O Ministerio publico e a proteção ao meio ambiente : providencias judiciais ao alcance da instituição, para defesa dos recursos naturais, da paisagem e do equilibrio ecologico
Guardat en:
| Autor principal: | Decomain, Pedro Roberto |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 21, n. 83 (jul./set. 1984), p. 385-400 |
| Ano: | 1984 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, brasil. Responsabilidade civil. Responsabilidade penal. Ministério público, brasil. |
| Accés en línia: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/181554 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Ítems similars
O Ministerio público e a responsabilidade civil por dano ambiental
per: Nery Junior, Nelson
Publicat: (1993)
per: Nery Junior, Nelson
Publicat: (1993)
O Ministério público e a responsabilidade civil do profissional nas atividades modificadas no meio ambiente
per: Milaré, Édis
Publicat: (1987)
per: Milaré, Édis
Publicat: (1987)
A Implementação da legislação ambiental : o papel do Ministério Público
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (1993)
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (1993)
O papel do Ministério Público na defesa de animais abandonados ou em situação de rua
per: Castro, Leonardo Bellini de
Publicat: (2017)
per: Castro, Leonardo Bellini de
Publicat: (2017)
A responsabilidade jurídica dos municípios em face de fenômenos ambientais localizados : a resistência do orgão do Ministério Público
per: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
Publicat: (1998)
per: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
Publicat: (1998)
Efetividade da tutela penal do meio ambiente : a busca do "ponto de equilíbrio" em direito penal ambiental
per: Calhau, Lélio Braga
Publicat: (2005)
per: Calhau, Lélio Braga
Publicat: (2005)
A Funcao Ambiental da Propriedade e o Papel do Ministerio Publico na Tutela dos Espacos ...
per: Bossard, Ana Alzira Nogueira
Publicat: (2005)
per: Bossard, Ana Alzira Nogueira
Publicat: (2005)
O papel do Ministério Público no acompanhamento de grandes licenciamentos ambientais
per: Moraes Júnior, Walter Freitas de
Publicat: (2007)
per: Moraes Júnior, Walter Freitas de
Publicat: (2007)
O Ministério Público brasileiro e a mediação: o acesso à justiça ambiental
per: Vieira, Marcelo Lemos
Publicat: (2017)
per: Vieira, Marcelo Lemos
Publicat: (2017)
Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
per: Andrade, Roberto de Campos
Publicat: (1999)
per: Andrade, Roberto de Campos
Publicat: (1999)
Atuação ministerial resolutiva extrajudicial no enfrentamento ao desflorestamento no estado do Amazonas
per: Gouveia, Alessandro Samartin de
Publicat: (2024)
per: Gouveia, Alessandro Samartin de
Publicat: (2024)
A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
per: Dotti, René Ariel
Publicat: (1985)
per: Dotti, René Ariel
Publicat: (1985)
Da legitimação executória ativa do Ministério Público em razão dos efeitos civis panprocessuais da sentença penal condenatória nos delitos ambientais
per: Topan, Luiz Renato
Publicat: (1990)
per: Topan, Luiz Renato
Publicat: (1990)
Ministério Público como promotor da democracia participativa ambiental : análise de experiências no município de São Carlos-SP
per: Oliveira, Celso Maran de
Publicat: (2022)
per: Oliveira, Celso Maran de
Publicat: (2022)
Tutela extrajudicial e dano estrutural ambiental ambiental no Brasil : Ministério Público e a efetividade do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
per: Gonçalves, Gabriel Sodré
Publicat: (2022)
per: Gonçalves, Gabriel Sodré
Publicat: (2022)
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
per: De Lucca, Newton
Publicat: (2001)
per: De Lucca, Newton
Publicat: (2001)
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
per: Lugon, Luiz Carlos de Castro
Publicat: (2001)
per: Lugon, Luiz Carlos de Castro
Publicat: (2001)
Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (1998)
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (1998)
O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
per: Pinho, Rodrigo César Rebello
Publicat: (1999)
per: Pinho, Rodrigo César Rebello
Publicat: (1999)
Ministério Público do Paraná : atuação colaborativa dos agentes em territórios de vulnerabilidade socioambiental
