Até onde vai o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado? : uma análise sobre o posicionamento brasileiro frente ao novo constitucionalismo latino americano
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Schiavetti, Mariana Bruck de Moraes Ponna |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de políticas públicas Vol. 10, n. 3 (2020), p. 57-80 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Natureza, brasil. Novo constitucionalismo latino americano, brasil. Proteção ambiental, brasil. Sujeito de direito (direito civil), brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://www.publicacoes.uniceub.br/RBPP/article/view/7152 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
A refundação do Estado e o pluralismo no novo constitucionalismo latino-americano
de réir: Melo, Milena Petters
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Melo, Milena Petters
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A sustentabilidade e o pluralismo jurídico como principais elementos do novo constitucionalismo latino-americano
de réir: Fortes, Larissa Borges
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Fortes, Larissa Borges
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Biocentrismo versus novo desenvolvimento : o neoextrativismo equatoriano no contexto do novo constitucionalismo latino-americano
de réir: Reis, Ana Beatriz Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A essência socioambiental do constitucionalismo latinoamericano
de réir: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Reflexões estéticas para decolonizar as áreas protegidas no Brasil
de réir: Adão, Clara de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
de réir: Moreira, Nelson Camatta
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas : a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos
de réir: Souza, Lucas Silva de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Novo constitucionalismo latino-americano e soberania alimentar: reflexões sobre Brasil, Equador e Bolívia
de réir: Lessa, Natalie Coelho
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Buen vivir : da harmonia com a natureza como fundamento central da plurinacionalidade
de réir: Costa, Arthur
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Entre igualdade e pluralismo : o constitucionalismo da diversidade na América Latina
de réir: Burckhart, Thiago Rafael
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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de réir: Freitas, Helena Patrícia
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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de réir: Marques, José Roque Nunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Neoconstitucionalismo latino-americano : a experiência equatoriana e boliviana de reconhecimento dos direitos da natureza (Pachamama e Madre Tierra)
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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de réir: Ferenczy, Marina Andrea von Harbach
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Reflexões sobre o novo constitucionalismo latino-americano
de réir: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
de réir: Pozzetti, Valmir César
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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A proteção dos direitos socioambientais do povo Yanomami no Brasil : desafios e perspectivas
de réir: Gaulia, Cristina Tereza
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Um direito constitucional comum latino-americano : por uma teoria geral do novo constitucionalismo latino-americano
de réir: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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As concepções éticas do Direito ambiental diante do novo constitucionalismo latino-americano
de réir: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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de réir: Borges, Gustavo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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de réir: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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O novo constitucionalismo latino-americano e a (des)colonização da política ambiental. Narrativas necessárias à visibilidade daqueles que foram invisibilizados pelo Estado de direito
de réir: Rodrigues, Saulo Tarso
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Descolonização das águas : uma contribuição do novo constitucionalismo latino-americano
de réir: Carvalho, Flávia Alvim de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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de réir: Menezes, Julia Gomes
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A Pachamama e a busca pelo buen vivir - uma análise da patrimonialização do meio ambiente a partir do novo constitucionalismo ecológico Latino-Americano
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Evolução das decisões do STF sobre direitos dos animais (rinhas, vaquejada e sacrifício de animais) : análise comparada nos países do novo constitucionalismo latino-americano
de réir: Oliveira, Jadson Correia de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Os tribunais constitucionais e as pautas socioambientais no estado plurinacional latino-americano (2005-2016) : pluralidade, extrativismos e justiça ambiental
de réir: Tomal, Vinicius Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Pressupostos do constitucionalismo ambiental
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Constitucionalismo latino-americano e o bem viver : os objetivos de desenvolvimento sustentável como diretrizes para a concessão de serviços de saneamento
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Constitucionalismo climático : a tridimensionalidade do direito das mudanças climáticas
de réir: Carvalho, Délton Winter de
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Policentrismo, governança climática e constitucionalismo global
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A atuação do Ministério Público brasileiro após a constituição de 1988 até os dias atuais para proteção do meio ambiente: a defesa dos direitos da natureza sob uma perspectiva de sujeito de direito (1988-2014)
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O laboratório de inovação na Procuradoria-Geral do Município de Novo Hamburgo - Lab PGM Urbano Ambiental e os marcos legais da transformação digital
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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O constitucionalismo transformador latino-americano : implicações na restauração e reparação do dano ambiental
de réir: Furlanetto, Taísa Villa
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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A intersetorialidade como estratégia de fortalecimento da educação ambiental no contexto do programa de gestão social de resíduos sólidos de Novo Hamburgo
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Pode o Rio Doce ajuizar uma ação para se defender?
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Sim, vai faltar água
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Entrar, ficar ou sair do labirinto? O constitucionalismo e a simultaneidade - social, ambiental e global - dos acontecimentos
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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