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Até onde vai o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado? : uma análise sobre o posicionamento brasileiro frente ao novo constitucionalismo latino americano

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Schiavetti, Mariana Bruck de Moraes Ponna
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista brasileira de políticas públicas Vol. 10, n. 3 (2020), p. 57-80
Ano:	2020
Assuntos:	Natureza, brasil. Novo constitucionalismo latino americano, brasil. Proteção ambiental, brasil. Sujeito de direito (direito civil), brasil. Direito ambiental, brasil.
Sarrera elektronikoa:	https://www.publicacoes.uniceub.br/RBPP/article/view/7152
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Antzeko izenburuak

A refundação do Estado e o pluralismo no novo constitucionalismo latino-americano
nork: Melo, Milena Petters
Argitaratua: (2017)

A sustentabilidade e o pluralismo jurídico como principais elementos do novo constitucionalismo latino-americano
nork: Fortes, Larissa Borges
Argitaratua: (2017)

Biocentrismo versus novo desenvolvimento : o neoextrativismo equatoriano no contexto do novo constitucionalismo latino-americano
nork: Reis, Ana Beatriz Oliveira
Argitaratua: (2014)

A essência socioambiental do constitucionalismo latinoamericano
nork: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Argitaratua: (2017)

Reflexões estéticas para decolonizar as áreas protegidas no Brasil
nork: Adão, Clara de Oliveira
Argitaratua: (2022)

Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
nork: Moreira, Nelson Camatta
Argitaratua: (2021)

O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas : a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos
nork: Souza, Lucas Silva de
Argitaratua: (2019)

Novo constitucionalismo latino-americano e soberania alimentar: reflexões sobre Brasil, Equador e Bolívia
nork: Lessa, Natalie Coelho
Argitaratua: (2018)

Buen vivir : da harmonia com a natureza como fundamento central da plurinacionalidade
nork: Costa, Arthur
Argitaratua: (2023)

Entre igualdade e pluralismo : o constitucionalismo da diversidade na América Latina
nork: Burckhart, Thiago Rafael
Argitaratua: (2019)

Processos pluriversaiscomo garantia de direitos fundamentais e direitos da natureza
nork: Freitas, Helena Patrícia
Argitaratua: (2023)

Complexidade como pressuposto para a regência de espaços territoriais : unidade de conservação e participação democrática na Amazônia
nork: Marques, José Roque Nunes
Argitaratua: (2021)

Neoconstitucionalismo latino-americano : a experiência equatoriana e boliviana de reconhecimento dos direitos da natureza (Pachamama e Madre Tierra)
nork: Rangel, Tauã Lima Verdan
Argitaratua: (2017)

Paradigma andino no pluriverso: sementes para os caminhos da biodiversidade e dos conhecimentos rivais no direito ambiental internacional
nork: Ferenczy, Marina Andrea von Harbach
Argitaratua: (2023)

Reflexões sobre o novo constitucionalismo latino-americano
nork: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Argitaratua: (2015)

Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
nork: Pozzetti, Valmir César
Argitaratua: (2020)

A proteção dos direitos socioambientais do povo Yanomami no Brasil : desafios e perspectivas
nork: Gaulia, Cristina Tereza
Argitaratua: (2023)

Um direito constitucional comum latino-americano : por uma teoria geral do novo constitucionalismo latino-americano
nork: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Argitaratua: (2012)

As concepções éticas do Direito ambiental diante do novo constitucionalismo latino-americano
nork: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
Argitaratua: (2014)

O novo constitucionalismo latino-americano e as inovações sobre os direitos da natureza na Constituição equatoriana
nork: Borges, Gustavo
Argitaratua: (2019)

A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
nork: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Argitaratua: (2012)

O novo constitucionalismo latino-americano e a (des)colonização da política ambiental. Narrativas necessárias à visibilidade daqueles que foram invisibilizados pelo Estado de direito
nork: Rodrigues, Saulo Tarso
Argitaratua: (2015)

Descolonização das águas : uma contribuição do novo constitucionalismo latino-americano
nork: Carvalho, Flávia Alvim de
Argitaratua: (2023)

O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
nork: Menezes, Julia Gomes
Argitaratua: (2021)

A Pachamama e a busca pelo buen vivir - uma análise da patrimonialização do meio ambiente a partir do novo constitucionalismo ecológico Latino-Americano
nork: Fabriz, Daury César
Argitaratua: (2016)

Evolução das decisões do STF sobre direitos dos animais (rinhas, vaquejada e sacrifício de animais) : análise comparada nos países do novo constitucionalismo latino-americano
nork: Oliveira, Jadson Correia de
Argitaratua: (2020)

O paradigma do novo constitucionalismo latino-americano na formulação dos contratos de pagamento por serviços ambientais : efetivação da democracia e da sustentabilidade socioeconômica
nork: Tudisco, Laeti Fermino
Argitaratua: (2014)

Os tribunais constitucionais e as pautas socioambientais no estado plurinacional latino-americano (2005-2016) : pluralidade, extrativismos e justiça ambiental
nork: Tomal, Vinicius Ricardo
Argitaratua: (2024)

Pressupostos do constitucionalismo ambiental
nork: Almeida Filho, Agassiz
Argitaratua: (2016)

Constitucionalismo latino-americano e o bem viver : os objetivos de desenvolvimento sustentável como diretrizes para a concessão de serviços de saneamento
nork: Carvalho, Luiz Guilherme
Argitaratua: (2021)

Constitucionalismo climático : a tridimensionalidade do direito das mudanças climáticas
nork: Carvalho, Délton Winter de
Argitaratua: (2022)

Policentrismo, governança climática e constitucionalismo global
nork: Contipelli, Ernani
Argitaratua: (2019)

A atuação do Ministério Público brasileiro após a constituição de 1988 até os dias atuais para proteção do meio ambiente: a defesa dos direitos da natureza sob uma perspectiva de sujeito de direito (1988-2014)
nork: Moreira, Alexandre Pinto
Argitaratua: (2022)

O laboratório de inovação na Procuradoria-Geral do Município de Novo Hamburgo - Lab PGM Urbano Ambiental e os marcos legais da transformação digital
nork: Vila, Cinara de Araújo
Argitaratua: (2024)

Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental. Limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente
nork: Zaneti Júnior, Hermes
Argitaratua: (2015)

O constitucionalismo transformador latino-americano : implicações na restauração e reparação do dano ambiental
nork: Furlanetto, Taísa Villa
Argitaratua: (2014)

A intersetorialidade como estratégia de fortalecimento da educação ambiental no contexto do programa de gestão social de resíduos sólidos de Novo Hamburgo
nork: Goetz, Rúbia Geane
Argitaratua: (2015)

Pode o Rio Doce ajuizar uma ação para se defender?
nork: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Argitaratua: (2017)

Sim, vai faltar água
nork: Gallardo, Silvia M. A. Guedes
Argitaratua: (2018)

Entrar, ficar ou sair do labirinto? O constitucionalismo e a simultaneidade - social, ambiental e global - dos acontecimentos
nork: Véras Neto, Francisco Quintanilha
Argitaratua: (2018)

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