflito ambiental
Autor: Hupffer, Haide Maria
Vydáno: (2012)
Autor: Hupffer, Haide Maria
Vydáno: (2012)
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
Autor: Paes, Luciano Marcos
Vydáno: (2016)
Autor: Paes, Luciano Marcos
Vydáno: (2016)
A implementação do direito à informação ambiental
Autor: Loures, Flavia Tavares Rocha
Vydáno: (2004)
Autor: Loures, Flavia Tavares Rocha
Vydáno: (2004)
Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
Autor: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Vydáno: (2013)
Autor: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Vydáno: (2013)
Gestão democrática do meio ambiente : uma análise crítica dos mecanismos de participação popular nas decisões ambientais à luz do direito brasileiro
Autor: Colombo, Silvana
Vydáno: (2016)
Autor: Colombo, Silvana
Vydáno: (2016)
Participação popular em políticas ambientais : a democracia participativa como instrumento de concretização da sustentabilidade ambiental
Autor: Palomares, Débora Salatino
Vydáno: (2018)
Autor: Palomares, Débora Salatino
Vydáno: (2018)
Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
Autor: Sarlet, Ingo Wolfgang
Vydáno: (2014)
Autor: Sarlet, Ingo Wolfgang
Vydáno: (2014)
O fechamento de mina e a participação popular: da teoria à prática
Autor: Kelly Cristina Costa
Vydáno: (2017)
Autor: Kelly Cristina Costa
Vydáno: (2017)
Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
Autor: Cirne, Mariana Barbosa
Vydáno: (2022)
Autor: Cirne, Mariana Barbosa
Vydáno: (2022)
A trajetória da participação pública em matéria urbano ambiental no sistema jurídico brasileiro
Autor: Albuquerque, Maria Claudia Bentes
Vydáno: (2019)
Autor: Albuquerque, Maria Claudia Bentes
Vydáno: (2019)
O dever de participação na proteção em matéria ambiental na legislação brasileira
Autor: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Vydáno: (2015)
Autor: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Vydáno: (2015)
Instrumentos econômicos de incentivo a participação popular na requalifição das cidades pelo uso residencial de energia solar no contexto urbano : sustentabilidade, problemáticas e alternativas
Autor: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Vydáno: (2016)
Autor: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Vydáno: (2016)
O panorama hídrico do Brasil e a ambiguidade de soluções : direitos humanos, participação popular e a experiência da América Latina
Autor: Ramos, Ana Gabriela Brito
Vydáno: (2015)
Autor: Ramos, Ana Gabriela Brito
Vydáno: (2015)
Democracia deliberativa e participação popular no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro /SC : desafios e possibilidades
Autor: Christmann, Luiza Landerdahl
Vydáno: (2013)
Autor: Christmann, Luiza Landerdahl
Vydáno: (2013)
Cidadania ambiental e participação popular : efetividade da legislação ambiental em um parque de energia solar no Piauí
Autor: Bezerr, Ana Keuly Luz
Vydáno: (2021)
Autor: Bezerr, Ana Keuly Luz
Vydáno: (2021)
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
Autor: Herani, Renato Gugliano
Vydáno: (2014)
Autor: Herani, Renato Gugliano
Vydáno: (2014)
Melhor isso do que nada! Participação e responsabilização na gestão dos riscos do Pólo Petroquímico de Camaçari (BA)
Autor: Silva, Ana Licks Almeida
Vydáno: (2009)
Autor: Silva, Ana Licks Almeida
Vydáno: (2009)
Política externa e participação social : trajetória e perspectivas
Autor: Faria, Vanessa Dolce de
Vydáno: (2017)
Autor: Faria, Vanessa Dolce de
Vydáno: (2017)
A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
Autor: Rangel, Tauã Lima Verdan
Vydáno: (2017)
Autor: Rangel, Tauã Lima Verdan
Vydáno: (2017)
A consulta prévia aos povos indígenas enquanto participação política : abertura constitucional brasileira a rotas alternativas de proteção ambiental
Autor: Nascimento, Laura Fernanda Melo
Vydáno: (2020)
Autor: Nascimento, Laura Fernanda Melo
Vydáno: (2020)
Para passar a boiada : participação social nas políticas ambientais e proibição do retrocesso ambiental
Autor: Carpenedo, Alexandre de Freitas
Vydáno: (2021)
Autor: Carpenedo, Alexandre de Freitas
Vydáno: (2021)
A necessidade de políticas públicas ambientais municipais e participação popular para coibir as brigas de galo
Autor: Escobar, Marco Lunardi
Vydáno: (2014)
Autor: Escobar, Marco Lunardi
Vydáno: (2014)
Podobné jednotky
-
Participação popular no controle ambiental
Autor: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Vydáno: (1989) -
Legislação ambiental e participação comunitária
Autor: Milaré, Édis
Vydáno: (1990) -
A proteção ambiental e uma nova concepção de participação cidadã
Autor: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Vydáno: (2004) -
Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos
Autor: Alvarenga, Luciano José
Vydáno: (2005) -
A política federal de saneamento básico e as iniciativas de participação, mobilização, controle social, educação em saúde e ambiental nos programas governamentais de saneamento
Autor: Moisés, Márcia
Vydáno: (2010)