O princípio da participação popular no direito ambiental brasileiro e sua contribuição para a proteção do meio ambiente
Saved in:
| Hovedforfatter: | Barbosa, Gabriela Gonçalves |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 7, n. 37 (2008), p. 21-31 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Participação comunitária, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Online adgang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29656 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
Participação popular no controle ambiental
af: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Udgivet: (1989)
af: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Udgivet: (1989)
Legislação ambiental e participação comunitária
af: Milaré, Édis
Udgivet: (1990)
af: Milaré, Édis
Udgivet: (1990)
A proteção ambiental e uma nova concepção de participação cidadã
af: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Udgivet: (2004)
af: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Udgivet: (2004)
Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos
af: Alvarenga, Luciano José
Udgivet: (2005)
af: Alvarenga, Luciano José
Udgivet: (2005)
A política federal de saneamento básico e as iniciativas de participação, mobilização, controle social, educação em saúde e ambiental nos programas governamentais de saneamento
af: Moisés, Márcia
Udgivet: (2010)
af: Moisés, Márcia
Udgivet: (2010)
Modelos de gestão de bens comuns e UCS de uso sustentável : potencialidades para a consolidação da gestão comunitária participativa
af: Christmann, Luiza Landerdahl
Udgivet: (2014)
af: Christmann, Luiza Landerdahl
Udgivet: (2014)
Participação popular, smart cities e proteção ambiental
af: Ribeiro, Maria de Fátima
Udgivet: (2024)
af: Ribeiro, Maria de Fátima
Udgivet: (2024)
Meio ambiente Citadino e participação popular
af: Mendes Júnior, José Rogério de Sousa
Udgivet: (2012)
af: Mendes Júnior, José Rogério de Sousa
Udgivet: (2012)
O estatuto da cidade, uma necessidade social e ambiental no sistema democrático
af: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Udgivet: (2015)
af: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Udgivet: (2015)
Os colegiados ambientais como expressão do princípio da participação popular no Direito brasileiro : o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente
af: Gordilho, Heron José de Santana
Udgivet: (2014)
af: Gordilho, Heron José de Santana
Udgivet: (2014)
Perspectivas sobre o direito à participação popular na proteção do meio ambiente
af: Assunção, Linara Oeiras
Udgivet: (2015)
af: Assunção, Linara Oeiras
Udgivet: (2015)
As contrariedades históricas e contemporâneas da participação popular na defesa do meio ambiente
af: Ferreira, Adriano Fernandes
Udgivet: (2021)
af: Ferreira, Adriano Fernandes
Udgivet: (2021)
A democracia participativa e o desenvolvimento sustentável : a busca de uma racionalidade ambiental
af: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Udgivet: (2015)
af: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Udgivet: (2015)
O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
af: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Udgivet: (2021)
af: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Udgivet: (2021)
A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
af: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Udgivet: (2017)
af: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Udgivet: (2017)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
af: Paes, Luciano Marcos
Udgivet: (2015)
af: Paes, Luciano Marcos
Udgivet: (2015)
Considerações Jurídicas Sobre a Função Ambiental da Cidade
af: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Udgivet: (1999)
af: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Udgivet: (1999)
Representatividade adequada das associações nas ações coletivas ambientais
af: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Udgivet: (2007)
af: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Udgivet: (2007)
Vocação de diálogo do artigo 225 da Constituição federal no conflito ambiental
af: Hupffer, Haide Maria
Udgivet: (2012)
af: Hupffer, Haide Maria
Udgivet: (2012)
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
af: Paes, Luciano Marcos
Udgivet: (2016)
af: Paes, Luciano Marcos
Udgivet: (2016)
A implementação do direito à informação ambiental
af: Loures, Flavia Tavares Rocha
Udgivet: (2004)
af: Loures, Flavia Tavares Rocha
Udgivet: (2004)
Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
af: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Udgivet: (2013)
af: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Udgivet: (2013)
Gestão democrática do meio ambiente : uma análise crítica dos mecanismos de participação popular nas decisões ambientais à luz do direito brasileiro
af: Colombo, Silvana
Udgivet: (2016)
af: Colombo, Silvana
Udgivet: (2016)
Participação popular em políticas ambientais : a democracia participativa como instrumento de concretização da sustentabilidade ambiental
af: Palomares, Débora Salatino
Udgivet: (2018)
af: Palomares, Débora Salatino
Udgivet: (2018)
Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2014)
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2014)
O fechamento de mina e a participação popular: da teoria à prática
af: Kelly Cristina Costa
Udgivet: (2017)
af: Kelly Cristina Costa
Udgivet: (2017)
Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
af: Cirne, Mariana Barbosa
Udgivet: (2022)
af: Cirne, Mariana Barbosa
Udgivet: (2022)
A trajetória da participação pública em matéria urbano ambiental no sistema jurídico brasileiro
af: Albuquerque, Maria Claudia Bentes
Udgivet: (2019)
af: Albuquerque, Maria Claudia Bentes
Udgivet: (2019)
O dever de participação na proteção em matéria ambiental na legislação brasileira
af: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Udgivet: (2015)
af: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Udgivet: (2015)
Instrumentos econômicos de incentivo a participação popular na requalifição das cidades pelo uso residencial de energia solar no contexto urbano : sustentabilidade, problemáticas e alternativas
af: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Udgivet: (2016)
af: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Udgivet: (2016)
O panorama hídrico do Brasil e a ambiguidade de soluções : direitos humanos, participação popular e a experiência da América Latina
af: Ramos, Ana Gabriela Brito
Udgivet: (2015)
af: Ramos, Ana Gabriela Brito
Udgivet: (2015)
Democracia deliberativa e participação popular no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro /SC : desafios e possibilidades
af: Christmann, Luiza Landerdahl
Udgivet: (2013)
af: Christmann, Luiza Landerdahl
Udgivet: (2013)
Cidadania ambiental e participação popular : efetividade da legislação ambiental em um parque de energia solar no Piauí
af: Bezerr, Ana Keuly Luz
Udgivet: (2021)
af: Bezerr, Ana Keuly Luz
Udgivet: (2021)
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
af: Herani, Renato Gugliano
Udgivet: (2014)
af: Herani, Renato Gugliano
Udgivet: (2014)
Melhor isso do que nada! Participação e responsabilização na gestão dos riscos do Pólo Petroquímico de Camaçari (BA)
af: Silva, Ana Licks Almeida
Udgivet: (2009)
af: Silva, Ana Licks Almeida
Udgivet: (2009)
Política externa e participação social : trajetória e perspectivas
af: Faria, Vanessa Dolce de
Udgivet: (2017)
af: Faria, Vanessa Dolce de
Udgivet: (2017)
A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2017)
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2017)
A consulta prévia aos povos indígenas enquanto participação política : abertura constitucional brasileira a rotas alternativas de proteção ambiental
af: Nascimento, Laura Fernanda Melo
Udgivet: (2020)
af: Nascimento, Laura Fernanda Melo
Udgivet: (2020)
Para passar a boiada : participação social nas políticas ambientais e proibição do retrocesso ambiental
af: Carpenedo, Alexandre de Freitas
Udgivet: (2021)
af: Carpenedo, Alexandre de Freitas
Udgivet: (2021)
A necessidade de políticas públicas ambientais municipais e participação popular para coibir as brigas de galo
af: Escobar, Marco Lunardi
Udgivet: (2014)
af: Escobar, Marco Lunardi
Udgivet: (2014)
Lignende værker
-
Participação popular no controle ambiental
af: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Udgivet: (1989) -
Legislação ambiental e participação comunitária
af: Milaré, Édis
Udgivet: (1990) -
A proteção ambiental e uma nova concepção de participação cidadã
af: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Udgivet: (2004) -
Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos
af: Alvarenga, Luciano José
Udgivet: (2005) -
A política federal de saneamento básico e as iniciativas de participação, mobilização, controle social, educação em saúde e ambiental nos programas governamentais de saneamento
af: Moisés, Márcia
Udgivet: (2010)