O princípio da participação popular no direito ambiental brasileiro e sua contribuição para a proteção do meio ambiente
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 7, n. 37 (2008), p. 21-31 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Participação comunitária, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Accesso online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29656 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documenti analoghi
Participação popular no controle ambiental
di: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Pubblicazione: (1989)
di: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Pubblicazione: (1989)
Legislação ambiental e participação comunitária
di: Milaré, Édis
Pubblicazione: (1990)
di: Milaré, Édis
Pubblicazione: (1990)
A proteção ambiental e uma nova concepção de participação cidadã
di: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Pubblicazione: (2004)
di: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Pubblicazione: (2004)
Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos
di: Alvarenga, Luciano José
Pubblicazione: (2005)
di: Alvarenga, Luciano José
Pubblicazione: (2005)
A política federal de saneamento básico e as iniciativas de participação, mobilização, controle social, educação em saúde e ambiental nos programas governamentais de saneamento
di: Moisés, Márcia
Pubblicazione: (2010)
di: Moisés, Márcia
Pubblicazione: (2010)
Modelos de gestão de bens comuns e UCS de uso sustentável : potencialidades para a consolidação da gestão comunitária participativa
di: Christmann, Luiza Landerdahl
Pubblicazione: (2014)
di: Christmann, Luiza Landerdahl
Pubblicazione: (2014)
Participação popular, smart cities e proteção ambiental
di: Ribeiro, Maria de Fátima
Pubblicazione: (2024)
di: Ribeiro, Maria de Fátima
Pubblicazione: (2024)
Meio ambiente Citadino e participação popular
di: Mendes Júnior, José Rogério de Sousa
Pubblicazione: (2012)
di: Mendes Júnior, José Rogério de Sousa
Pubblicazione: (2012)
O estatuto da cidade, uma necessidade social e ambiental no sistema democrático
di: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Pubblicazione: (2015)
di: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Pubblicazione: (2015)
Os colegiados ambientais como expressão do princípio da participação popular no Direito brasileiro : o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente
di: Gordilho, Heron José de Santana
Pubblicazione: (2014)
di: Gordilho, Heron José de Santana
Pubblicazione: (2014)
Perspectivas sobre o direito à participação popular na proteção do meio ambiente
di: Assunção, Linara Oeiras
Pubblicazione: (2015)
di: Assunção, Linara Oeiras
Pubblicazione: (2015)
As contrariedades históricas e contemporâneas da participação popular na defesa do meio ambiente
di: Ferreira, Adriano Fernandes
Pubblicazione: (2021)
di: Ferreira, Adriano Fernandes
Pubblicazione: (2021)
A democracia participativa e o desenvolvimento sustentável : a busca de uma racionalidade ambiental
di: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Pubblicazione: (2015)
di: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Pubblicazione: (2015)
O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
di: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Pubblicazione: (2021)
di: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Pubblicazione: (2021)
A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
di: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Pubblicazione: (2017)
di: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Pubblicazione: (2017)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
di: Paes, Luciano Marcos
Pubblicazione: (2015)
di: Paes, Luciano Marcos
Pubblicazione: (2015)
Considerações Jurídicas Sobre a Função Ambiental da Cidade
di: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Pubblicazione: (1999)
di: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Pubblicazione: (1999)
Representatividade adequada das associações nas ações coletivas ambientais
di: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Pubblicazione: (2007)
di: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Pubblicazione: (2007)
Vocação de diálogo do artigo 225 da Constituição federal no conflito ambiental
di: Hupffer, Haide Maria
Pubblicazione: (2012)
di: Hupffer, Haide Maria
Pubblicazione: (2012)
