Até onde vai o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado? : uma análise sobre o posicionamento brasileiro frente ao novo constitucionalismo latino americano
Gardado en:
| Autor Principal: | Schiavetti, Mariana Bruck de Moraes Ponna |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de políticas públicas Vol. 10, n. 3 (2020), p. 57-80 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Natureza, brasil. Novo constitucionalismo latino americano, brasil. Proteção ambiental, brasil. Sujeito de direito (direito civil), brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Acceso en liña: | https://www.publicacoes.uniceub.br/RBPP/article/view/7152 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Títulos similares
A refundação do Estado e o pluralismo no novo constitucionalismo latino-americano
por: Melo, Milena Petters
Publicado: (2017)
por: Melo, Milena Petters
Publicado: (2017)
A sustentabilidade e o pluralismo jurídico como principais elementos do novo constitucionalismo latino-americano
por: Fortes, Larissa Borges
Publicado: (2017)
por: Fortes, Larissa Borges
Publicado: (2017)
Biocentrismo versus novo desenvolvimento : o neoextrativismo equatoriano no contexto do novo constitucionalismo latino-americano
por: Reis, Ana Beatriz Oliveira
Publicado: (2014)
por: Reis, Ana Beatriz Oliveira
Publicado: (2014)
A essência socioambiental do constitucionalismo latinoamericano
por: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Publicado: (2017)
por: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Publicado: (2017)
Reflexões estéticas para decolonizar as áreas protegidas no Brasil
por: Adão, Clara de Oliveira
Publicado: (2022)
por: Adão, Clara de Oliveira
Publicado: (2022)
Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
por: Moreira, Nelson Camatta
Publicado: (2021)
por: Moreira, Nelson Camatta
Publicado: (2021)
O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas : a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos
por: Souza, Lucas Silva de
Publicado: (2019)
por: Souza, Lucas Silva de
Publicado: (2019)
Novo constitucionalismo latino-americano e soberania alimentar: reflexões sobre Brasil, Equador e Bolívia
por: Lessa, Natalie Coelho
Publicado: (2018)
por: Lessa, Natalie Coelho
Publicado: (2018)
Buen vivir : da harmonia com a natureza como fundamento central da plurinacionalidade
por: Costa, Arthur
Publicado: (2023)
por: Costa, Arthur
Publicado: (2023)
Entre igualdade e pluralismo : o constitucionalismo da diversidade na América Latina
por: Burckhart, Thiago Rafael
Publicado: (2019)
por: Burckhart, Thiago Rafael
Publicado: (2019)
Processos pluriversaiscomo garantia de direitos fundamentais e direitos da natureza
por: Freitas, Helena Patrícia
Publicado: (2023)
por: Freitas, Helena Patrícia
Publicado: (2023)
Complexidade como pressuposto para a regência de espaços territoriais : unidade de conservação e participação democrática na Amazônia
por: Marques, José Roque Nunes
Publicado: (2021)
por: Marques, José Roque Nunes
Publicado: (2021)
Neoconstitucionalismo latino-americano : a experiência equatoriana e boliviana de reconhecimento dos direitos da natureza (Pachamama e Madre Tierra)
por: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicado: (2017)
por: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicado: (2017)
Paradigma andino no pluriverso: sementes para os caminhos da biodiversidade e dos conhecimentos rivais no direito ambiental internacional
por: Ferenczy, Marina Andrea von Harbach
Publicado: (2023)
por: Ferenczy, Marina Andrea von Harbach
Publicado: (2023)
Reflexões sobre o novo constitucionalismo latino-americano
por: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Publicado: (2015)
por: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Publicado: (2015)
Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
por: Pozzetti, Valmir César
Publicado: (2020)
por: Pozzetti, Valmir César
Publicado: (2020)
A proteção dos direitos socioambientais do povo Yanomami no Brasil : desafios e perspectivas
por: Gaulia, Cristina Tereza
Publicado: (2023)
por: Gaulia, Cristina Tereza
Publicado: (2023)
Um direito constitucional comum latino-americano : por uma teoria geral do novo constitucionalismo latino-americano
por: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Publicado: (2012)
por: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Publicado: (2012)
As concepções éticas do Direito ambiental diante do novo constitucionalismo latino-americano
por: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
Publicado: (2014)
por: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
Publicado: (2014)
O novo constitucionalismo latino-americano e as inovações sobre os direitos da natureza na Constituição equatoriana
por: Borges, Gustavo
Publicado: (2019)
por: Borges, Gustavo
Publicado: (2019)
A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
por: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Publicado: (2012)