per: Grimm, Isabel Jurema
Publicat: (2023)
per: Grimm, Isabel Jurema
Publicat: (2023)
O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
per: Topan, Luiz Renato
Publicat: (1994)
per: Topan, Luiz Renato
Publicat: (1994)
O papel do Poder judiciário e do Ministério Público nos litígios climáticos
per: Wedy, Gabriel
Publicat: (2021)
per: Wedy, Gabriel
Publicat: (2021)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
per: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Publicat: (2000)
per: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Publicat: (2000)
A educação e a informação ao consumidor : medidas para o alcance da sustentabilidade
per: Vieira, Luciane Klein
Publicat: (2024)
per: Vieira, Luciane Klein
Publicat: (2024)
A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (1995)
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (1995)
Energias renováveis : riqueza sustentável ao alcance de todos
per: Brasil
Publicat: (2012)
per: Brasil
Publicat: (2012)
O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
per: Martini, Simone
Publicat: (2014)
per: Martini, Simone
Publicat: (2014)
Tutela jurídico-civil do ambiente
per: Milaré, Édis
Publicat: (1995)
per: Milaré, Édis
Publicat: (1995)
Em busca de resultados : uma nova proposta de governança para o Ministério Público do século XXI
per: Rodrigues, Daniel dos Santos
Publicat: (2019)
per: Rodrigues, Daniel dos Santos
Publicat: (2019)
Atuação do Ministério Público na tutela da ordem urbanística em Lavras- MG
per: Costa, Karina Garcia
Publicat: (2016)
per: Costa, Karina Garcia
Publicat: (2016)
O direito humano à água potável e a resolução de conflitos ambientais pelo Ministério Público
per: Barcellos, Rodrigo Alves
Publicat: (2017)
per: Barcellos, Rodrigo Alves
Publicat: (2017)
A retórica da defesa do meio ambiente : uma perspectiva catarinense do Ministério Público
per: Ziesemer, Henrique da Rosa
Publicat: (2017)
per: Ziesemer, Henrique da Rosa
Publicat: (2017)
A atuação do Ministério Público no licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia
per: Furuiti, Naoka Sera
Publicat: (2009)
per: Furuiti, Naoka Sera
Publicat: (2009)
Defesa do meio ambiente e justiça ambiental no Pará
per: Valente, Luiz Ismaelino
Publicat: (1996)
per: Valente, Luiz Ismaelino
Publicat: (1996)
O Ministério Público sob uma perspectiva sistêmica: independência funcional, unidade institucional e organização.
per: Beckhausen, Marcelo Veiga
Publicat: (2022)
per: Beckhausen, Marcelo Veiga
Publicat: (2022)
Avaliação da perda pública causada por danos aos recursos naturais
per: Jones, Carol Aldaire
Publicat: (1996)
per: Jones, Carol Aldaire
Publicat: (1996)
O licenciamento ambiental e a responsabilidade das instituições financeiras nas operações de crédito
per: Machado, Auro de Quadros
Publicat: (2018)
per: Machado, Auro de Quadros
Publicat: (2018)
A atuação do Ministério Público na implementação de políticas públicas da área ambiental
per: Ferreira, Ximena Cardozo
Publicat: (2008)
per: Ferreira, Ximena Cardozo
Publicat: (2008)
Direito ambiental aplicado pela polícia militar : meio ambiente humano, uso racional dos recursos naturais
per: Mele, João Leonardo
Publicat: (1994)
per: Mele, João Leonardo
Publicat: (1994)
Ministerio público e práticas rurais anti-ambientais : o combate as queimadas da cana-de-açúcar no nordeste paulista
per: Goulart, Marcelo Pedroso
Publicat: (1997)
per: Goulart, Marcelo Pedroso
Publicat: (1997)
Ítems similars
-
O Ministerio público e a responsabilidade civil por dano ambiental
per: Nery Junior, Nelson
Publicat: (1993) -
O Ministério público e a responsabilidade civil do profissional nas atividades modificadas no meio ambiente
per: Milaré, Édis
Publicat: (1987) -
A Implementação da legislação ambiental : o papel do Ministério Público
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (1993) -
O papel do Ministério Público na defesa de animais abandonados ou em situação de rua
per: Castro, Leonardo Bellini de
Publicat: (2017) -
A responsabilidade jurídica dos municípios em face de fenômenos ambientais localizados : a resistência do orgão do Ministério Público
per: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
Publicat: (1998)