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
di: Paes, Luciano Marcos
Pubblicazione: (2016)
di: Paes, Luciano Marcos
Pubblicazione: (2016)
A implementação do direito à informação ambiental
di: Loures, Flavia Tavares Rocha
Pubblicazione: (2004)
di: Loures, Flavia Tavares Rocha
Pubblicazione: (2004)
Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
di: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Pubblicazione: (2013)
di: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Pubblicazione: (2013)
Gestão democrática do meio ambiente : uma análise crítica dos mecanismos de participação popular nas decisões ambientais à luz do direito brasileiro
di: Colombo, Silvana
Pubblicazione: (2016)
di: Colombo, Silvana
Pubblicazione: (2016)
Participação popular em políticas ambientais : a democracia participativa como instrumento de concretização da sustentabilidade ambiental
di: Palomares, Débora Salatino
Pubblicazione: (2018)
di: Palomares, Débora Salatino
Pubblicazione: (2018)
Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
di: Sarlet, Ingo Wolfgang
Pubblicazione: (2014)
di: Sarlet, Ingo Wolfgang
Pubblicazione: (2014)
O fechamento de mina e a participação popular: da teoria à prática
di: Kelly Cristina Costa
Pubblicazione: (2017)
di: Kelly Cristina Costa
Pubblicazione: (2017)
Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
di: Cirne, Mariana Barbosa
Pubblicazione: (2022)
di: Cirne, Mariana Barbosa
Pubblicazione: (2022)
A trajetória da participação pública em matéria urbano ambiental no sistema jurídico brasileiro
di: Albuquerque, Maria Claudia Bentes
Pubblicazione: (2019)
di: Albuquerque, Maria Claudia Bentes
Pubblicazione: (2019)
O dever de participação na proteção em matéria ambiental na legislação brasileira
di: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Pubblicazione: (2015)
di: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Pubblicazione: (2015)
Instrumentos econômicos de incentivo a participação popular na requalifição das cidades pelo uso residencial de energia solar no contexto urbano : sustentabilidade, problemáticas e alternativas
di: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Pubblicazione: (2016)
di: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Pubblicazione: (2016)
O panorama hídrico do Brasil e a ambiguidade de soluções : direitos humanos, participação popular e a experiência da América Latina
di: Ramos, Ana Gabriela Brito
Pubblicazione: (2015)
di: Ramos, Ana Gabriela Brito
Pubblicazione: (2015)
Democracia deliberativa e participação popular no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro /SC : desafios e possibilidades
di: Christmann, Luiza Landerdahl
Pubblicazione: (2013)
di: Christmann, Luiza Landerdahl
Pubblicazione: (2013)
Cidadania ambiental e participação popular : efetividade da legislação ambiental em um parque de energia solar no Piauí
di: Bezerr, Ana Keuly Luz
Pubblicazione: (2021)
di: Bezerr, Ana Keuly Luz
Pubblicazione: (2021)
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
di: Herani, Renato Gugliano
Pubblicazione: (2014)
di: Herani, Renato Gugliano
Pubblicazione: (2014)
Melhor isso do que nada! Participação e responsabilização na gestão dos riscos do Pólo Petroquímico de Camaçari (BA)
di: Silva, Ana Licks Almeida
Pubblicazione: (2009)
di: Silva, Ana Licks Almeida
Pubblicazione: (2009)
Política externa e participação social : trajetória e perspectivas
di: Faria, Vanessa Dolce de
Pubblicazione: (2017)
di: Faria, Vanessa Dolce de
Pubblicazione: (2017)
A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
di: Rangel, Tauã Lima Verdan
Pubblicazione: (2017)
di: Rangel, Tauã Lima Verdan
Pubblicazione: (2017)
A consulta prévia aos povos indígenas enquanto participação política : abertura constitucional brasileira a rotas alternativas de proteção ambiental
di: Nascimento, Laura Fernanda Melo
Pubblicazione: (2020)
di: Nascimento, Laura Fernanda Melo
Pubblicazione: (2020)
Para passar a boiada : participação social nas políticas ambientais e proibição do retrocesso ambiental
di: Carpenedo, Alexandre de Freitas
Pubblicazione: (2021)
di: Carpenedo, Alexandre de Freitas
Pubblicazione: (2021)
A necessidade de políticas públicas ambientais municipais e participação popular para coibir as brigas de galo
di: Escobar, Marco Lunardi
Pubblicazione: (2014)
di: Escobar, Marco Lunardi
Pubblicazione: (2014)