por: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Publicado: (2012)
O novo constitucionalismo latino-americano e a (des)colonização da política ambiental. Narrativas necessárias à visibilidade daqueles que foram invisibilizados pelo Estado de direito
por: Rodrigues, Saulo Tarso
Publicado: (2015)
por: Rodrigues, Saulo Tarso
Publicado: (2015)
Descolonização das águas : uma contribuição do novo constitucionalismo latino-americano
por: Carvalho, Flávia Alvim de
Publicado: (2023)
por: Carvalho, Flávia Alvim de
Publicado: (2023)
O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
por: Menezes, Julia Gomes
Publicado: (2021)
por: Menezes, Julia Gomes
Publicado: (2021)
A Pachamama e a busca pelo buen vivir - uma análise da patrimonialização do meio ambiente a partir do novo constitucionalismo ecológico Latino-Americano
por: Fabriz, Daury César
Publicado: (2016)
por: Fabriz, Daury César
Publicado: (2016)
Evolução das decisões do STF sobre direitos dos animais (rinhas, vaquejada e sacrifício de animais) : análise comparada nos países do novo constitucionalismo latino-americano
por: Oliveira, Jadson Correia de
Publicado: (2020)
por: Oliveira, Jadson Correia de
Publicado: (2020)
O paradigma do novo constitucionalismo latino-americano na formulação dos contratos de pagamento por serviços ambientais : efetivação da democracia e da sustentabilidade socioeconômica
por: Tudisco, Laeti Fermino
Publicado: (2014)
por: Tudisco, Laeti Fermino
Publicado: (2014)
Os tribunais constitucionais e as pautas socioambientais no estado plurinacional latino-americano (2005-2016) : pluralidade, extrativismos e justiça ambiental
por: Tomal, Vinicius Ricardo
Publicado: (2024)
por: Tomal, Vinicius Ricardo
Publicado: (2024)
Pressupostos do constitucionalismo ambiental
por: Almeida Filho, Agassiz
Publicado: (2016)
por: Almeida Filho, Agassiz
Publicado: (2016)
Constitucionalismo latino-americano e o bem viver : os objetivos de desenvolvimento sustentável como diretrizes para a concessão de serviços de saneamento
por: Carvalho, Luiz Guilherme
Publicado: (2021)
por: Carvalho, Luiz Guilherme
Publicado: (2021)
Constitucionalismo climático : a tridimensionalidade do direito das mudanças climáticas
por: Carvalho, Délton Winter de
Publicado: (2022)
por: Carvalho, Délton Winter de
Publicado: (2022)
Policentrismo, governança climática e constitucionalismo global
por: Contipelli, Ernani
Publicado: (2019)
por: Contipelli, Ernani
Publicado: (2019)
A atuação do Ministério Público brasileiro após a constituição de 1988 até os dias atuais para proteção do meio ambiente: a defesa dos direitos da natureza sob uma perspectiva de sujeito de direito (1988-2014)
por: Moreira, Alexandre Pinto
Publicado: (2022)
por: Moreira, Alexandre Pinto
Publicado: (2022)
O laboratório de inovação na Procuradoria-Geral do Município de Novo Hamburgo - Lab PGM Urbano Ambiental e os marcos legais da transformação digital
por: Vila, Cinara de Araújo
Publicado: (2024)
por: Vila, Cinara de Araújo
Publicado: (2024)
Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental. Limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente
por: Zaneti Júnior, Hermes
Publicado: (2015)
por: Zaneti Júnior, Hermes
Publicado: (2015)
O constitucionalismo transformador latino-americano : implicações na restauração e reparação do dano ambiental
por: Furlanetto, Taísa Villa
Publicado: (2014)
por: Furlanetto, Taísa Villa
Publicado: (2014)
A intersetorialidade como estratégia de fortalecimento da educação ambiental no contexto do programa de gestão social de resíduos sólidos de Novo Hamburgo
por: Goetz, Rúbia Geane
Publicado: (2015)
por: Goetz, Rúbia Geane
Publicado: (2015)
Pode o Rio Doce ajuizar uma ação para se defender?
por: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Publicado: (2017)
por: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Publicado: (2017)
Sim, vai faltar água
por: Gallardo, Silvia M. A. Guedes
Publicado: (2018)
por: Gallardo, Silvia M. A. Guedes
Publicado: (2018)
Entrar, ficar ou sair do labirinto? O constitucionalismo e a simultaneidade - social, ambiental e global - dos acontecimentos
por: Véras Neto, Francisco Quintanilha
Publicado: (2018)
por: Véras Neto, Francisco Quintanilha
Publicado: (2018)
Títulos similares
-
A refundação do Estado e o pluralismo no novo constitucionalismo latino-americano
por: Melo, Milena Petters
Publicado: (2017) -
A sustentabilidade e o pluralismo jurídico como principais elementos do novo constitucionalismo latino-americano
por: Fortes, Larissa Borges
Publicado: (2017) -
Biocentrismo versus novo desenvolvimento : o neoextrativismo equatoriano no contexto do novo constitucionalismo latino-americano
por: Reis, Ana Beatriz Oliveira
Publicado: (2014) -
A essência socioambiental do constitucionalismo latinoamericano
por: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Publicado: (2017) -
Reflexões estéticas para decolonizar as áreas protegidas no Brasil
por: Adão, Clara de Oliveira
Publicado: (2022)