O Ministerio publico e a proteção ao meio ambiente : providencias judiciais ao alcance da instituição, para defesa dos recursos naturais, da paisagem e do equilibrio ecologico
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 21, n. 83 (jul./set. 1984), p. 385-400 |
| Ano: | 1984 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, brasil. Responsabilidade civil. Responsabilidade penal. Ministério público, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/181554 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
פריטים דומים
O Ministerio público e a responsabilidade civil por dano ambiental
מאת: Nery Junior, Nelson
יצא לאור: (1993)
מאת: Nery Junior, Nelson
יצא לאור: (1993)
O Ministério público e a responsabilidade civil do profissional nas atividades modificadas no meio ambiente
מאת: Milaré, Édis
יצא לאור: (1987)
מאת: Milaré, Édis
יצא לאור: (1987)
A Implementação da legislação ambiental : o papel do Ministério Público
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (1993)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (1993)
O papel do Ministério Público na defesa de animais abandonados ou em situação de rua
מאת: Castro, Leonardo Bellini de
יצא לאור: (2017)
מאת: Castro, Leonardo Bellini de
יצא לאור: (2017)
A responsabilidade jurídica dos municípios em face de fenômenos ambientais localizados : a resistência do orgão do Ministério Público
מאת: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
יצא לאור: (1998)
מאת: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
יצא לאור: (1998)
Efetividade da tutela penal do meio ambiente : a busca do "ponto de equilíbrio" em direito penal ambiental
מאת: Calhau, Lélio Braga
יצא לאור: (2005)
מאת: Calhau, Lélio Braga
יצא לאור: (2005)
A Funcao Ambiental da Propriedade e o Papel do Ministerio Publico na Tutela dos Espacos ...
מאת: Bossard, Ana Alzira Nogueira
יצא לאור: (2005)
מאת: Bossard, Ana Alzira Nogueira
יצא לאור: (2005)
O papel do Ministério Público no acompanhamento de grandes licenciamentos ambientais
מאת: Moraes Júnior, Walter Freitas de
יצא לאור: (2007)
מאת: Moraes Júnior, Walter Freitas de
יצא לאור: (2007)
O Ministério Público brasileiro e a mediação: o acesso à justiça ambiental
מאת: Vieira, Marcelo Lemos
יצא לאור: (2017)
מאת: Vieira, Marcelo Lemos
יצא לאור: (2017)
Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
מאת: Andrade, Roberto de Campos
יצא לאור: (1999)
מאת: Andrade, Roberto de Campos
יצא לאור: (1999)
Atuação ministerial resolutiva extrajudicial no enfrentamento ao desflorestamento no estado do Amazonas
מאת: Gouveia, Alessandro Samartin de
יצא לאור: (2024)
מאת: Gouveia, Alessandro Samartin de
יצא לאור: (2024)
A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
מאת: Dotti, René Ariel
יצא לאור: (1985)
מאת: Dotti, René Ariel
יצא לאור: (1985)
Da legitimação executória ativa do Ministério Público em razão dos efeitos civis panprocessuais da sentença penal condenatória nos delitos ambientais
מאת: Topan, Luiz Renato
יצא לאור: (1990)
מאת: Topan, Luiz Renato
יצא לאור: (1990)
Ministério Público como promotor da democracia participativa ambiental : análise de experiências no município de São Carlos-SP
מאת: Oliveira, Celso Maran de
יצא לאור: (2022)
מאת: Oliveira, Celso Maran de
יצא לאור: (2022)
Tutela extrajudicial e dano estrutural ambiental ambiental no Brasil : Ministério Público e a efetividade do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
מאת: Gonçalves, Gabriel Sodré
יצא לאור: (2022)
מאת: Gonçalves, Gabriel Sodré
יצא לאור: (2022)
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
מאת: De Lucca, Newton
יצא לאור: (2001)
מאת: De Lucca, Newton
יצא לאור: (2001)
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
מאת: Lugon, Luiz Carlos de Castro
יצא לאור: (2001)
מאת: Lugon, Luiz Carlos de Castro
יצא לאור: (2001)
Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (1998)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (1998)
O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
מאת: Pinho, Rodrigo César Rebello
יצא לאור: (1999)
מאת: Pinho, Rodrigo César Rebello
יצא לאור: (1999)
Ministério Público do Paraná : atuação colaborativa dos agentes em territórios de vulnerabilidade socioambiental
מאת: Grimm, Isabel Jurema
יצא לאור: (2023)
מאת: Grimm, Isabel Jurema
יצא לאור: (2023)
O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
מאת: Topan, Luiz Renato
יצא לאור: (1994)
מאת: Topan, Luiz Renato
יצא לאור: (1994)
O papel do Poder judiciário e do Ministério Público nos litígios climáticos
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2021)
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2021)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
מאת: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
יצא לאור: (2000)
מאת: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
יצא לאור: (2000)
A educação e a informação ao consumidor : medidas para o alcance da sustentabilidade
מאת: Vieira, Luciane Klein
יצא לאור: (2024)
מאת: Vieira, Luciane Klein
יצא לאור: (2024)
A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (1995)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (1995)
Energias renováveis : riqueza sustentável ao alcance de todos
מאת: Brasil
יצא לאור: (2012)
מאת: Brasil
יצא לאור: (2012)
O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
מאת: Martini, Simone
יצא לאור: (2014)
מאת: Martini, Simone
יצא לאור: (2014)
Tutela jurídico-civil do ambiente
מאת: Milaré, Édis
יצא לאור: (1995)
מאת: Milaré, Édis
יצא לאור: (1995)
Em busca de resultados : uma nova proposta de governança para o Ministério Público do século XXI
מאת: Rodrigues, Daniel dos Santos
יצא לאור: (2019)
מאת: Rodrigues, Daniel dos Santos
יצא לאור: (2019)
Atuação do Ministério Público na tutela da ordem urbanística em Lavras- MG
מאת: Costa, Karina Garcia
יצא לאור: (2016)
מאת: Costa, Karina Garcia
יצא לאור: (2016)
O direito humano à água potável e a resolução de conflitos ambientais pelo Ministério Público
מאת: Barcellos, Rodrigo Alves
יצא לאור: (2017)
מאת: Barcellos, Rodrigo Alves
יצא לאור: (2017)
A retórica da defesa do meio ambiente : uma perspectiva catarinense do Ministério Público
מאת: Ziesemer, Henrique da Rosa
יצא לאור: (2017)
מאת: Ziesemer, Henrique da Rosa
יצא לאור: (2017)
A atuação do Ministério Público no licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia
מאת: Furuiti, Naoka Sera
יצא לאור: (2009)
מאת: Furuiti, Naoka Sera
יצא לאור: (2009)
Defesa do meio ambiente e justiça ambiental no Pará
מאת: Valente, Luiz Ismaelino
יצא לאור: (1996)
מאת: Valente, Luiz Ismaelino
יצא לאור: (1996)
O Ministério Público sob uma perspectiva sistêmica: independência funcional, unidade institucional e organização.
מאת: Beckhausen, Marcelo Veiga
יצא לאור: (2022)
מאת: Beckhausen, Marcelo Veiga
יצא לאור: (2022)
Avaliação da perda pública causada por danos aos recursos naturais
מאת: Jones, Carol Aldaire
יצא לאור: (1996)
מאת: Jones, Carol Aldaire
יצא לאור: (1996)
O licenciamento ambiental e a responsabilidade das instituições financeiras nas operações de crédito
מאת: Machado, Auro de Quadros
יצא לאור: (2018)
מאת: Machado, Auro de Quadros
יצא לאור: (2018)
A atuação do Ministério Público na implementação de políticas públicas da área ambiental
מאת: Ferreira, Ximena Cardozo
יצא לאור: (2008)
מאת: Ferreira, Ximena Cardozo
יצא לאור: (2008)
Direito ambiental aplicado pela polícia militar : meio ambiente humano, uso racional dos recursos naturais
מאת: Mele, João Leonardo
יצא לאור: (1994)
מאת: Mele, João Leonardo
יצא לאור: (1994)
Ministerio público e práticas rurais anti-ambientais : o combate as queimadas da cana-de-açúcar no nordeste paulista
מאת: Goulart, Marcelo Pedroso
יצא לאור: (1997)
מאת: Goulart, Marcelo Pedroso
יצא לאור: (1997)